O Brasil registrou 58,3 mil casos de estupro de crianças e adolescentes de até 14 anos entre 2020 e 2022. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 48% dessas vítimas sofreram a agressão mais de uma vez antes de serem atendidas no sistema de saúde.
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Deputada critica em entrevista o Projeto de Lei 1904/24 e destaca as consequências negativas para as mulheres mais vulneráveis. Assista na TV 247
Após forte reação contrária da opinião pública, mídia e representantes de direitos humanos, o projeto de lei foi colocado em banho-maria. Leia também a análise da enquete da Câmara dos Deputados na avaliação da profa. Maria Aparecida Azevedo Abreu
Em casos de estupros contra crianças e adolescentes, cerca de 50% dos agressores pertencem ao círculo de convívio familiar da vítima
A realidade de quem tem direito e precisa abortar no Brasil já é bastante difícil.
Para se protegerem de abuso sexual, mulheres desabrigadas pelas chuvas no RS buscam refúgio em redes de proteção e locais seguros
Dados foram apontados pelo Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18/6), e se referem a 2022
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual
É o que mostra o Atlas da Violência, com base em registros do SUS de 2022 — quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas
Especialistas alertam para a importância de familiares darem mais atenção a relatos das vítimas. Em 2023, 572 menores foram violentadas. Secretaria de Segurança tem protocolo específico para esses casos na DPCA
Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários
Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupradores. Essa é uma aterradora realidade que se mantém no país. Os algozes são pessoas conhecidas e da confiança das vítimas — em geral, familiares e parentes
A filósofa Marcia Tiburi traz reflexões que desmascaram as motivações do PL 1904/2024, que busca equiparar aborto ao crime de homicídio, mesmo nos casos legalizados.
Ana Carolina Fonseca alerta que Brasil convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes
O PL 1.904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito
Você sabia que o orçamento para combater a violência contra as mulheres e para a proteção social de crianças e adolescentes viu um aumento significativo em 2023? O “Balanço do Orçamento da União 2023: Brasil em reconstrução?” analisa os dados, detalhando como esses recursos estão sendo distribuídos para garantir mudanças efetivas nas políticas públicas sociais.
Dia Internacional da Dignidade Menstrual é celebrado nesta terça-feira
Protesto reuniu Adufac, lideranças católicas, profissionais de saúde e representantes de movimentos populares.
A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil
A gravidez na adolescência tem sido objeto de debate, de investigação e de políticas públicas no Brasil em razão de seus altos índices. Tema foi discutido em seminário realizado no HU-UFMA/Ebserh na última semana
Nas cidades do semiárido com extrema pobreza, meninas entre 10 e 14 anos são metade (50%) das vítimas por violência sexual.
Relatório do Unicef e do FBSP revela que maior parte das vítimas eram crianças e adolescentes negros do sexo masculino. Estupros aumentaram 35%, somando 164 mil casos, sendo que as vítimas eram, na maioria, meninas.
