Publicado: 15/10/2026 às 14:22
Texto: Mariana Gaia*
Arte: Heloisa Falaschi e Livia Bortoletto**
“O que busquei demonstrar na tese foi que esses sujeitos aproveitaram as oportunidades disponíveis, criaram outras, ocuparam espaços, circularam pela sociedade e construíram diferentes experiências no período em que viveram”, afirma Vanessa – Foto: Negra Tatuada Vendendo Caju, pintada por Jean-Baptiste Debret/Wikimedia Commons
O magistério de primeiras letras na Minas Gerais escravista costuma ser associado, na historiografia tradicional, a homens brancos das elites. No entanto, uma tese defendida na Faculdade de Educação (FE) da USP apresenta outro perfil. No trabalho Homens libertos, mulheres solteiras e pobres solitários: os mestres e as mestras de primeiras letras em Minas Gerais oitocentista, a pesquisadora Vanessa Souza Batista identificou pessoas negras libertas, mulheres solteiras e pessoas de poucos recursos ensinando a ler, escrever e contar na província mineira, entre 1823 e 1838.
A pesquisa reuniu legislação educacional, relatórios, jornais da época, requerimentos dos mestres e o recenseamento da população mineira de 1831-1832. Vanessa organizou dois bancos de dados, um com 593 referências a 426 docentes das décadas de 1820 e 1830; outro com os domicílios dos 106 docentes registrados no censo, oito mulheres e 98 homens, em 78 distritos. A partir deles, traçou o perfil dos professores por idade, cor, estado civil, organização familiar e condição econômica.
Nos registros, os docentes aparecem descritos por cinco termos de cor: branco, cabra, crioulo, pardo e mulato. Em entrevista ao Jornal da USP, a pesquisadora lembra que “as classificações de raça e cor assumiram diferentes significados e usos políticos ao longo da história brasileira e continuam sendo objeto de debate nos censos atuais”. Para a década de 1830, segundo ela, determinar o significado desses termos “é ainda mais difícil”, o que exigiu cautela na interpretação das fontes.
Ex-escravizados na docência
De acordo com o levantamento, 37% dos mestres mapeados eram negros, classificados nos documentos como pardos, crioulos, mulatos e cabras. Quatro deles haviam sido escravizados e conquistaram a alforria. Eram José Felix, Manoel de Mello, José Maria e José de Souza Dias. Para a autora, a trajetória desses homens “permite problematizar as diferentes estratégias utilizadas pelos escravizados para sobreviver, conquistar a alforria e se inserir na sociedade após a conquista da liberdade”.
Vanessa afirma que saber ler e escrever “constituía um diferencial naquela sociedade e pode ter contribuído para a conquista da liberdade”. Embora “a ausência de fontes sobre os processos de alforria dessas pessoas impeça estabelecer diretamente essa relação”, o ensino das primeiras letras garantiu a subsistência de alguns deles.
José Felix, aos 83 anos, vivia sozinho em Lagoa Dourada e exercia o ofício de mestre-escola. “A permanência nessa atividade em idade avançada indica que o magistério constituía sua principal ou única fonte de renda, sugerindo a ausência de apoio familiar ou de redes de solidariedade”, analisa Vanessa. Para ela, “o ensino das primeiras letras pode ser compreendido como uma estratégia que lhe permitiu assegurar a própria sobrevivência de forma relativamente independente em uma sociedade escravista”.
Os quatro libertos atuavam no ensino particular, “isto é, o ensino da leitura e da escrita custeado por quem contratava o mestre, fosse uma família ou um conjunto de pessoas”. Na primeira metade do século 19, essa modalidade “não estava submetida a um controle efetivo”. Em 1827, a província tinha 35 escolas públicas de primeiras letras. Para Vanessa, “a maior flexibilidade do ensino particular possibilitou, portanto, a presença de um público bastante diverso entre os que exerciam essa atividade, incluindo homens negros libertos”.
Os indícios sugerem que alguns desses mestres poderiam ensinar crianças brancas de famílias mais abastadas, embora não seja possível garantir. “Esse dado permite refletir sobre as possibilidades de circulação social desses homens, que, apesar de terem vivenciado a escravidão, conseguiram ocupar espaços de ensino e estabelecer relações com diferentes segmentos da sociedade”, diz. “Isso, contudo, não significa que fossem plenamente aceitos ou que estivessem livres das hierarquias raciais e sociais daquele período”.
No ensino público, a atuação exigia aprovação em exame. “A pesquisa evidenciou que poucos candidatos se apresentaram para concorrer a essas vagas”, afirma Vanessa. Mesmo nos distritos que já tinham ensino particular, foram necessários anos até que um mestre público fosse aprovado. A pesquisadora interpreta esse processo como parte da construção do ensino público.
No censo, os professores públicos aparecem classificados apenas como brancos ou pardos. Para a autora, “a ocupação de um cargo público e o status social a ela associado podiam influenciar a forma como esses sujeitos eram identificados nos registros”, o que talvez tenha levado alguns mestres negros a serem classificados como pardos. Ela não descarta que também houvesse libertos ou filhos de libertos entre os professores públicos, informação que não consta nos documentos oficiais consultados.
Mulheres chefes de domicílio
Entre as mestras do ensino particular, 75% eram solteiras e chefes de seus domicílios. Tinham entre 35 e 64 anos e, em alguns casos, filhos e pessoas escravizadas. A tese mostra que cobrar pelo ensino da leitura e da escrita era uma das estratégias usadas por essas mulheres para sustentar seus domicílios e dependentes.
Mulheres pobres do século 19 podiam atuar como lavadeiras, quitandeiras, tropeiras, roceiras, parteiras ou costureiras. Nesse contexto, a docência, na avaliação de Vanessa, “pode ter se configurado como uma alternativa de trabalho mais atrativa para as mulheres letradas”.
No serviço público, segundo a autora, as mulheres estavam sujeitas a um controle mais rigoroso sobre sua atuação e, aparentemente, também a um controle mais rigoroso sobre sua conduta moral. A Lei de 15 de outubro de 1827 estabelecia que as professoras nomeadas deveriam ser brasileiras e de reconhecida honestidade. “O ingresso no magistério público não dependia apenas dos conhecimentos das candidatas, mas também da avaliação de sua conduta moral”, observa.
A pesquisadora analisa a trajetória de Beatriz Brandão, poetisa e terceira professora pública da província, que atuava em Ouro Preto. Em 1832, ela pediu divórcio do marido, concedido somente em 1839. Embora continuasse oficialmente casada, o censo de 1838 a registra como chefe do próprio domicílio, onde vivia com outras oito mulheres. “É possível que sua posição econômica e social tenha contribuído para que essa situação fosse administrada sem repercussões públicas conhecidas”, avalia Vanessa. Aos 60 anos, após a concessão do divórcio, Beatriz deixou Ouro Preto e o cargo público e se mudou para o Rio de Janeiro, onde foi preceptora de meninas em Niterói e depois passou a viver na Corte.
Vanessa Souza Batista – Foto: Arquivo pessoal
A saída de Beatriz pode ter relação com a concessão do divórcio, mas, segundo a autora, “não há elementos suficientes para afirmar que essa tenha sido a razão de sua mudança”. Vanessa levanta a hipótese de que Beatriz tenha temido as reações à dissolução do casamento e possíveis consequências para a manutenção do cargo. Na leitura da pesquisadora, sua trajetória indica que “a autonomia conquistada por meio do trabalho não eliminava as expectativas morais estabelecidas para mulheres”.
A autora ressalta que sua intenção não é sugerir que o contato da população negra, das mulheres e dos grupos mais pobres com a leitura e a escrita tenha sido fácil, mas evidenciar que esses grupos criaram estratégias de sobrevivência. “O que busquei demonstrar na tese foi que esses sujeitos aproveitaram as oportunidades disponíveis, criaram outras, ocuparam espaços, circularam pela sociedade e construíram diferentes experiências no período em que viveram”, afirma.
A pesquisadora espera que o trabalho abra caminhos para investigações sobre outras regiões do Brasil e que essas experiências “deixem de ser consideradas impensáveis para o século 19”.
*Sob supervisão de Antonio Carlos Quinto
Mais informações:
**Estagiária sob orientação de Simone Gomes
Uma coletânea de artigos escritos por parceiras estratégicas da CFEMEA e que construíram conosco nossas principais lutas políticas ao longo dos últimos 30 anos. 
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