Quase lá: Mais conservador, novo Congresso será desafio para agenda feminista, mostra estudo do Cfemea

Mais conservador, novo Congresso será desafio para agenda feminista, mostra estudo do Cfemea

Pesquisa analisou comportamento de parlamentares nas redes sociais no período eleitoral

 
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

No geral, o estudo mostra um “retrato do Congresso” que “nos impõe grandes desafios para estes quatro anos” - Marina Ramos/Câmara dos Deputados

 

Apesar de as votações na abertura do Congresso Nacional terem sido favoráveis ao governo Lula, com a confirmação das presidências de Arthur Lira (PP- AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD - MG) no Senado, os brasileiros elegeram deputados federais e senadores expressivamente conservadores sobre assuntos como direitos sexuais e reprodutivos, violência contra a mulher, concepção de família, posicionamento sobre responsabilidades domésticas, religião e posições antigênero. 

A constatação é de um estudo realizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), divulgado em janeiro deste ano, que analisou individualmente o posicionamento de deputados federais e senadores eleitos em 2022, nas redes sociais em relação aos assuntos da agenda feminista.  

Foram analisados os perfis no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e site oficial no período oficial de campanha eleitoral no 1º e 2 turnos de 2022, entre 16 de agosto a 30 de outubro. 

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::"Nós mulheres negras estamos incidindo politicamente desde que chegamos aqui"::

Jolúzia Batista, integrante do Cfemea e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), afirma que “os dados da pesquisa revelam que existe um aprofundamento do conservadorismo, principalmente se for analisada a ascensão do PL. No Senado, no geral, são 20 senadores que chegam eleitos por força do bolsonarismo”. 

Na Câmara, o Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro forma a maior bancada, com 99 deputados eleitos. No Senado, também o PL é o maior partido com 14 senadores, seguido pelo PSD, com 11; MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9.  

“Houve um aprofundamento a partir do aumento dos deputados e senadores eleitos ligados à agenda conservadora no geral. A gente vê essa tomada de assalto que está prevista no Senado, que era um lugar em que a gente até apostava em estratégias regimentais diante de algumas de alguns ataques sem solução na Câmara. Mas o Senado agora virou uma arena”, afirma Batista.  

Nesse sentido, “o estudo vem confirmar uma tendência que a gente tem observado nas duas ou três últimas legislaturas, que é a organização de um ataque mais forte, mais sistemático e também de um melhor desempenho de alguns parlamentares identificados com essa agenda”. 

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::Expectativa positiva com o novo Congresso cai de 56% para 48%, segundo Datafolha::

A pesquisadora também afirma que os dados mostram que há pouca compreensão dos parlamentares sobre o machismo como parte estruturante da violência contra as mulheres.  

 

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Nas publicações em suas redes sociais, os deputados pouco citaram o machismo como problema estrutural da violência de gênero. Apenas 59 deputados fizeram menções ao machismo como aspecto estrutural e relacionado à violência doméstica. 

No Senado, apenas 6 senadores (7,41%) reconhecem essa relação. Na mesma linha, 12 senadores (14,81%) potencialmente também associam o machismo à violência de gênero, a partir dessa perspectiva. 

“Existe pouca compreensão no parlamento brasileiro das origens da violência de gênero ou de como se deve enfrentá-la. Por não ter uma elaboração um pouco mais profunda sobre esses assuntos é que aposta na perspectiva da formulação de projetos de punitivistas”, como a liberação de armas para a proteção das mulheres. “É uma leitura muito rasa, sem conteúdo.” 

No geral, o estudo mostra um “retrato do Congresso” que “nos impõe grandes desafios para estes quatro anos”, informa um trecho do relatório produzido sob a coordenação de Denise Mantovani, doutora em Ciência Política com pós-doutorado em estudos feministas interseccionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora em gênero, mídia e política. 

 

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Câmara dos Deputados 

Na Câmara dos Deputados, 323 parlamentares atrelaram elementos religiosos à campanha eleitoral, um total de 63% das 513 cadeiras. Somente 37% dos deputados não situaram a candidatura no contexto religioso.  

Dos 323 deputados que expressaram posicionamentos religiosos, 46% são católicos e 24,6% se declararam evangélicos, sendo a maioria vinculada a denominações pentecostais ou neopentecostais. Entre os católicos, há um grupo com posições extremistas e contra a igualdade de gênero. 

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Quando o assunto é Estado laico, 17,35% dos deputados eleitos são contra a ideia de que religião e política não podem se misturar. O estudo entendeu, nesse sentido, que 89 deputados podem levar em consideração questões religiosas na hora de votar leis. Somente 7% dos deputados concordam com a separação entre religião e política. 

Já quando o assunto é família, apenas 9,36% são favoráveis à noção de que família é uma unidade plural, enquanto 16% fizeram publicações associadas à noção conservadora. “A posição contrária à família como uma unidade plural articula os parlamentares extremistas de direita e neoconservadores, onde a “família tradicional” é a expressão mais utilizada para apresentarem suas candidaturas”, informa o estudo.  

Cerca de 15% dos deputados são ou podem ser potencialmente favoráveis à ideia de que a mulher deve ser responsável pelos cuidados da casa, sem divisão de tarefas, de acordo com as publicações feitas em redes sociais.  

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Um aspecto que aproxima deputados de posicionamentos contrários são a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica. A legislação tem o apoio de 130 deputados eleitos (25,34% dos 513) e outros 128 eleitos (25%). Isso significa que um pouco mais que a maioria pode levar esses aspectos em consideração na hora da votação de projetos de leis.  

O aborto, um assunto frequentemente polêmico, foi evitado por mais da metade dos deputados: 56,73% (291 deputados) não mencionaram o assunto. Da outra metade, que citou o assunto, a maioria se posicionou contra qualquer tipo de regulamentação do aborto (125 parlamentares ou 24,37%). Outros 59 deputados não se manifestaram diretamente, mas suas publicações indicam que também são possivelmente contra, somando 184 deputados (36% dos 513 eleitos). Somente16 deputados (3,12%) se declararam favoráveis a algum tipo de regulamentação do aborto. 

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Senado Federal 

No Senado Federal, as proporções se assemelham às constatadas na Câmara dos Deputados. Cerca de 56% dos 81 senadores (45 parlamentares) declararam vínculo com alguma religião. Destes, 16 são católicos e 11 são evangélicos. Os outros 36 senadores (44%) não abordaram aspectos religiosos em seus perfis nas redes.  

Cerca de 28% dos senadores consideram errada a ideia de que religião e política não devem se misturar. Enquanto 35,8% potencialmente também consideram errônea a ideia. Os outros não fizeram qualquer tipo de declaração sobre a laicidade do Estado. 

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Em relação ao tema da família, aqueles que se manifestaram a favor de uma família plural são apenas 8 senadores. Outros oito parlamentares são a favor da visão conservadora, formada por um homem e uma mulher. Somando o grupo contrário aos potencialmente contrários, são 34,57% dos senadores com uma perspectiva refratária a avanços nesse campo. 

Em relação à Lei Maria da Penha e ao combate à violência doméstica, 38 senadores (46,91%) posicionaram-se favoráveis e 14 senadores (17,28%) com posições potencialmente favoráveis, somando a maioria dos parlamentares: 64% dos 81 senadores. 

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Quanto ao tema do aborto, a pesquisa não encontrou nenhum posicionamento favorável ao direito de interrupção da gravidez entre os senadores em suas redes. Somente quatro parlamentares potencialmente se encontram nesta posição. Dos 81 senadores, 22% (18 senadores) são explicitamente contra o aborto e 14 senadores são potencialmente contrários.  

O estudo também dividiu os parlamentares em grupos de acordo com o posicionamento ideológico de cada um. No total, são cinco divisões: um grupo armamentista mais ligado à defesa da liberação de armas para a proteção das mulheres; um grupo religioso contra o aborto; um grupo com pautas mais ligadas à noção de “família tradicional”; um grupo feminista e antirracista que pauta os direitos das mulheres; e um grupo conservador, mas que apoia algumas pautas feministas, principalmente aquelas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/02/02/mais-conservador-novo-congresso-sera-desafio-para-agenda-feminista-mostra-estudo

 

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fonte: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/composicao-da-camara-2023/

 

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