INCIDÊNCIA FEMINISTA NO CONGRESSO SOBRE MINIRREFORMA ELEITORAL - 2009

Em várias ocasiões, o CFEMEA coordenou manifestações feministas no Congresso Nacional. Foi o que aconteceu em 2009, quando militantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, algumas caracterizadas de Sufragistas, compareceram à Câmara Federal quando estava prestes a ser votado o projeto de lei conhecido como Minirreforma Eleitoral.

A lei de cotas sancionada doze anos antes, em 1997, vinha se mostrando pouco eficaz para reverter o quadro de disparidade de gênero que coloca o Brasil entre os países com menor proporção de mulheres no poder. As militantes queriam muito mais e o que se apresentava naquele momento eram resistências conservadoras barrando os avanços.

O texto da proposta de Minirreforma Eleitoral propunha que, no mínimo, 5% dos recursos do fundo partidário fossem alocados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Embora sendo um teto bastante baixo (e no projeto original este teto seria de 10%), no debate parlamentar o percentual estava prestes a ser reduzido para 1%. Este foi um dos motes da manifestação feminista. Por fim, mantiveram-se os 5%.

A lei da Minirreforma Eleitoral trouxe avanços tímidos. As mulheres estão longe de alcançar a paridade desejada através da lista alternada homem/mulher nas candidaturas partidárias. O tema prossegue em debate no âmbito mais amplo da discussão sobre a Reforma Política no Brasil.

A manifestação em Brasília teve apoio de parlamentares como Luíza Erundina (PSB/SP), Cida Diogo (PT/RJ), Rita Camata (PMDB/ES), além da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fez contundente fala a favor das reivindicações feministas, e do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/ PE), que deu entrevista à imprensa.