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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, é necessário lembrar que nossos direitos chegaram tarde

O Movimento Feminista Inclusivass surge de uma articulação propiciada pelo 1° Seminário Mulheres com Deficiência e Políticas Públicas, realizado em março de 2014 em Porto Alegre (RS) Ao seu final, as ativistas e lideranças decidem buscar formas autônomas de construir e implementar ações. As inclusivass lutam pelo empoderamento e defesa dos direitos humanos e a cidadania.

Carol Santos*

A história das pessoas com deficiência e, especialmente, das mulheres com deficiência é marcada por violência, exclusão e silêncio imposto. Por séculos, esses corpos foram tratados como propriedade de famílias, instituições ou do Estado. Foram tuteladas, infantilizadas, segregadas e privadas de autonomia. Suas experiências foram desconsideradas, e seus direitos, negados.

No caso das mulheres, tudo isso se amplia pela força do patriarcado. O machismo e o capacitismo se combinam para produzir um tipo específico de opressão, na qual o controle sobre o corpo, a sexualidade, a capacidade de decisão e a participação pública é intensificado. A misoginia o ódio às mulheres ganha uma camada adicional quando dirigida a mulheres com deficiência, frequentemente vistas como “menos mulheres”, “menos capazes”, “menos dignas”.

Essa combinação transforma muitas delas em alvos três vezes mais expostos à violência: física, psicológica, sexual, patrimonial, institucional e obstétrica. A dependência produzida pelas barreiras sociais e a falta de acessibilidade deixam muitas mulheres com deficiência vulneráveis dentro da própria casa, nas instituições de saúde, nos abrigos e até nos serviços que deveriam protegê-las.

O silêncio social e o descrédito fruto do capacitismo agravam ainda mais a situação: muitas denúncias não são levadas a sério, muitas vozes são ignoradas.

Ainda assim, mesmo atravessando essas múltiplas violências, mulheres com deficiência sempre resistiram. E é graças a essa resistência que hoje podemos falar de direitos.

Uma trajetória que deixou marcas profundas

A exclusão das pessoas com deficiência e especialmente das mulheres não foi um acidente histórico: foi um projeto sustentado pelo patriarcado, pelo machismo estrutural e pela crença capacitista de que corpos não normativos não pertencem à vida social.

As marcas dessa história ainda estão presentes: escolas inacessíveis, falta de oportunidades de trabalho, invisibilidade política, esterilizações forçadas, tutela compulsória e o questionamento constante da capacidade dessas mulheres de decidir sobre suas próprias vidas.

Da negação ao reconhecimento: uma linha histórica de luta

1960 – 1970: nascimento do movimento moderno e do modelo social

Nesta época, pessoas com deficiência começam a se organizar internacionalmente, denunciando o isolamento imposto. É nesse ambiente que nasce o modelo social da deficiência, afirmando que os obstáculos não estão nos corpos, mas nas barreiras culturais e estruturais que a sociedade cria.

Mulheres com deficiência passam a denunciar que, além das barreiras físicas e sociais, enfrentam ser tratadas como incapazes, assexuadas ou, ao contrário, disponíveis para o abuso fruto direto da misoginia e do capacitismo.

2006: Convenção Internacional da ONU

Aprovada após intensa mobilização global, a Convenção coloca a deficiência no campo dos direitos humanos, reconhecendo autonomia, participação, igualdade e acessibilidade como princípios fundamentais.
 É uma resposta direta a séculos de violências sustentadas pelo machismo e pelo capacitismo.

2009: O Brasil incorpora a Convenção com status constitucional

É um marco: o país se compromete a enfrentar todas as formas de opressão, incluindo as violências de gênero e de deficiência, que limitam profundamente a vida das mulheres.

2015: Lei Brasileira de Inclusão

Após décadas de reivindicação, a LBI consolida direitos básicos e cria mecanismos de proteção e participação social. Ainda que tardia, é uma lei que reconhece que pessoas com deficiência inclusive mulheres têm o direito de existir, amar, decidir e participar plenamente da sociedade.

Mas que direitos são esses que levaram tanto tempo para chegar?

São direitos que deveriam ser óbvios, mas foram negados por séculos:

  • viver sem violência em casa, na rua, nas instituições e no digital

  • ter autonomia sobre o próprio corpo, maternidade e sexualidade

  • exercer trabalho digno e remunerado

  • estudar em escolas inclusivas e acessíveis

  • circular pela cidade com segurança

  • participar da política e da vida pública

  • acessar saúde sem discriminação

  • amar, desejar, construir sua própria vida

  • existir sem tutela imposta

Esses direitos só se tornaram garantias formais por causa da luta coletiva e principalmente da luta das próprias mulheres com deficiência.

Mulheres com deficiência têm desafiado o patriarcado capacitista ao afirmar:

não somos frágeis demais para decidir,
nem fortes demais para sofrer caladas;
não somos objetos de cuidado;
somos sujeitos de direitos.

Elas reivindicam voz, representação, segurança, autonomia, acessibilidade e respeito. São cada vez mais protagonistas na denúncia das violências escondidas sob o nome de “proteção”, e na construção de políticas públicas que reconhecem suas vidas como dignas.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, é preciso reafirmar: direitos humanos só existem quando todas as pessoas conseguem exercê-los sem machismo, sem violência, sem misoginia e sem capacitismo.

*Carol Santos  é ativista feminista, sobrevivente de tentativa de feminicídio e faz parte do Movimento Feminista Inclusivass.

fonte: https://www.brasildefato.com.br/colunista/coluna-das-inclusivass/2025/12/10/mulheres-com-deficiencia-a-luta-historica-contra-o-patriarcado-capacitista-e-pelo-direito-de-existir/

Por um feminismo anticapacitista: construindo um mundo sem violência para todas

As mulheres com deficiência também vivenciam o machismo cotidianamente, mas são distintas em suas diversidades, e sujeitas ao capacitismo.

Mayra Ribeiro - 9 set 2021, 07:24

Historicamente, os corpos de pessoas com deficiência são aqueles que as outras pessoas têm nojo, medo, que possui falhas, e que produz pena. Contudo, eles também provocam curiosidade e fetiche, pois muitas pessoas acreditam que esses corpos têm licença para serem tocados, puxados, e ajudados a todo o momento.

Em razão dessa construção social, as mulheres com deficiência enfrentam dois agravantes: o machismo e o capacitismo. A mulher com deficiência é vista como um objeto sexual, um corpo que tem permissão para sofrer abuso, pois as pessoas acreditam que ela não pode se defender.  

De acordo com Andrade, (2015), a lógica capacitista se configura como uma mentalidade que lê a pessoa com deficiência como não igual, incapaz e inapta tanto para o trabalho, quanto para cuidar da própria vida, e tomar suas próprias decisões enquanto um sujeito autônomo e independente. 

Sabemos que isso se deve ao fato de que construiu-se um ideal de corpo para a espécie humana, e quem não corresponde a este ideal, é tido consciente ou inconscientemente, como menos humano.

Dessa maneira, as mulheres com deficiência, acabam vivenciando a exclusão, já que a sociedade vê seus corpos como incapazes e imperfeitos. Para além disso, a invisibilidade das pautas das pessoas com deficiência faz com que elas também enfrentem a dificuldade de pontuar a diversidade de seus corpos dentro do próprio movimento feminista.

 Outros desafios impostos a essas mulheres são a falta de pesquisas científicas em relação à violência que elas sofrem e a subnotificação de dados ou até mesmo a falta deles, o que dificulta a articulação de políticas públicas que sejam acessíveis. Um exemplo recente disso foi a publicação do Atlas da Violência de 2020, que não trouxe dados a respeito da violência que é praticada contra as pessoas com deficiência.

Nesse ano pela primeira vez o Atlas trouxe esses dados. Eles são alarmantes e precisam ser divulgados para que todos entendam a gravidade da situação. É de suma importância destacar que os próprios profissionais que realizaram a pesquisa constataram que os dados são extremamente limitados. 

De acordo com o Atlas 2021, a taxa de violência contra as mulheres com deficiência é mais que duas vezes superior à taxa de violência contra os homens com deficiência e as mulheres com deficiência intelectual são aquelas que mais sofrem violência.

Os dados relativos às pessoas com deficiência também mostram que a violência doméstica está presente na grande maioria das denúncias, representando mais de 58% dos casos, sendo seguida de violência comunitária que atinge 24% dos casos. Se fizermos um recorte de gênero, as notificações de violência contra a mulher totalizam 61% dos casos.

O Atlas revela ainda, com relação a esta população, que em relação à faixa etária, a maior concentração de notificações é para vítimas de 10 a 19 anos. Novamente podemos verificar um maior número de notificações entre as meninas e mulheres, que representam 4540 casos, enquanto os homens representam 2572 casos, deixando evidente que as meninas e mulheres sofrem com uma dupla vulnerabilidade em relação aos homens: em razão do gênero e da deficiência. 

Outros dados relevantes neste aspecto são aqueles relacionados aos tipos de violência sofrida pelas pessoas com deficiência. Segundo o Atlas 2021, a violência física, presente em 53% dos casos, é seguida de violência psicológica, 32%, da negligência/abandono, 30%, e da violência sexual, que se destaca entre as pessoas com deficiência intelectual, 35%. As taxas de violência sexual e psicológica também são mais altas para as mulheres, 36% e 28%, respectivamente, e para os homens, 26% e 10%.

Portanto, mesmo com os obstáculos de âmbito público, privado e afetivo, as taxas de denúncia são altas, o que deve ser um alerta para os profissionais da área da saúde, da assistência social, da educação, e para os conselheiros tutelares que atuam junto aos equipamentos da rede pública. 

O que os citados dados demonstram é a necessidade de um amplo debate a respeito desse tema, que deve envolver a família, as instituições que trabalham para promoção de direitos das pessoas com deficiência, as organizações sociais, movimentos sociais, escolas, universidades, profissionais da saúde e funcionários das delegacias de atendimento a mulheres vítimas de violência com o objetivo de pensarmos em políticas que incluam de fato essas pessoas. 

Ademais, é necessário escutar e dialogar com os movimentos de pessoas com deficiência, como por exemplo, o Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência, que possui uma ampla produção de textos, cartilhas e materiais essenciais para entendermos e compreendermos essas realidades distintas que, infelizmente, são desconhecidas pela grande maioria da população. 

Tarefa importante para os movimentos feministas é entender que as mulheres com deficiência também vivenciam o machismo cotidianamente, mas são distintas em suas diversidades e sujeitas ao capacitismo e, por isso, é fundamental tornar possível sua participação nesses movimentos com real acolhimento de suas pautas.

E para isso é preciso que nós façamos campanhas acessíveis, com audiodescrição, legendas, linguagem simplificada, tradução e interpretação em libras e desenhos para que as meninas e mulheres com deficiência intelectual também sejam contempladas e informadas de seus direitos.  Se quisermos que a nossa sociedade seja acessível, a inclusão é uma proposta.

Referências: 

ANDRADE, S. Capacitismo: o que é, onde vive, como se reproduz? As gordas. 2015. Disponível em: <https://asgordas.wordpress.com/2015/12/03/capacitismo-o-que-e-onde-vive-como-se-reproduz/> Acesso em: 13 nov. 2017.

Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência: https://www.instagram.com/coletivohelenkeller

Atlas da Violência 2021: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes


seta rosa

Fotógrafo, estilista, professora e atleta contam suas trajetórias

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 21/09/2026 - 07:30
Brasília
Brasília (DF) 18/09/2026 - O fotógrafo cego Luciano Campos, fala com a Agência Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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“Quando sinto o calor do sol da manhã na pele, me dá vontade de fotografar. Gosto das frestas de luz que se formam aqui em casa”. O calor do dia ilumina o fotógrafo mineiro Luciano Ambrósio, de 57 anos, morador da Ceilândia (DF), para cada detalhe. 

Luciano resolveu captar a rotina de forma especial em imagens e palavras depois que perdeu a visão, aos 24 anos. 

A vida que chega com calor descortina a visibilidade que devem ter os direitos de cidadania enfatizados em datas como esta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No caso de Luciano, as imagens que ele cria revelam percepções de cenários, às vezes, hostis, com obstáculos, e outras vezes, encaradas por outros ângulos.

Ele está perto de realizar um sonho: a publicação do primeiro livro, Meu olhar” (de 120 páginas, em edição independente), prevista para novembro. A obra reúne imagens e 100 poesias. 

Descobriu a fotografia há 10 anos e utiliza a máquina com suporte de um software de voz. 

Luciano mapeia o ambiente pelo corpo, incluindo a textura do chão, a inclinação do terreno, os sons ao redor. Com o celular, tem o apoio das informações sobre o que está diante da câmera. Com a descrição, a tecnologia traduz a imagem que poderá surgir, e, com essas informações, decide por dar o clique na máquina que comprou com as economias que fez.   

Dia da pessoa com deficiência. Piso tátil captado por Luciano Ambrósio, fotógrafo cego. 
Foto: Luciano Ambrósio/Arquivo Pessoal

Dia da pessoa com deficiência. Piso tátil captado por Luciano Ambrósio, fotógrafo cego. 
Foto: Luciano Ambrósio/Arquivo Pessoal
Dia da pessoa com deficiência. Piso tátil captado por Luciano Ambrósio, fotógrafo cego. Foto: Luciano Ambrósio/Arquivo Pessoal

Inclusiva

Nascido em Lajinha (MG), o fotógrafo se mudou para Brasília em 2002 para estudar biblioteconomia e trabalhar. Já quando atuava no Senado como assessor, participou de uma oficina de fotografia inclusiva. Encantou-se mesmo quando ouviu a orientação: “busquem aquela imagem do cotidiano que ninguém presta atenção”. Ele prestava atenção em tudo. 

Folha seca, pedrinha no chão, a luz e a chuva refletidas. A máquina passou a ser uma extensão de seus braços e dos sentimentos que resolveu alcançar. 

“Eu coloco a câmera pertinho do chão e fotografo a grama. Eu adoro os degraus”. Não o obstáculo, mas a luz que se forma entre eles. Ou as pessoas andando, dançando. Pede que elas coloquem um guizo no pescoço para que ele possa buscar. 

“Eu já passei mais tempo da minha vida como um cego (desde os 24 anos) do que enxergando. Mas eu sei muito bem o que é beleza visual. Isso ainda está guardado aqui no meu cérebro”. Ele recorda e imagina as frestas.  

A esposa dele, a cerimonialista Edna Teodoro, de 54 anos, diz que ele a surpreende a cada dia com a capacidade de criação permanente. “O convívio representa um aprendizado grande pra mim. Ele é animado todos os dias”. 

Ela lamenta testemunhar episódios de capacitismo (quando alguém subestima uma pessoa com deficiência). “Recentemente, fomos fazer um lanche no shopping e a atendente me perguntou o que ele iria querer, como se ele não pudesse compreender. Eu falei que ela podia perguntar para ele direto”. 

A esposa explica que ele sente poesia em tudo. Tanto que ele vive acelerado pensando no segundo livro. “Meu sonho é viver da minha arte”.

Dia da pessoa com deficiência. A estilista goiana Juliana Santos sofreu uma série de ataques na internet. Foto: Juliana Santos/Arquivo Pessoal

Dia da pessoa com deficiência. A estilista goiana Juliana Santos sofreu uma série de ataques na internet. Foto: Juliana Santos/Arquivo Pessoal
A estilista goiana Juliana Santos sofreu uma série de ataques na internet. Foto: Juliana Santos/Arquivo Pessoal

Moda 

Outra artista apaixonada pelo que faz é a estilista goiana Juliana Santos, de 40 anos. Ela mora em São Paulo e vive um momento de tristeza em função de uma série de ataques na internet. Ela ingressou na Justiça com uma ação que pede reparação.  

"Eu quero ter paz novamente. E, para mim, essa paz passa necessariamente por uma resposta das autoridades e por uma investigação que finalmente esclareça o que aconteceu", diz. 

Prints reunidos pela estilista mostram comentários direcionados diretamente à sua condição de pessoa com deficiência. O impacto da exposição passou a repercutir diretamente em sua atividade profissional, com cancelamentos e perda de contratos. Em 12 anos de trabalho, Juliana já produziu mais de 2.300 vestidos.

Em 2024, ano em que, segundo a estilista, teve início a perseguição, foram produzidos 678 vestidos. Em 2025, o número caiu para 68 vestidos, quando a previsão inicial era de 127. Para 2026, até o momento, foram fechados 28 contratos.  

“Minha arte é meu trabalho, meu sustento e o sustento dos meus filhos. Quero que haja responsabilização por aquilo que aconteceu”, completa.

Juliana relata ainda que há um inquérito em andamento há mais de um ano, relacionado a denúncias de calúnia, perseguição e stalking, sem desfecho até  agora. 

Protesto

A estilista deve apresentar nesta segunda-feira (21) um vestido como manifesto contra o capacitismo nas redes sociais. Ela pretende fazer intervenção artística na roupa com 200 comentários ofensivos que ela registrou nos últimos dois anos.

Esse é mais um dos momentos doloridos de sua vida. Na infância, ela foi vítima de um incêndio acidental em casa quando tinha quatro anos de idade e estava sozinha com uma irmã bebê. Juliana perdeu os dedos das mãos e ficou com cicatrizes em outros membros. Foi abandonada pela mãe e depois adotada por outra família. 

Desde criança, tinha fascinação por roupas. Diante das limitações, demorou um pouco mais para aprender a escrever e a segurar os objetos. Mas, quando conseguiu se adaptar, passou a fazer aulas de pintura, artesanato e costura.

“Eu sempre gostei da moda. Eu pintava as minhas roupas, desenhava, cortava. Não era como as outras adolescentes”. 

Ela defende que o trabalho não se resume à deficiência. “A minha deficiência é só um detalhe. Não são as minhas mãos que fazem os vestidos, é o meu cérebro, é o meu olhar, é a minha criatividade”.

“Podem perguntar!”

Dia da pessoa com deficiência. A professora de educação física Carolina Belfort é cadeirante e dá aulas no Riacho Fundo (DF). Foto: Carolina Belfort/Arquivo Pessoal

Dia da pessoa com deficiência. A professora de educação física Carolina Belfort é cadeirante e dá aulas no Riacho Fundo (DF). Foto: Carolina Belfort/Arquivo Pessoal
A professora de educação física Carolina Belfort é cadeirante e dá aulas no Riacho Fundo (DF). Foto: Carolina Belfort/Arquivo Pessoal

Também de criatividade é refinada a paixão da professora de educação física maranhense Carolina Belfort, de 40 anos. O estímulo ao movimento e à saúde encanta alunos de diferentes faixas etárias na escola pública em que atua, no Riacho Fundo, região periférica do Distrito Federal. 

Cadeirante, no primeiro dia de aula, ela pede que os alunos perguntem à vontade tudo o que quiserem. Abertamente, Carolina explica que perdeu o movimento das pernas ainda criança depois de um tiro acidental dentro de casa. “Com o tempo, eles nem se lembram mais desse assunto”. 

A professora está acostumada a receber abraços e beijos das crianças apaixonadas pela forma empolgada que ensina esportes e valoriza a atividade, momento tão esperado da semana. Ela explica aos pequenos e grandes que é necessário ficar longe de telas. “Para tirar do celular, tem que tirar de casa”. 

Na escola, além dos esportes, Carolina estimula a criançada para a dança. Inclusive nos intervalos. “Eles amam”. Ela mesma testemunha que, durante o seu período escolar, não se sentiu incluída nas atividades. “Eles não sabiam como orientar e eles tinham medo de eu me machucar”, lamenta. 

Obstáculos que ela sentiu tanto por causa da deficiência como por ser mulher, segundo avalia. “A chave foi virada. Foram muitas batalhas porque existe o capacitismo. Eu tenho que me provar duas vezes”. O sonho dela é futuramente trabalhar de forma especializada com outras pessoas com deficiência para estimulá-las a olhar a vida de outra forma.

Nas águas

Dentro da água, a vida passa em alta velocidade para a funcionária pública e arquivista brasiliense Daniela Francescutti, de 56 anos. Desde 2007, a paixão pela natação, que representava saúde e diversão, ficou ainda mais séria para ela, que é uma atleta surda. 

Ela participa de competições masters de natação. “Gosto de nadar borboleta, medley e provas longas (800 metros e 1,5 mil metros livres)”. Ficou em sexto lugar logo no primeiro ano na prova mais longa. “O que já foi meu ouro”

Dia da pessoa com deficiência. A funcionária pública Daniela Francescutti participa de competições masters de natação. Foto: Daniela Francescutti/Arquivo Pessoal

Dia da pessoa com deficiência. A funcionária pública Daniela Francescutti participa de competições masters de natação. Foto: Daniela Francescutti/Arquivo Pessoal
A funcionária pública Daniela Francescutti participa de competições masters de natação. Foto: Daniela Francescutti/Arquivo Pessoal

Em 2013, arriscou-se também em águas abertas. Oito anos depois, a Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos a convidou para competir oficialmente. “Desde 2021, represento o DF nas competições nacionais de surdos”.  Neste ano, em Guaiaquil (Equador), voltou com três medalhas do Open Panamericano. A delegação brasileira trouxe 24 medalhas.

A prática de participar de competições mudou completamente a vida dela. Mudou a alimentação, o sono e passou a querer colaborar com a equipe.

“Decidi cortar o açúcar e foi a melhor coisa que fiz. Eu treino em piscina coberta às 7h da manhã. O sol me aquece quando eu saio da academia a caminho do trabalho”.

Além de ser uma atleta competidora, o esporte tem um significado que vai além das medalhas.  “Para mim, a natação é meu templo de paz. É nela que busco a paz interior”.

Letramento

A secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Isadora Nascimento, defende que o Brasil precisa de um letramento sobre o que é o capacitismo. 

“Muitas vezes, as pessoas reproduzem sem se darem conta. A gente tem feito campanhas de conscientização para trazer o conceito na prática de forma simples”.

Ela exemplifica que termos como “surdo” e “cego” são usados de forma pejorativa em xingamentos. A secretária explica que é necessário levar o assunto para a escola e também promover campanhas sistemáticas. 

Na emergência por garantia de direitos, Isadora Nascimento entende que marcadores sociais devem ser levados em conta. “Uma mulher negra com deficiência, que é o meu caso, enfrenta mais camadas de opressão do que uma mulher branca. Ou então uma pessoa LGBT com deficiência também vai enfrentar. A gente precisa entender onde estão essas pessoas”, exemplifica. 

Ela diz que é necessário melhorar esse mapeamento para ampliar políticas públicas necessárias de inclusão. Por mais direitos e oportunidades das pessoas serem o que quiserem.

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-09/dia-da-pessoa-com-deficiencia-arte-e-movimento-desafiam-capacitismo

 importante

Consciência defiça: uma ação político-feminista para o enfrentamento do capacitismo

Defiça consciousness: a political-feminist action to confront ableism

Conciencia disca: una acción político-feminista para enfrentar el capacitismo

Resumo:

Com base nos conceitos de ‘consciência mestiza’ e de ‘coalizão’ de Gloria Anzaldúa, na teoria crip e no feminismo decolonial, propomos o conceito de ‘consciência defiça’ como uma ação político-feminista para o enfrentamento da patologização e do apagamento da deficiência. Argumentamos que a definição é fundamental para o enfrentamento do capacitismo e dos efeitos das políticas neoliberais na vida das pessoas com deficiência.

Palavras-chave:
consciência defiça; coalizão; capacitismo; políticas neoliberais

Abstract:

Based on Gloria Anzaldúa’s concepts of ‘mestiza consciousness’ and ‘coalition’, crip theory, and decolonial feminism, we propose the concept of ‘disabled consciousness’ as a political-feminist tool for confronting the pathologization and erasure of disability. We argue that this definition is fundamental to confronting ableism and the effects of neoliberal policies on the lives of people with disabilities.

Keywords:
Defiça Consciousness; Coalition; Ableism; Neoliberal Policies

Resumen:

A partir de los conceptos de ‘conciencia mestiza’ y ‘coalición’ de Gloria Anzaldúa, la teoría crip y el feminismo decolonial, proponemos el concepto de ‘conciencia disca’ como un dispositivo político-feminista para enfrentar la patologización y borrado de la discapacidad. Argumentaremos que la ‘conciencia disca’ es fundamental para enfrentar el capacitismo y los efectos de las políticas neoliberales en las vidas de las personas con discapacidad.

Palabras clave:
conciencia disca; coalición; capacitismo; políticas neoliberales

Introdução

A partir do cenário político atual, marcado pelo avanço da extrema direita e das políticas neoliberais, com ataques a direitos conquistados por populações marginalizadas e aliadas, escrevemos este texto. Em nossas pesquisas no campo da deficiência, identificamos ataques recorrentes aos direitos das pessoas com deficiência, fenômeno que nomeamos como ‘ofensivas capacitistas’ (Marivete Gesser; Marcia Moraes, 2023).

Reconhecemos o risco da extrema direita em precarizar ainda mais a vida das pessoas com deficiência e outros grupos vulnerabilizados, destacando que a deficiência continua sendo uma categoria produtora de incômodos, mesmo em campos progressistas que lutam pelo direito de existir e pela justiça social. Ainda que tenhamos defendido que a deficiência deva ser considerada uma categoria de análise fundamental nas pesquisas e práticas sociais, temos constatado, em nossas pesquisas e práticas políticas, que ela tem sido com muita frequência esquecida ou simplesmente nomeada como etecetera, mesmo nas ciências sociais e humanas, assim como em movimentos sociais progressistas de grupos vulnerabilizados socialmente, como também identificado por Robert McRuer (2021).

A narrativa da tragédia, fortemente enraizada no imaginário social, faz com que a sociedade posicione a deficiência como uma experiência abjeta, que deve ser evitada a todo custo, como já mostrou Rosemarie Garland-Thomson (2005). Já Lígia Amaral (1991) alertava que essa percepção resulta das representações culturais estereotipadas da deficiência, que oscilam entre o bem e o mal e a tratam como algo impensável como modo legítimo de viver. Como afirma a autora, o desconhecimento alimenta os estereótipos. Além disso, impossibilita a imaginação de futuros aleijados (Alison Kafer, 2013), nos quais a deficiência é compreendida como uma categoria da diferença e as pessoas com deficiência como aquelas que podem ter, à sua maneira, uma vida plena, com inúmeras possibilidades de ser. Nessa perspectiva, os futuros para as pessoas com deficiência só poderão ser imaginados a partir do rompimento com essas narrativas capacitistas.

Com o intuito de fortalecer a luta anticapacitista, propomos o conceito de ‘consciência defiça’ como um dispositivo político-feminista para o enfrentamento da individualização, patologização e do apagamento da deficiência. Esse conceito é baseado nas noções de ‘consciência mestiza’ (Gloria Anzaldúa, 2005) e de ‘coalizão’ (Anzaldúa, 2021), na teoria crip (McRuer, 2024Kafer, 2013) e no feminismo decolonial (Ochy https://rosalux.org.br/conversa-com-ochy-curiel-o-poder-deve-ser-trabalhado-na-comunidade/ . Acesso em 03/03/2023.">Curiel, 2021; María Lugones, 2014; Marcela Ferrari, 2020). Argumentamos que a ‘consciência defiça’ é fundamental para o enfrentamento do capacitismo e dos efeitos das políticas neoliberais na vida das pessoas com deficiência. Para tanto, apresentaremos brevemente esses referenciais e, no tópico final, o que entendemos por ‘consciência defiça’.

Embora o termo ‘defiça’, que compõe o conceito ‘consciência defiça’, venha sendo incorporado pelos autores e autoras dos estudos da deficiência, ele surge do ativismo das pessoas com deficiência, sendo amplamente utilizado como forma de autoidentificação no Brasil e na América Latina.1 Anahí Mello, Valéria Aydos e Patrice Schuch (2022) destacam que se trata de “uma abreviação carinhosa de ‘deficiente’ por este ter caráter ambíguo de substantivo ou adjetivo, ao passo que ‘defiça’ aniquila a adjetivação e torna-se apenas substantivo, reforçando a identificação com um marcador da diferença positivado” (Mello; Aydos; Schuch, 2022). Apostamos nessa nomeação pela possibilidade de fissurar a narrativa capacitista que reduz a deficiência a falta, déficit, tragédia, patologia, uma condição que objetifica a pessoa com deficiência ao invés de corroborar a sua emancipação.2

O termo consciência é tão caro quanto polissêmico no campo das ciências humanas e da psicologia em especial. Neste artigo, não tomamos a consciência como uma experiência individual, nem íntima, nem isolada. Não custa lembrar que a discussão proposta neste texto atribui um sentido singular ao termo ‘consciência’. Não se trata de uma experiência individual, íntima ou isolada. A ‘consciência defiça’ é um processo coletivo de inventariar marcas de opressão, forjar imagens aleijadas e agir em coalizão na luta anticapacitista, como veremos em Anzaldúa (2005). bell hooks (2018) também propõe uma concepção de consciência alinhada ao que chamamos de ‘consciência defiça’, com destaque para a importância dos grupos de conscientização no processo revolucionário feminista. Como ela afirma: “A conscientização feminista revolucionária enfatizou a importância de aprender sobre o patriarcado como sistema de dominação, como ele se institucionalizou e como é disseminado e mantido” (hooks, 2018, p. 18). Assim, Anzaldúa (2005) e bell hooks (2018) fundamentam nossa defesa da consciência defiça como processo coletivo, social e político, e não individual.

Neste texto, pretendemos fornecer elementos voltados ao fortalecimento das insurgências anticapacitistas, cada vez mais necessárias e urgentes. Para isso, é fundamental construir conhecimentos e afetos que desafiem os efeitos da aliança entre o capacitismo e as políticas neoliberais, uma vez que essa precariza a vida das pessoas com deficiência. Assim, algumas questões têm nos instigado a escrever a respeito dessa temática. Dentre elas, destacamos: Qual é a relação entre o capacitismo e as políticas neoliberais e de que forma ela impacta as pessoas com deficiência? Como podemos fortalecer a luta coletiva por justiça em meio a um contexto que patologiza e individualiza a deficiência?

No Brasil, ocorreram avanços legais no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência a partir da incorporação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como emenda à constituição federal (Decreto Legislativo nº 186) (Brasil, 2008), o que impactou a adequação de toda a legislação brasileira para atender ao disposto neste documento. Todavia, esses pouco impactaram a vida das pessoas com deficiência, uma vez que o capacitismo ainda está muito presente no Brasil em nível institucional e estrutural, obstaculizando a efetivação das garantias previstas nos dispositivos legais (Gesser; Pamela Block; Mello, 2022Mello, 2021). Além disso, os avanços das políticas neoliberais, que serão objeto do próximo tópico, tendem a dificultar a garantia de direitos de grupos vulnerabilizados como o das pessoas com deficiência (Gesser; Moraes, 2023).

Posicionamos o capacitismo como um dispositivo a serviço das políticas neoliberais. Apostamos que ele - ao estabelecer um padrão corponormativo e posicionar quem desvia deste como incapaz - é utilizado como ferramenta para naturalizar os ideais neoliberais de capacidade, eficiência, produtividade e autossuficiência. Dessa forma, legitima a meritocracia e deslegitima políticas sociais voltadas à inclusão de grupos vulnerabilizados, dentre eles o de pessoas com deficiência. Nessa direção, o capacitismo é definido como “[...] uma postura preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação dos seus corpos à corponormatividade” (Mello, 2016, p. 3272). Ademais, o capacitismo tem uma dimensão estrutural e interseccional (Gesser; Block; Mello, 2022), pois está presente em todo o tecido social e, tal qual o gênero, a sexualidade, a raça e a classe social, constitui o modo como a população em geral se relaciona com a deficiência. Por fim, a partir do diálogo com o feminismo decolonial, consideramos que o capacitismo, da mesma forma que o racismo e o sexismo, é um sistema de opressão com raízes coloniais. Este sistema, fundamentado em construções modernas, hierarquiza pessoas com deficiência como inferiores àquelas consideradas capazes de sustentar o moderno sistema capitalista colonial (Gesser; Moraes; Gislana Vale, 2024).

Apostar na produção de uma ‘consciência defiça’ é fundamental para fazer frente às políticas neoliberais que vêm se fortalecendo com o avanço da extrema direita. Assim, decolonizar a compreensão hegemônica de deficiência como um problema individual a ser superado e fomentar encontros e coalizões para o enfrentamento dos efeitos do capacitismo e das políticas neoliberais é um ato político que pode mediar a construção de uma ‘consciência defiça’.

A aliança entre capacitismo e neoliberalismo e a deslegitimação do acesso a direitos

Muitos autores têm apontado a existência de uma aliança entre o capitalismo neoliberal e o capacitismo, assim como descrito os seus impactos para a precarização da vida das pessoas com deficiência ao redor do mundo (Kafer, 2013; McRuer, 2024; Mello, 2021; Tom Shakespeare, 2018). A partir destes, entendemos que o neoliberalismo é uma política de pensamento fortemente enraizada em todo o tecido social que, ao focar a hiperprodução, deslegitima e desumaniza aquelas pessoas que não reproduzem o que é tido como parâmetro para ser considerado um sujeito capaz. Nessa direção, em um texto previamente publicado, em que analisamos as ofensivas do governo federal brasileiro na tentativa de retirar direitos das pessoas com deficiência no período entre 2019 e 2022, destacamos que os governos neoliberais se beneficiam do capacitismo. Ao circunscrever a deficiência a um problema individual, esses governos demandam que as pessoas com deficiência e suas famílias busquem no mercado as terapias e os insumos para a correção do corpo e a garantia da acessibilidade. Dessa forma, o Estado diminui a sua responsabilidade no que se refere à construção de políticas sociais voltadas à inclusão (Gesser; Moraes, 2023).

No campo do ensino superior brasileiro, por exemplo, existem dispositivos legais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo nº 186) (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm.">Brasil, 2008) e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Lei nº 13.146) (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.">Brasil, 2015). Essas normativas são fundamentais, pois garantem, do ponto de vista legal, a inclusão de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino e impõem obrigações aos sistemas educacionais para proporcionar acessibilidade a esses estudantes. No entanto, como mostrou o estudo realizado por Gesser, Aydos, Block e Paula Silva (2024), a aliança entre o capacitismo e as políticas neoliberais fomenta a meritocracia, a competitividade, a eficiência e a autossuficiência, deslegitimando a reivindicação da acessibilidade pelos estudantes com deficiência, o que resulta no que Annika https://www.jstor.org/stable/26998253 . Acesso em 21/11/2023.">Konrad (2021) descreve como fadiga de acesso.3

Estudos como o de Karla Luiz (2023) e Paula Lopes (2024) também evidenciam a presença de muitas barreiras sociais no acesso à saúde, ao trabalho e ao lazer, o que tem demandado que mulheres com deficiência dependam de suas famílias para garantir direitos previstos constitucionalmente. No campo dos direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo, depender da família para a realização do cuidado quando se é pessoa com deficiência que experiencia a dependência complexa4 opera como uma importante barreira que obstaculiza o direito a namorar, casar e ter acesso ao prazer.

Essa aliança entre o capacitismo e o sistema capitalista neoliberal com o intuito de visar à retirada de direitos foi conceituada por nós, em outro texto, como ‘ofensivas capacitistas’. Destacamos que essas ofensivas operam de forma semelhante às ofensivas antigênero (Rogério Junqueira, 2018), têm relação com o medo de um planeta aleijado (Marco Antônio Gavério, 2015) e com o neoliberalismo, e produzem a despolitização das pessoas com deficiência enquanto categoria social. Assim:

As ofensivas capacitistas reiteram o capacitismo historicamente vivenciado pelas pessoas com deficiência, à medida que, com base em um ideal de sujeito universal, situam as pessoas com deficiência como incapazes de desempenhar atividades ordinárias tais como trabalhar, estudar e participar da vida comunitária. Elas têm como premissa central a ideia de que a deficiência é um problema individual e de âmbito privado (familiar), decorrente de uma patologia de origem orgânica que deve ser evitada e que, quando isso não for possível, requer ações voltadas à cura, à caridade ou à ‘eliminação’ das pessoas com deficiência. Essa eliminação se dá pelo apagamento da deficiência por meio das práticas segregacionistas e desqualificadoras dessa condição. Nessa direção, é possível observar a relação das ofensivas capacitistas com a eugenia e com o medo de um planeta aleijado. [...]. Outra característica das ofensivas capacitistas é que elas são intrinsecamente relacionadas ao neoliberalismo, à medida que esse valoriza preceitos como a autossuficiência do indivíduo, que deve ser capaz de trabalhar e obter os serviços e apoios de que necessita no mercado, em detrimento da oferta desses por meio de políticas públicas. Em decorrência disso, a lógica neoliberal vem precarizando muito a vida das pessoas com deficiência em escala global, principalmente daquelas que necessitam de mais suporte do Estado para terem uma vida digna. Essa precarização é ainda maior para as pessoas com deficiência em situação de pobreza, pois elas não têm como adquirir os serviços de que necessitam no mercado, dependendo ainda mais das políticas sociais. Por fim, as ofensivas capacitistas impactam a legitimidade das pessoas com deficiência como sujeitos de direitos. Isso porque, ao reiterar a deficiência como um problema da pessoa, deslegitimam as lutas delas por uma sociedade acessível para pessoas com corporalidades múltiplas (Gesser; Moraes, 2023, p. 13-14).

Portanto, nossas análises indicam que o neoliberalismo produz muitos efeitos na vida das pessoas com deficiência, os quais são potencializados por meio da sua aliança com o capacitismo. As políticas neoliberais, por meio da individualização, patologização e mercantilização da deficiência, caracterizam-se como um projeto político que desarticula as organizações sociais e políticas de pessoas com deficiência, desmobilizando as lutas desse grupo social.

As contribuições do feminismo decolonial para o entendimento sobre a consciência defiça

O feminismo decolonial proposto como teoria pela feminista argentina Lugones (2014) tem o intuito de oferecer elementos para analisar criticamente os efeitos do sistema moderno e colonial eurocêntrico para a manutenção da opressão colonial, patriarcal e racista que estrutura as relações de poder e posiciona como subalternas as populações do sul global. Também oferece elementos para a resistência à colonialidade desde o resgate da realidade em que os povos colonizados estão inseridos (como seus saberes e práticas comunitárias). Curiel (2020) destaca que ele é baseado em dois importantes campos de conhecimentos. O primeiro deles é o feminismo negro, que surge a partir da crítica ao feminismo branco hegemônico por este universalizar o conceito de mulheres e pelo seu caráter racista, classista e cisheterossexista. Este é constituído por mulheres de cor,5 chicanas, do feminismo autônomo latino-americano, das feministas indígenas e do feminismo materialista francês. O outro campo é o da teoria decolonial, que foi desenvolvida por pensadores latino-americanos e caribenhos que propuseram um giro decolonial.

Um elemento central do feminismo decolonial é a crítica ao sistema moderno colonial. Nas palavras de Curiel, nesse sistema, “cria-se uma grande narrativa universal na qual a Europa e os Estados Unidos são, simultaneamente, o centro geográfico e a culminação do movimento temporal do saber, onde se subvaloriza, ignora, exclui, silencia e invisibiliza conhecimentos de populações subalternizadas” (Curiel, 2020, p. 128). Além disso, Heloisa Buarque de Hollanda (2020) destaca que o feminismo decolonial propõe uma revisão epistemológica radical das teorias feministas eurocentradas com o intuito de romper com a divisão entre teoria e ativismo presente nos feminismos ao longo da história. Ou seja, as autoras decoloniais constroem conhecimentos a partir de suas práticas políticas (Curiel, 2021). Nossas reflexões apontam que o rompimento da divisão entre teoria e ativismo é fundamental para a construção de uma consciência defiça, uma vez que instiga pessoas com deficiência e outros grupos vulnerabilizados socialmente provenientes do Sul Global a se inserirem em espaços acadêmicos e disputarem as narrativas da deficiência. Dessa forma, fomenta a emergência de narrativas insurgentes, comprometidas com a despatologização dessa experiência, posicionamento dela como categoria social e com a emancipação das pessoas com deficiência.

Nessa direção, o diálogo com o feminismo decolonial é fundamental porque essa teoria denuncia o processo de classificação e hierarquização de corpos e mentes estabelecido pelo pensamento moderno colonial. Neste, o sujeito eurocentrado é tomado como mais capaz e as populações vulnerabilizadas socialmente são posicionadas como hierarquicamente inferiores e menos capazes, legitimando, portanto, a sua patologização (Gesser; Moraes; Vale, 2024). As colonialidades do saber e do poder, ao longo da história, deslegitimaram conhecimentos e modos de vida de populações posicionadas como inferiores por meio do estabelecimento de padrões fixos de ser e estar no mundo. Ademais, com base em critérios modernos - os quais atualmente sustentam o sistema capitalista neoliberal -, posicionou-se pessoas que apresentam características que fogem do ideal de capacidade, produtividade e competitividade como dependentes, doentes, incapazes e, em algumas situações, passíveis ao apagamento e à eliminação (Gesser; Moraes; Vale, 2024, p. 07).

Outra importante contribuição do feminismo decolonial foi a de ter apontado que raça, gênero e capacidade também são categorias constituídas pelo sistema moderno colonial. Em relação a gênero, Lugones (2020) destacou que se trata de uma imposição colonial e propôs o ‘sistema moderno colonial de gênero’ (Lugones, 2020). A autora constrói o argumento a partir do diálogo com as contribuições feministas das mulheres de cor dos Estados Unidos sobre gênero, raça e colonização e com os feminismos das mulheres do Sul Global. Ela destaca, dentre esse último grupo, as pesquisas de Oyèrónké Oyěwùmí - teórica que estudou a população yorubá.6 Já Ferrari (2020), a partir das discussões sobre a colonialidade da raça, do gênero e do poder, e com base na análise das relações de trabalho no contexto da América Latina anteriores aos processos de colonização, formula o conceito de colonialidade da capacidade. Essa, com base em noções científicas do que é considerado um corpo capaz, posiciona pessoas com deficiência como doentes e menos capazes. Este é fundamental para fomentar a emergência de uma consciência defiça, uma vez que possibilita uma análise crítica acerca de como os conhecimentos modernos coloniais - ao circunscreverem a deficiência hegemonicamente como déficit, falta, patologia - privilegiam corpos posicionados como capazes, reiterando processos históricos de desigualdades sociais que se constituem com base no esquema binário capacidade/deficiência. Isso se faz fundamental, pois, como já nos advertiu Rita Segato (2021, p. 119), o esquema binário “pode ser o instrumento mais eficiente de poder colonial moderno”.

Teoria crip e a sua contribuição para fissurar o capacitismo

A teoria crip, traduzida para o português como teoria aleijada (Gavério, 2015Mello; Gavério, 2019), tem o intuito de produzir fissuras e aleijamentos no capacitismo. Essa teoria se relaciona com a teoria queer a partir da crítica a categorias institucionalizadas pela normalidade, propondo uma crítica à capacidade corporal compulsória, proposta por McRuer (2024), que opera de maneira análoga à heterossexualidade compulsória, conceito proposto por Adrienne Rich (1980).

A teoria crip parte do pressuposto de que, da mesma forma que a heterossexualidade compulsória produz e marginaliza identidades queer ao estabelecer a heterossexualidade como norma, há também a capacidade corporal compulsória que, ao pressupor a capacidade corporal como um estado normativo, desejável, patologiza e exclui pessoas com deficiência (McRuer, 2024). Por conta disso, como já destacou Mello (2019, p. 131), “a teoria crip (ou teoria aleijada) é a teoria queer da deficiência”. Além disso, “a capacidade corporal, mais do que a heterossexualidade, ainda se disfarça amplamente como uma não identidade, como a ordem natural das coisas” (McRuer, 2024, p. 28). Dessa forma, entendemos que a teoria aleijada se caracteriza como decolonial, pois vai criticar o conhecimento moderno colonial que, ao hierarquizar corpos e mentes tendo como base o padrão de sujeito capaz, reitera o corpo capaz como a norma a ser seguida.

Assim, a teoria crip surge com o intuito de aleijar contextos construídos com base nessa noção normativa de capacidade. Aleijar tem o sentido de “descolonizar, mutilar, deformar e contundir o pensamento hegemônico sobre deficiência, acesso e inclusão, provocando-lhe fissuras” (Mello; Gavério; Olivia von der Weid; Aydos, 2020).

Em concordância com o documento referido acima, Kafer (2013) aponta para a importância de aleijar com vistas a imaginar futuros com a deficiência. Apostamos que, diante do capacitismo tão fortemente presente no contexto social, a consciência dos seus efeitos e a coalizão entre os grupos vulnerabilizados socialmente são fundamentais nesse processo. Assim, no próximo tópico, dialogamos com o pensamento de Anzaldúa, que muito nos ensina a resistir a partir de encontros com esses grupos.

Gloria Anzaldúa, conciencia mestiza e a coalizão: contribuições para subsidiar a noção de consciência defiça

A luta da mestiza é, acima de tudo, uma luta feminista.

Anzaldúa (2005, p. 711)

Gloria Anzaldúa foi uma teórica, escritora e ativista chicana que teve um impacto significativo nos estudos feministas, na teoria queer e nos estudos culturais. Ainda que a autora não faça uso das palavras crip e aleijado, autores como McRuer (2024) se referem a ela como a primeira autora crip devido às análises que faz, ao longo de sua trajetória, de termos e conceitos que desafiam (e ameaçam) a normalidade. Na leitura que fazemos dos trabalhos da autora, pinçamos ao menos dois conceitos muito relevantes: conciencia mestiza e coalizão. Estas são noções que exploraremos no presente artigo e que inspiraram o que estamos nomeando de consciência defiça.

Anzaldúa adapta a noção de mestiza7 a partir da proposta do filósofo mexicano Jose Vasconcelos, que visualizou uma ‘raza mestiza’, a qual a autora entende como uma síntese das quatro principais raças do globo. Ao citar o autor, Anzaldúa resgata o que ele chama de uma ‘raça cósmica’, isto é, uma afirmação que visava marcar uma oposição à teoria da raça ariana pura e “à política de pureza racial praticada pela América branca” (Anzaldúa, 2005, p. 704). Ao seguir pelas trilhas destas discussões teóricas, a autora destaca que “mestiza é um produto da transferência de valores culturais e espirituais de um grupo para outro [...] a mestiza se depara com o dilema das raças híbridas: a que coletividade pertence a filha de uma mãe de pele escura?” (Anzaldúa, 2005, p. 705), o que produz como efeito um lugar de fronteira.

A autora afirma que é necessário, neste lugar de fronteira, assumir um contraposicionamento que refuta os pensamentos dominantes, as crenças da cultura dominante. Este é um passo fundamental na direção da liberação da dominação cultural, política e social. A convocação que Anzaldúa faz é para a ação de liberação da dominação, e não para uma reação que seria, em última instância, um efeito da dominação.

Anzaldúa (2005) destaca que a potência da mestiza está relacionada à capacidade de transformar a cultura por meio da participação, criando um novo sistema de valores e símbolos no qual a população chicana se conecte entre si e com o planeta. Nessa direção, Claudia Costa e Eliana Ávila (2005) destacam que o sujeito subalternizado/chicano de Anzaldúa é constituído por uma subjetividade nomádica, a qual é moldada por exclusões materiais e históricas. Essa identidade mestiza tem o potencial de questionar os binarismos e modelos de hibridismo cultural que coaptam sujeitos. Podemos identificar a concepção de sujeito presente no texto “La conciencia de la mestiza”, no excerto abaixo:

Como mestiza, eu não tenho país, minha terra natal me despejou; no entanto, todos os países são meus porque eu sou a irmã ou a amante em potencial de todas as mulheres. (Como uma lésbica não tenho raça, meu próprio povo me rejeita; mas sou de todas as raças porque a queer em mim existe em todas as raças). Sou sem cultura porque, como uma feminista, desafio as crenças culturais/religiosas coletivas de origem masculina dos indo-hispânicos e anglos; entretanto, tenho cultura porque estou participando da criação de uma outra cultura, uma nova história para explicar o mundo e a nossa participação nele, um novo sistema de valores com imagens e símbolos que nos conectam um/a ao/à outro/a e ao planeta. Soy un amasamiento, sou um ato de juntar e unir que não apenas produz uma criatura tanto da luz como da escuridão, mas também uma criatura que questiona as definições de luz e de escuro e dá-lhes novos significados (Anzaldúa, 2005, p. 707-708).

Costa e Ávila (2005) também destacam que a mestiza opera em uma referência epistemológica que diverge do padrão que estrutura as relações entre o centro e a periferia, a tradição e a modernidade. Dessa forma, segundo Judith Butler (2004), o pensamento de Anzaldúa possibilita a produção de um entendimento multicultural das mulheres e da sociedade. Butler destaca, no livro Undoing gender, que, ao transitar por diferentes contextos e identidades - chicana, mexicana, acadêmica, lésbica, americana, pobre, escritora e militante -, Anzaldúa fomenta o questionamento das certezas epistemológicas e a abertura para formas outras de conhecer e de representar a humanidade.

Anzaldúa (2005) argumenta que a luta da mestiza é sobretudo uma luta feminista que tem o intuito de conectar fronteiras. Assim, defende o encontro entre pessoas latinas. Todavia, ressalta que o movimento latinista - no qual ela inclui pessoas chicanas, porto-riquenhas, cubanas, e outros povos de língua espanhola -, mesmo que trabalhe junto para combater a discriminação racial, não é suficiente. Esses não têm nada que os una para além de uma cultura comum. Assim, a partir do texto “La conciencia de la mestiza: rumo a uma nova consciência”, consideramos que Anzaldúa (2005) aponta que conciencia mestiza demanda alguns desafios. Dentre eles, destacam-se: a) deixar a margem oposta - de oprimida/o - e estar nas duas margens ao mesmo tempo, de modo a instituir uma nova cultura, na qual seja possível que a população chicana não se cale e nem se curve diante do opressor; b) perturbar os binarismos de modo a não se prender ao duelo opressor/oprimido, mas refutar pontos de vista e crenças da cultura dominante; c) romper com as divisões que dificultam que os oprimidos se unam em coalizão; d) a necessidade de as pessoas chicanas reconhecerem o seu valor e dignidade, e não mais se retirarem, ou seja, não deixarem de falar por serem divergentes do que é considerado padrão; e) posicionar os brancos como aliados de modo que eles entendam que seu papel não é o de ajuda, mas o de seguir a liderança da população chicana.

Numa palavra, o chamado de Anzaldúa (2005) é uma convocação para a ação. Esta ação, ela nos diz, envolve a coalizão entre as mestizas e outros cruzadores de fronteiras, como pessoas LGBTQIAPN+, queers,8 negros, asiáticos, ameríndios, latinos e outras tantas pessoas que não pertencem ao mundo dominante, nem completamente a suas culturas de partida, de origem. A coalizão é uma prática política urgente e desafiadora. Para Anzaldúa (2021, p. 109), “construir coalizão é uma tentativa de equilibrar relações de poder e destruir e subverter o sistema de dominação-subordinação que afeta até nossos pensamentos mais inconscientes”. Assim, em trabalho publicado originalmente no ano de 1981, Anzaldúa (2021) convoca os grupos sociais cujos corpos divergem da norma para a coalizão. Seu chamado é muito atual para o enfrentamento dos efeitos das políticas neoliberais que vêm ameaçando os direitos das pessoas com deficiência e dificultando a imaginação de outro mundo, onde suas existências possam ser celebradas. Nas palavras da autora, “o racional, o patriarca e o heterossexual mantiveram domínio e controle legal por tempo demais. Mulheres do Sul Global, lésbicas, feministas e homens feminista-orientados de todas as cores estão se juntando e se coligando para reverter isso. Só juntos nós temos força” (Anzaldúa, 2021, p. 86-87).

Entendemos que o chamado de Anzaldúa é fundamental para a formação de coalizões insurgentes no Brasil entre ativistas defiças, queer e desviantes (Gesser; Moraes, 2023). Ele tem o potencial de fomentar a resistência das multidões queer-crip para que essas, em coalizão, lutem contra o racismo, o capacitismo e o cisheteropatriarcado na busca por um mundo que acolha e valorize a diferença. Assim, destacamos a relevância das contribuições de Anzaldúa para a construção de uma consciência defiça, conforme será discutido no próximo tópico.

Mas o que entendemos como consciência defiça?

Nosso entendimento sobre a consciência defiça vem dos encontros e reflexões provenientes destes. No caso da primeira autora, com a deficiência, e de ambas, com as muitas pessoas que cruzamos durante nossa trajetória no campo dos estudos da deficiência de matriz feminista e emancipatória, seja nas práticas de ensino, pesquisa, orientação e extensão universitária. Traremos, a seguir, alguns elementos constituintes da consciência defiça.

De partida, afirmamos que consciência defiça envolve um duplo movimento, tal como o que Anzaldúa sinaliza quando fala da conciencia mestiza. Em primeiro lugar, diz Anzaldúa (2005), é preciso fazer um inventário: o que na vida é imposto, herdado, adquirido? É preciso colocar também a história numa peneira, separar as mentiras, colher e cultivar as forças. Há ainda que romper com as tradições que oprimem, que violentam, que silenciam. A mestiza, neste movimento de inventário, desconstrói e constrói. Este é o primeiro passo, mas tal passo não se dá sozinha - é um passo coletivo, que se tece em coalizão.

Este duplo movimento define, para nós, um dos sentidos de consciência defiça. Autoras como Mia https://leavingevidence.wordpress.com/2011/08/22/moving-toward-the-ugly-a-politic-beyond-desirability/. Acesso em 04/2020.">Mingus (2011) e Sunaura Taylor (2017) são enfáticas quando afirmam a importância dos ativismos sociais da deficiência em suas vidas como mulheres com deficiência. Taylor (2017) relata que, durante boa parte de sua vida, vivia de modo isolado sua condição de mulher com deficiência. Ao se encontrar, no ativismo, com outras pessoas com deficiência, passou a viver a deficiência também como uma questão política. Ao corroborar essa questão política, Moraes, Ana Raquel Holanda, Vale e Olga Maria Souza (2024) falam em corpo político da deficiência quando se referem à experiência da deficiência que é ao mesmo tempo vivida e ferramenta de luta contra as forças dominantes e corponormativas.

Assim, uma consciência defiça implica também ter a compreensão de que a deficiência é uma categoria política, uma vez que, ao longo da história da relação da sociedade com as pessoas com deficiência, existiram (e ainda existem) muitas políticas da deficiência (Kafer, 2013). Essas podem estar comprometidas tanto com a emancipação das pessoas com deficiência como com o apagamento desse grupo como categoria social.

No que se refere às práticas voltadas à emancipação social das pessoas com deficiência, apontamos como fundamentais a compreensão da deficiência como uma questão de justiça (https://www.sinsinvalid.org/disability-justice-primer . Acesso em 10/08/2021.">Sins Invalid, 2019), assim como a importância de se imaginar futuros com as pessoas com deficiência, ao invés de eliminar a deficiência dos futuros imaginados (Kafer, 2013). Também destacamos a importância de se entender que a deficiência é uma experiência relacional, o que implica que ela não é, necessariamente, uma experiência de opressão, uma vez que pessoas com deficiência, mesmo em situação de dependência complexa, podem ter uma vida boa quando os contextos em que vivem são construídos com base na perspectiva do acesso coletivo, conforme proposto por Gesser, Ilze Zirbel e Luiz (2022).

Outro ponto importante é o de realizar as pesquisas e práticas com as pessoas COM deficiência e não SOBRE elas (Moraes, 2010; 2022), com vistas a romper com a objetificação desse grupo social. As pesquisas no campo dos estudos da deficiência, como Michael Oliver (1992) já salientava, são também práticas emancipatórias que visam subverter as opressões aos corpos com deficiência. Nesse sentido, pesquisar com as pessoas com deficiência e, não, sobre a deficiência, demanda colocar em prática epistemologias insubmissas que não se pautem no cânone de que o outro com quem pesquisamos é um objeto, ou um alvo das ações da pesquisa. Com outras palavras, o ‘nada sobre nós sem nós’, lema do movimento social da deficiência, é, também, como salienta Oliver (1992), uma direção ética e epistemológica.

Ter uma consciência defiça implica analisar criticamente o modo como a aliança entre as políticas capitalistas neoliberais e o capacitismo marginaliza as pessoas com deficiência. McRuer (2021; 2024) destaca que os valores inerentes ao capitalismo neoliberal de produtividade, eficiência e autossuficiência privilegiam pessoas que reproduzem a capacidade corporal compulsória, a branquitude, a masculinidade, a cisheteronormatividade e a juventude, e subalternizam pessoas com deficiência, pessoas não brancas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas e pessoas provenientes do Sul global em geral. Na consideração de que as pessoas com deficiência são constituídas por diferentes marcadores sociais da diferença, faz-se fundamental ter uma compreensão interseccional dessa experiência, como já apontado por autores como https://www.jstor.org/stable/4316922?origin=JSTOR-pdf . Acesso em 12/02/2022.">Garland-Thomson (2002) e Mello e Adriano Nuernberg (2012). A intersecção da deficiência com outros marcadores sociais da diferença pode vulnerabilizar ainda mais as pessoas com deficiência.

A perspectiva interseccional convoca a posicionar a deficiência uma categoria de análise que não pode ser reduzida ao etecetera. Acreditamos que isso é um elemento fundamental na composição do que consideramos uma consciência defiça, pela contribuição que pode dar para ampliar o potencial analítico e político das pesquisas e práticas sociais nas diferentes áreas do conhecimento. Garland-Thomson (2002), no seu texto “Integrating disability, transforming feminist theory”, destaca que a incorporação da deficiência como uma categoria de análise pelo feminismo tem o potencial de ampliar a crítica no âmbito do ensino e da pesquisa. Ademais, “assim como com gênero, raça, sexualidade e classe: entender como a deficiência opera é entender o que é ser totalmente humano” (Garland-Thomson, 2002, p. 28, tradução nossa). Nessa direção, Pedro Lopes (2022) sugere que devemos ter a ‘deficiência na cabeça’, o que significa construir uma sensibilidade analítica nas pesquisas e práticas junto às pessoas com deficiência.

A consciência defiça coaduna com a proposta de https://leavingevidence.wordpress.com/2011/08/22/moving-toward-the-ugly-a-politic-beyond-desirability/. Acesso em 04/2020.">Mingus (2011) de se tornar politicamente com deficiência e não apenas descritivamente. ​​As considerações da autora indicam que há uma diferença entre ser pessoa descritivamente com deficiência e politicamente com deficiência. Ela destaca que muitas pessoas, embora vivenciem a experiência descritiva da deficiência e sofram opressão decorrente do capacitismo, não têm uma experiência política sobre a deficiência, sendo que, muitas vezes, nem se reconhecem como pessoas com deficiência. A autora reconhece que essa negação da condição de pessoa com deficiência tende a acontecer quando se é mulher, não branca e queer, pois a sobrevivência da pessoa pode estar ameaçada se ainda se identificar como pessoa com deficiência. E sobre ser politicamente com deficiência, a autora destaca:

Quando digo ‘politicamente com deficiência’, quero dizer alguém que é descritivamente com deficiência e tem um entendimento político sobre a experiência vivida. Quero dizer de alguém que tem uma análise sobre capacitismo, poder, privilégio, que se sente conectada e é solidária com outras pessoas com deficiência (independentemente da linguagem que você usa). Refiro-me a alguém que pensa a deficiência como uma identidade/experiência política, alicerçada na sua vivência descritiva (https://leavingevidence.wordpress.com/2011/08/22/moving-toward-the-ugly-a-politic-beyond-desirability/. Acesso em 04/2020.">Mingus, 2011, tradução nossa).

A consciência defiça é um ato político, epistemológico. Não se trata de uma consciência, como dissemos, individual, como algo que se faça sozinha. O trabalho da coalizão é fundamental e decisivo para a construção do que estamos chamando de consciência defiça. Consideramos que o chamado que Anzaldúa (2021) fez no texto “La Prieta”, originalmente publicado em 1981, é para ser lembrado e reiterado; é um chamado também para a construção da consciência defiça, sempre coletiva e em coalizão. Nas palavras da autora:

Nós somos os grupos queer, as pessoas que não pertencem a lugar algum (...). Combinando-nos, nós cobrimos tantas opressões. Mas a opressão mais sufocante é o fato coletivo de que nós não nos enquadramos, e porque não nos enquadramos nós somos uma ameaça. Nem todos de nós vivemos as mesmas opressões, mas nós temos empatia e nos identificamos com as opressões enfrentadas por outros grupos (Anzaldúa, 2021, p. 86-87, grifo da autora).

O chamado que a autora faz nesta citação é para a coalizão no sentido de que fazer parte de uma aliança é ser ativa, uma ativista (Anzaldúa, 2021, p. 91). A consciência defiça emerge desse processo, dele se nutre. Quando nossos lugares políticos e sociais não são definidos coletivamente, o grupo caminha na direção da corponormatividade. São a coalizão, a perspectiva interseccional e decolonial que alimentam a consciência defiça. Desse modo, o chamado de Anzaldúa para uma conciencia mestiza age e produz efeitos para o que, neste artigo, chamamos de consciência defiça.

Considerações finais

Entendemos que a ‘consciência defiça’ é uma ação político-feminista fundamental para o enfrentamento do capacitismo e das políticas neoliberais que vêm subalternizando a vida das pessoas com deficiência. Nossas análises - construídas com base nos conceitos de ‘conciencia mestiza’ e de ‘coalizão’ de Gloria Anzaldúa, na teoria crip e no feminismo decolonial - indicam que se trata de um processo político, que se configura na coletividade. Esse processo abrange a construção de coalizões entre pessoas com deficiência e destas com outros grupos socialmente vulnerabilizados. Também demanda que posicionemos a deficiência como uma categoria social e como uma experiência constituída na intersecção de marcadores sociais da diferença como gênero, sexualidade, raça e classe social.

Acreditamos também que a ‘consciência defiça’ é fundamental para o enfrentamento da colonialidade da capacidade, denunciada pela primeira vez por Ferrari (2020), por questionar a patologização, romper com narrativas que responsabilizam a pessoa com deficiência pelo seu acesso e pelas suas necessidades de cuidado, além de visibilizar o caráter político-relacional da experiência da deficiência, já pontuado por Kafer (2013). Ademais, a ‘consciência defiça’ rompe com perspectivas da deficiência focadas na superação individual, inerentes ao neoliberalismo, e busca, na coletividade, a transformação das condições que geram as desigualdades experienciadas pelas pessoas com deficiência. Assim, ela é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da luta anticapacitista.

Referências

  • 1
    Em vários países da América Latina, as/os ativistas da deficiência vêm utilizando a palavra ‘disca’, que tem o mesmo sentido de ‘defiça’, mas deriva da palavra discapacidad.
  • 2
    Gesser, Block e Mello (2022) destacam que “A perspectiva emancipatória da deficiência tem como principais características: a) o entendimento da deficiência como uma forma de opressão social; b) a necessidade de visibilização das barreiras sociais que obstaculizam a participação social das pessoas com deficiência; c) a crítica ao processo de patologização e objetificação da pessoa com deficiência; d) a análise dos efeitos do entrelaçamento entre gênero, raça, deficiência e outras categorias sociais para a produção de subjetividades e vulnerabilidades; e) a importância de produzirmos conhecimentos e práticas psicossociais com as pessoas com deficiência, subvertendo a histórica associação desse grupo social ao desvio e à patologia, em consonância com o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’”.
  • 3
    Konrad afirma que a fadiga de acesso “nomeia o padrão diário da constante necessidade de ajudar os outros a participar do acesso, uma exigência tão penosa e tão implacável que, às vezes, faz com que o acesso simplesmente não valha o esforço” (Konrad, 2021, p. 180, tradução nossa).
  • 4
    Dependência complexa é uma categoria definida por Gesser, Zirbel e Luiz (2022) no texto “Cuidado na dependência complexa de pessoas com deficiência: uma questão de justiça”.
  • 5
    Embora, no Brasil, não se utilize o termo ‘mulheres de cor’, optamos por manter a expressão utilizada na tradução do texto da Curiel (2020) pelo fato de que, nos EUA, ela representa mulheres não brancas - afro-americanas, latinas, asiático-americanas, nativo-americanas, dentre outras.
  • 6
    Para mais informações sobre os argumentos que levaram Lugones a propor o ‘sistema moderno colonial de gênero’, recomendamos Lugones (2020).
  • 7
    Neste texto, manteremos a grafia da palavra mestiza com ‘z’, tal como aparece nos escritos de Anzaldúa. Sabemos que, no Brasil, o conceito de mestiço/mestiçagem esteve a serviço de uma política racista de embranquecimento da população. Grafar a palavra mestiza com z é uma forma de insistirmos na força política, insubmissa, que o conceito toma na obra de Anzaldúa. Para mais discussão sobre o sentido de mestiçagem no racismo brasileiro, ver: Elis Silva (2021) (SILVA, Elis Teles Caetano. Por uma ética feminista do cuidado a partir de um corpo chão. 2021. Doutorado em Psicologia - Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil).
  • 8
    Optamos por utilizar LGBTQIAPN+ e queer separadamente por entendermos que este último termo pode remeter também a pessoas com outras dissidências para além da relacionada ao gênero e à sexualidade.
  • Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista:
    GESSER, Marivete; MORAES, Marcia Oliveira. “Consciência defiça: uma ação político-feminista para o enfrentamento do capacitismo”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 34, n. 1, e108650, 2026.
  • Financiamento:
    O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (bolsa produtividade em pesquisa) - Código de financiamento 001

fonte: https://www.scielo.br/j/ref/a/wPvcGDPSBvKnD5vDwgNrNLf/?lang=pt

Diálogos feministas sobre a deficiência

Feminist dialogues about disability

Diálogos feministas sobre discapacidad

Anahí Guedes de Mello1 
http://orcid.org/0000-0002-5536-7171

Anahí Guedes de Mello (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) é doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética e do Núcleo de Estudos da Deficiência (NED-UFSC). Pesquisa temas situados na interface entre a antropologia feminista, os estudos da deficiência e as teorias queer e crip, além daqueles que envolvem a reflexão sobre o lugar da deficiência no pensamento social brasileiro; as relações entre surdez e trabalho de campo e acessibilidade em museus

Marivete Gesser2 
http://orcid.org/0000-0002-4091-9754

Marivete Gesser (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) é doutora em Psicologia (UFSC), Pós-Doutora (State University of New York/USA). Professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde leciona e orienta na graduação e na pós-graduação (PPGP), pesquisadora bolsista PQ-1D do CNPq e coordenadora do Núcleo de Estudos da Deficiência (NED-UFSC). Pesquisa o campo dos Estudos Feministas da Deficiência, os Feminismos Negro, Interseccional e Decolonial e a Teoria Crip

Debora Diniz3 
http://orcid.org/0000-0001-6987-2569

Debora Diniz (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) é doutora em Antropologia, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. É autora de livros no campo do feminismo e direitos humanos, e diretora de filmes etnográficos. Com Ivone Gebara, publicou Esperança Feminista. Seu mais recente livro é Carta de uma orientadora: sobre escrita e pesquisa acadêmicas

1Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Brasília, DF, Brasil. 70330-530 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Psicologia, Florianópolis, SC, Brasil. 88040-900 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasília, DF, Brasil. 70000-000 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


O diálogo dos estudos da deficiência (conhecido na tradição anglo-estadunidense como disability studies) com as teorias feministas é inspirador para a pesquisa e para o ativismo político em uma perspectiva interseccional. No Brasil, estamos ainda começando a conversa: de um lado, estão os estudos da deficiência com uma característica marcadamente interseccional para feminismos diversos; de outro, estão os estudos feministas que reproduzem modelos biomédicos ou essencializadores sobre os corpos atípicos (Debora DINIZ, 2003; 2007; DINIZ; Ivone GEBARA, 2022; Raquel GUIMARÃES, 2010; Anahí MELLO; Adriano NUERNBERG, 2012MELLO; Gisele MOZZI, 2018; Marivete GESSER; NUERNBERG; Maria Juracy TONELI, 2012). Autoras como Rosemarie Garland-Thomson (20022005), Adrienne Asch (2004), Jenny Morris (19921996) e Susan Wendell (1996), entre outras, apontaram como a questão da deficiência e dos corpos atípicos é transformadora para as lentes feministas. Todavia, entre nós, ainda não foram propostos dossiês e seções temáticas desde o marco analítico, existencial e político da deficiência e dos corpos atípicos em periódicos do campo dos estudos feministas e de gênero, como a Revista Estudos Feministas e a Cadernos Pagu.

O campo dos estudos da deficiência surgiu por volta da década de 1970, com o intuito de produzir uma virada conceitual na compreensão da deficiência, que deixou de ser circunscrita à noção de tragédia pessoal (Michael OLIVER, 1990) e passou a ser concebida como uma questão de justiça e de direitos humanos. Esse foi um processo iniciado por homens brancos com deficiência provenientes do norte global que buscavam denunciar a deficiência como uma experiência de opressão social pelas barreiras produzidas e estabelecidas pelo sistema capitalista (DINIZ, 2007). Os precursores do modelo social da deficiência buscavam subverter a histórica associação da deficiência com a noção de fardo social e vida não digna de ser vivida (LIFTON, 1986) por ideais de independência e autonomia.1 Esse foi um giro analítico importante para a emergência do campo, porém insuficiente para dialogar com a diversidade de experiências, necessidades e projetos de vida das pessoas com corpos atípicos. Havia uma distância analítica e biográfica de questões centrais aos feminismos e à vida das mulheres, como o cuidado, a dependência, a interdependência, a experiência da dor e a interseccionalidade da deficiência com outros sistemas de opressão, como o racismo, a sexualidade, ou o gênero.

No Brasil, os estudos da deficiência ganharam força nas últimas duas décadas, e o diálogo transnacional com autoras como Garland-Thomson (2002), Asch (2004), Morris (1992; 1996), Eva F. Kittay (1999) e Wendell (1989) se estreitou. Nesse processo, as lentes conceituais, majoritariamente pensadas desde a realidade de países do norte global, foram revisitadas e o vivido etnográfico expandiu o debate, com questões da realidade brasileira, latino-americana e caribenha, e outras regiões, oferecendo nuances não pensadas anteriormente. A compreensão da deficiência em um marco analítico da interseccionalidade evidencia como a experiência de isolamento, discriminação ou estigma não se resume às barreiras físicas do ambiente: é na prática da (contra)colonialidade também dos estudos da deficiência que os feminismos latino-americanos e caribenhos se aventuraram. Alison Kafer (2013), por exemplo, sugere que a análise estrita do modelo social da deficiência tende a reiterar uma narrativa sobre identidades fragmentadas e a produzir um apagamento do debate sobre a materialidade do corpo atípico, como se este fosse a-histórico, e as categorias como gênero, sexualidade, raça, etnia, classe, idade, região e religião, entre outras, não fossem consideradas dimensões que performam, atravessam e produzem diferentes realidades e efeitos nos corpos das pessoas.

Uma das materialidades que evidencia as contribuições das teorias feministas para os estudos da deficiência é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), construída com a ampla participação de organizações da sociedade civil atuantes na área da deficiência. Ratificada e incorporada à Constituição brasileira por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 (BRASIL, 2008), o documento menciona, de modo transversal, “gênero”, “pobreza”, “meninas” e “idoso” como elementos que singularizam a experiência da deficiência (GESSER, 2010GESSER; Pamela BLOCK; MELLO, 2020), além de ter artigos específicos sobre mulheres com deficiência (MELLO, 2014) e crianças com deficiência (Eliane SANTOS, 2014). Desse modo, a CDPD aproxima os recortes de gênero, classe e geração como elementos para a garantia dos direitos humanos e liberdades fundamentais às pessoas com deficiência.

Esta seção temática é um marco para o campo dos estudos das deficiências e dos feminismos no Brasil. Algumas perguntas convocaram as autoras a submeter seus ensaios: como falar de deficiência nas teorias e práticas feministas? Quais seriam os sentidos dessa categoria nos estudos feministas, de gênero e nos movimentos sociais feministas e de mulheres contemporâneos? Como as formas hegemônicas de se analisar e de se descrever o político, o social e o cultural têm dialogado com a presença dos corpos atípicos, das experiências e das perspectivas das pessoas com deficiência nas teorias feministas? De que modo as lutas, individuais ou coletivas, pelos direitos de ocupar espaços públicos, no mundo do trabalho, no acesso e permanência em escolas e universidades, bem como a própria vida social, afetiva e sexual das pessoas com deficiência provocam os marcos de justiça e os projetos de pesquisa realizados no campo dos estudos feministas? Ao dialogar com tais inquietações, a proposta desta Seção Temática foi a de apresentar ensaios que oferecessem às leitoras e aos leitores da Revista Estudos Feministas aproximações inovadoras em relação a um campo que está em disputa e em constante busca por reconhecimento nos feminismos contemporâneos e nas teorias feministas.

O objetivo desta Seção Temática é o de contribuir para a consolidação do campo dos estudos feministas da deficiência no Brasil, trazendo reflexões no marco das intersecções entre feminismos, gêneros, corpos e deficiências. Buscou-se reunir ensaios que abordassem a deficiência a partir de diferentes interseções das políticas e da economia moral da vida, tais como sexualidade, raça, etnia, classe, geração, religião, região; participação de mulheres com deficiências nos movimentos feministas e/ou de mulheres com deficiência; políticas de gênero para pessoas com deficiência e suas interseccionalidades; gênero, deficiências e violências; o capacitismo e seus efeitos na vida das mulheres com deficiências; epistemologias feministas e a pesquisa emancipatória com pessoas com deficiência; relação dos estudos feministas da deficiência com os estudos decoloniais, estudos queer e crip, estudos da ciência, tecnologia e sociedade e outras epistemologias do sul global; e direitos sexuais e reprodutivos (cuidado, assistência sexual etc.).

Há um pêndulo analítico importante nos ensaios desta Seção Temática: por um lado, um mergulho em análises de pesquisa que percorrem como os corpos atípicos transitam na cultura, nos valores e nas sociabilidades, e, por outro, em como o corpo atípico performa seu caráter ordinário da existência para a vida comum. É um movimento permanente entre o caráter ordinário e extraordinário de cada pessoa estar no mundo, em particular, as pessoas com deficiência. Para mover esse pêndulo, as lentes feministas entrecortam os ensaios e, mais uma vez, de maneira original: deficiência não se resume a uma categoria analítica ou demográfica dissociada das políticas da vida. É um elemento constitutivo de como podemos e devemos pensar a interação entre os corpos, por isso é sobre reaprender a viver e narrar o espaço social, como diz Oliver (1990). Se acreditamos que é preciso borrar as fronteiras entre normal e patológico, típico e atípico, não é para desaparecer com os corpos fora da norma, ao contrário: é para trazê-los ao centro do debate feminista.

Esta Seção Temática contempla cinco ensaios. O primeiro, “Cuidado, feminismo e câncer”, é de autoria de Adriano Henrique Nuernberg, falecido em 12 de dezembro 2023, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição onde realizou seus estudos de graduação e pós-graduação, doutorando-se no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, com tese sobre a introdução dos estudos de gênero na psicologia (NUERNBERG, 2005). É coautor do primeiro artigo publicado nesta revista sobre estudos da deficiência e gênero (MELLO; NUERNBERG, 2012). A publicação póstuma é um testemunho de seu papel para a consolidação do campo no Brasil e foi resultado de uma conversa na Jornada NED-NIGS Ética do Cuidado, Feminismo e Deficiência, realizada entre os dias 04 e 05 de agosto de 2017 e promovida conjuntamente pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), coordenado pela professora Dra. Miriam Grossi, e o Núcleo de Estudos da Deficiência (NED), criado por Nuernberg, seu coordenador até 2017, momento em que se aposentou compulsoriamente da UFSC devido a um câncer muito agressivo. Como um pós-evento ao 13º Congresso Mundos de Mulheres & Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, essa jornada reuniu um pequeno e importante grupo de pesquisadoras feministas da deficiência, gênero e cuidado de várias partes do país, a fim de debater temas diversos, como o câncer, a epidemia do vírus zika, a maternidade, a assistência sexual a pessoas com deficiência, a educação, a deficiência intelectual no contexto da justiça pela dependência complexa, dentre outros, tendo como foco a sua articulação com as perspectivas da ética feminista da deficiência e do cuidado.

O segundo ensaio, de Marivete Gesser, Marcia Moraes e Gislana Monte Vale, intitulado “Decolonizar a capacidade, latinizar os estudos feministas da deficiência”, identifica as contribuições do feminismo decolonial para os estudos feministas da deficiência, com destaque para as implicações de se considerar a “capacidade” como uma categoria colonial. As autoras destacam que o feminismo decolonial é pautado na crítica ao sistema moderno colonial e que esse campo propõe uma revisão epistemológica radical das teorias feministas eurocentradas, a qual abarca o fim da divisão entre teoria e ativismo, característica dos feminismos ao longo da história. Além disso, partem da tese de que a modernidade é a genealogia do capacitismo, uma vez que o pensamento moderno classifica e hierarquiza corpos e mentes com base no ideal de sujeito eurocentrado, considerando o homem branco europeu como a norma e posicionando populações subalternizadas como hierarquicamente inferiores e menos capazes, o que vem legitimando a sua patologização. As autoras finalizam o texto propondo, a partir do diálogo com o feminismo decolonial, alguns elementos para latinizar os estudos feministas da deficiência. Para elas, latinizar tem um duplo e articulado sentido, pois corrobora a capacidade como categoria colonial produtora de opressão pelo sistema moderno colonial capitalista neoliberal, como também tem o intuito de fomentar, colher e disseminar narrativas insurgentes, insubordinadas que se tecem cotidianamente nas lutas e nos movimentos defiças da América Latina.

No terceiro ensaio, de autoria de Pedro Lopes e Laís Miwa Higa, intitulado “Gênero, classe e raça têm deficiência? Histórias e ativismos asiático-brasileiros”, Lopes e Higa apresentam uma abordagem interseccional que se destaca por explorar a interação entre deficiência, gênero, raça e classe. Propõem uma intervenção cruzada entre o campo de estudos da deficiência e as histórias e ativismos asiático-brasileiros. A inclusão do ativismo asiático-brasileiro é particularmente inovadora, oferecendo uma visão única que desafia as perspectivas dominantes, frequentemente centradas na tradição euro-americana. O artigo contextualiza, histórica e culturalmente, as categorias deficiência, gênero, raça e classe, proporcionando perspectivas importantes sobre as transformações dessas intersecções. Por meio de uma análise crítica do modelo social da deficiência, Lopes e Higa desafiam a visão convencional da deficiência, enfatizando como as relações sociais e políticas contribuem para a experiência da deficiência, ao mesmo tempo que sinalizam importantes contribuições de autoras feministas para fazer avançar esse campo teórico. Outra contribuição importante se refere à abordagem do ensaio sobre as interseções entre eugenia, racismo científico e deficiência, a qual propicia uma análise crítica acerca de como a deficiência tem sido posicionada na contemporaneidade.

O quarto ensaio, de autoria de Julian Simões, intitulado “Múltiplos sentidos da violência sexual contra meninas com deficiência intelectual”, decorre de uma pesquisa etnográfica realizada por meio da participação em um Centro de Saúde de uma cidade do Estado de São Paulo. A pesquisa acompanhou duas situações de violência perpetradas contra meninas com deficiência intelectual que foram atendidas no referido Centro. A análise dos atendimentos das situações de violência sexual visibilizou uma série de outras violências vividas pelas duas meninas com deficiência intelectual, as quais, em decorrência da fragilidade de garantias e proteção dispensadas a elas, foram estendidas aos familiares e responsáveis. Assim, o autor aponta que a violência vivenciada pelas meninas vítimas de violência atravessa indiretamente os corpos e as vidas dos pais e/ou responsáveis por meio de violências físicas, violências psicológicas ou, ainda, pela necessidade de mudança de moradia por conta das ameaças. O autor finaliza o texto destacando a importância de se explicitar a multidimensionalidade das situações de violência sexual analisadas, com destaque para a importância de se explicitar a intersecção entre gênero, deficiência e violência.

No quinto e último ensaio, de autoria de Helena Fietz, intitulado “Fazer adulto: capacidade e as ambiguidades do cuidado materno na deficiência intelectual”, a autora sustenta que a noção de capacidade é central para o tema da deficiência e suscita reflexões sobre como a lógica capacitista organiza o espaço social a partir do binômio corpos capazes e corpos não capazes. Também examina como o binômio infância e adultez corrobora a reprodução da lógica capacitista nas práticas de cuidado voltadas aos adultos com deficiência intelectual. A partir de pesquisa realizada junto às mulheres-mães de pessoas adultas com deficiência intelectual na cidade de Porto Alegre entre os anos de 2017 e 2018, a autora analisa os paradoxos de uma maternidade que é, ao mesmo tempo, responsável pela promoção da “autonomia e independência” de seus filhos e pelo seu bem-estar físico. O estudo examina os efeitos do capacitismo contra pessoas com deficiência intelectual nas práticas de suas mães cuidadoras e aponta para os modos como ele produz uma demanda social de que mulheres-mães sejam consideradas “mães capazes”. Demanda esta que ora requer a prática de atitudes consideradas superprotetoras, ora de ações pautadas por um cuidado anticapacitista e que promova a independência e autonomia de seus filhos. Assim, a autora argumenta que as noções de adulto e criança são constantemente acionadas para classificar comportamentos de pessoas com deficiência intelectual, fazendo com que a tensão entre tutela e autonomia que medeia o cuidado seja produzida a partir de noções rígidas do que é “ser um adulto”. A autora finaliza o texto propondo que a categoria de adultez, tal qual a de capacidade, se aplica de forma hierárquica na categorização de pessoas e na avaliação do “bom cuidado” para adultos com deficiência intelectual.

Esperamos que os textos incorporados nesta Seção Temática fomentem a ampliação dos estudos sobre a temática da deficiência, rompendo com narrativas que a circunscrevem no campo do desvio e da patologia, legitimando, assim, a sua incorporação como uma categoria de análise nas pesquisas e práticas sociais. Apostamos, também, na ampliação da compreensão do capacitismo como um sistema produtor de opressão e de privilégios, a depender de quanto os sujeitos se aproximam ou se desviam do que é considerado normativo. E, por fim, entendemos esta Seção Temática não como um fechamento do campo, mas como um evento capaz de fomentar a produção de novas pesquisas e práticas políticas no campo dos estudos feministas da deficiência.

Referências

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1Robert Lifton (1986), em seu livro The Nazi Doctors: Medical Killing and the Psychology of Genocide, descreve como, na Alemanha, foram produzidas narrativas de que a deficiência se configura como uma vida não digna de ser vivida e que as pessoas com deficiência são um fardo para o estado.

Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista: MELLO, Anahí Guedes de; GESSER, Marivete; DINIZ, Debora. “Diálogos feministas sobre a deficiência”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 32, n. 3, e102006, 2024

Financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Bolsa produtividade em pesquisa nível 1D) recebida pela segunda autora

fonte: https://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026x2024000300600

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