Radar Feminista no Congresso Nacional - 19 de julho de 2022 DESTAQUE

Semana passada foi a última antes do recesso legislativo. Quando deputadas e deputados voltarem em agosto, já estaremos em ritmo de eleições – o que significa trabalho concentrado em algumas semanas de cada mês. Em um cenário de polarização extrema, ninguém quer perder a batalha por votos nos seus redutos.

Nesta segunda-feira (18), no debate promovido pela Universidade Livre Feminista - Leituras feministas sobre pesquisas eleitorais --, conversamos sobre os desafios desse contexto para as militantes e candidaturas feministas.

Diante da necessidade de derrotar Bolsonaro, as candidaturas majoritárias já estão praticamente definidas e são maioria de homens brancos. A questão é: continuaremos avançando na representação política de mulheres e pessoas negras no Legislativo?

Apesar do cenário desolador de crise econômica e de avanço do bolsonarismo, a esperança continua na organização coletiva e na capacidade de sonhar com futuros feministas. Monica Oliveira provocou: precisamos nos fortalecer para disputar os executivos no futuro. Precisamos ser capazes de desenhar políticas públicas que promovam mudanças concretas na vida das mulheres e das populações negras e indígenas. Precisamos construir futuros feministas antirracistas.

Um senador “bem-intencionado” quer garantir tanto o aborto legal como a preservação do feto. Lasier Martins (Podemos/RS) apresentou o PL 2007/2022, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para a instituição das medidas necessárias à preservação da vida do feto viável, nos casos de aborto legal.

A justificativa do projeto é que nos casos de aborto legal em que há “viabilidade fetal, na forma prevista em regulamento, se proceda à interrupção da gravidez, consoante o desejo da gestante, mas também sejam instituídas todas as medidas cabíveis para preservar a vida do recém-nascido”. O PL só começou a tramitação e ainda precisa ser discutido nas comissões do Senado.