CNJ aprova norma para paridade de gênero em tribunais de segunda instância
Norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos. Essa foi a última sessão da ministra Rosa Weber - que se aposenta nesta semana devido à aposentadoria
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- Categoria: Judiciário
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Senado Federal: CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
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- Categoria: Feminicídio
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Rede de Mulheres Negras do Nordeste: a reparação bate à porta
Movimento é o nome do que as mulheres negras dessa região sabem fazer! A Rede de Mulheres Negras do Nordeste juntou mais de 100 mulheres negras dos 9 Estados, organizadas em grupos, coletivos, organizações e outras redes para celebrar e repactuar os sonhos de transformação e revolução.
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Flacso seleciona produções para caderno sobre Cinemas, Educação e Diversidades
Seleção está aberta e recebe inscrições até o dia 31 de dezembro de 2023; artigos, ensaios, entrevistas, poemas e demais produções serão aceitas
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- Categoria: Educação
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Curso de extensão da USP discute performance artística das mulheres no Brasil
Produções de teatro e dança dos últimos 60 anos serão analisadas em programa promovido pelo Instituto de Estudos Brasileiros (IEB)
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- Categoria: Cultura
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Decisão do STF pode beneficiar mulheres negras, principais vítimas da criminalização do aborto, diz estudo
Pesquisa de 2021 corrobora dados de 2010 e 2016 que evidenciam maior riscos para vida de mulheres não brancas no Brasil
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Nem presa, nem morta: por que descriminalizar o aborto?
Dia 28 de setembro é um dia importante na luta por direitos humanos: é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Entre a bruxaria e a demência nos “campos para bruxas” do Gana
Em Gambaga, existe um campo que alberga cem pessoas acusadas de bruxaria. Em The Big Forget, Lee-Ann Olwage explora o impacto da demência no contexto sociocultural dos países subsarianos
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- Categoria: África
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Delito de 'vadiagem' é sinal de racismo, dizem especialistas
O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do Império e enquadra os indivíduos que não têm trabalho e se dedicam à ociosidade.
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- Categoria: Racismo
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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Para deputados(as) e senadores(as) favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado pode ser considerado inconstitucional
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- Categoria: Indígenas
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Pioneira em aborto legal por telemedicina tem painel cancelado novamente
A ginecologista e obstetra Helena Paro, criadora do primeiro serviço de aborto legal por telemedicina do país, teve nova palestra cancelada por interferência de deputados conservadores.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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A minirreforma eleitoral e outro atraso democrático
Câmara aprova, às pressas, mudanças que favorecem doações privadas, fragilizam partidos e permitem fraudar cotas de candidaturas femininas. Além disso, torna mais excludente o quociente eleitoral, e amplia restrição às minorias
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- Categoria: Democracia
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Missão Saúde: por uma economia a serviço da vida
"Não existirá desenvolvimento justo e sustentável sem direito à saúde e à vida"
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- Categoria: Saúde
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Primeira mão: “Queremos promover uma federação de fundos de mulheres de língua portuguesa”
Amalia Fischer é um dos rostos do fundo Elas+. Incorpora o poder transformador da filantropia. Garante que o futuro passa por criar uma federação de fundos de mulheres de língua portuguesa.
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- Categoria: Feminismo
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Coordenadoras da Universidade Livre Feminista Antirracista em articulação em Portugal
Duas das coordenadoras da Universidade Livre Feminista Antirracista (ULFA), Guacira Cesar de Oliveira (Cfemea) e Schuma Shumaher (Redeh), estão em reunião hoje com a União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR em Lisboa (Portugal)
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- Categoria: Artigos do (e sobre o) Cfemea
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Marielle Franco está na UnB
Até o dia 28 de setembro (quinta) a Exposição "Marielle Franco - nesse lugar" estará na UnB, no "ceubinho", entrada norte do Instituto Central de Ciências (ICC).
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- Categoria: Feminismo
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Presidente Lula, ajude as mulheres no Irã!
Abaixo assinado. Há nove meses as mulheres no Irã incessantemente reivindicam o direito à vida e pedem liberdade para não precisarem cobrir a cabeça com o véu. Elas enfrentam risco de morte, prisão, torturas e enfrentam uma polícia truculenta pela liberdade.
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- Categoria: Direitos Humanos
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"Nunca antes na história deste país" tivemos uma mulher negra como ministra do STF: Qual a desculpa agora, presidente!?
Carta Manifesto da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Quem são as candidatas negras e trans à vaga no STF ignoradas pela mídia tradicional
À margem das articulações nos gabinetes de Brasília, com autoridades se mexendo para tentar emplacar seus favoritos, os movimentos sociais ofereceram ao presidente Lula alternativas de nomes comprometidos com a luta popular.
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- Categoria: Judiciário
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Nancy Fraser: a Crise do Cuidado vista a fundo
Como a tentação capitalista, de crescer violando todos os limites, ameaça agora a reprodução da vida. Por que o sistema, em sua fase financeirizada, flerta com a “emancipação” feminina. Quais as vias para relações de gênero pós-capitalistas
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- Categoria: Autocuidado e cuidado entre ativistas
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na avaliação da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.
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- Categoria: LGBTQI+
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Participação das mulheres no poder: condição de equidade
Trata-se de proposta com respaldo constitucional e indispensável para alcançar a isonomia de gênero
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- Categoria: Feminismo
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MARCO TEMPORAL: A batalha não acabou
A decisão do STF não foi uma vitória exclusiva das populações originárias. A maior vencedora foi a sociedade brasileira, ainda que nela existam adversários ferrenhos que não reconhecem os nativos como seres humanos
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- Categoria: Indígenas
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Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF
Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Governo criará museu em homenagem às vítimas da ditadura
Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos pretendem criar espaço em memória daqueles que morreram ou desapareceram na luta contra o arbítrio. Deve estar erguido no ano que vem, quando o golpe de 1964 completa 60 anos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Documentário sobre aborto legal é exibido no Cine Brasília com debate nesta segunda-feira (25/09)
Verde-Esperanza, filmado também no Brasil, vai além do “contra ou a favor” com as experiências vitoriosas de descriminalização na Argentina e na Colômbia; inscrições são gratuitas
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor - LEIA o voto da Ministra Rosa Weber
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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- Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
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