Fórum Brasil do Orçamento - 2002

Criado em agosto de 2002 por 27 organizações da sociedade civil (ONGs, conselhos de classe, movimento social e sindicatos), como espaço popular de debate sobre o controle social dos orçamentos públicos, o Fórum Brasil do Orçamento abraça a missão de transmitir para a população, de forma clara, como os governantes gastam o dinheiro arrecadado com os impostos.

Entre suas ações está a análise, monitoramento e desenvolvimento de mecanismos de democratização do Orçamento Público Federal, formulando propostas em benefício de políticas sociais e do desenvolvimento sustentável. O Fórum atua em defesa e na facilitação de uma ampla participação da população neste trabalho, sobretudo das camadas sociais historicamente marginalizadas dos processos decisórios. Esta participação se dá em conselhos setoriais, audiências públicas e outros processos participativos. Mais uma vertente de ação é a luta pela reformulação e democratização do processo orçamentário e de suas instâncias decisórias.

O CFEMEA assumiu o desafio de participar da Coordenação Executiva deste Fórum, juntamente com INESC, COFECON e MST. Esta foi uma experiência de atuação plural que extrapolou o âmbito do movimento feminista. Entre as contribuições do CFEMEA para o Fórum está o olhar sobre o orçamento a partir das temáticas de gênero, permitindo reflexões sobre medidas específicas para contemplar este campo. O trabalho desenvolvido pelo CFEMEA neste Fórum, consolidando dados e indicadores, sensibilizou a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Bancada Feminina, que abriram seus horizontes de atuação para incluir o orçamento governamental em suas estratégias de incidência sobre as políticas públicas para mulheres.