4ª Conferência Mundial sobre a Mulher - Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz - Pequim ‘95

Realizada pela ONU em setembro de 1995 na capital da China, Pequim, ou Beijing, a conferência reuniu 189 delegações governamentais e mais de cinco mil representantes de cerca de duas mil ONGs. Somando o público da conferência com o público que acorreu ao evento paralelo, o Fórum Não Governamental, a China recebeu aproximadamente cinquenta mil participantes, sendo mais de 2/3 mulheres.

Na conferência foram dimensionados os avanços em relação às conferências anteriores e a permanência de situações de discriminação e inferioridade das mulheres em várias esferas da vida social em quase todos os países. Também se analisou os obstáculos a superar para que as mulheres tivessem condições de igualdade e pudessem exercer plenamente seus direitos.

Os eixos temáticos foram: mulheres e pobreza; educação e capacitação de mulheres; mulheres e saúde; violência contra a mulher; mulheres e conflitos armados; mulheres e economia (atividades produtivas e no acesso a recursos); mulheres no poder e na liderança; mecanismos institucionais para o avanço das mulheres; direitos humanos das mulheres; mulheres e a mídia (tratamento estereotipado dos temas relativos à mulher nos meios de comunicação e a desigualdade de acesso a esses meios); mulheres e meio ambiente (desigualdade de participação nas decisões sobre o manejo dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente) e direitos das meninas e crianças do sexo feminino.

Uma Plataforma de Ação e a Declaração de Beijing foram os documentos aprovados unanimemente pelos 189 Estados participantes. Eles refletem o acordo possível, entre os países, para alcançar a igualdade de gênero e eliminar a discriminação contra mulheres e meninas no mundo inteiro.

Os textos entendem as mulheres como força principal de uma nova agenda pela igualdade. Afirmam que as nações precisam fortalecer as mulheres investindo na melhoria de suas condições de saúde e educação, eliminação a violência, assegurando acesso ao poder decisório, não apenas por questões de justiça e democracia, mas de sobrevivência. A plataforma traz um conjunto de objetivos estratégicos para eliminar, até o ano 2000, os entraves à participação das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada. Identifica ainda as ações necessárias para superar os obstáculos nos doze eixos. Trata-se de um roteiro para o avanço da igualdade e do empoderamento das mulheres nos países.

Fórum Paralelo

O Fórum Não Governamental de Huairou, evento paralelo à Conferência, contou com a participação de 300 brasileiras. Neste espaço, não só de debate, mas de manifestações artísticas e culturais, foram montadas tendas regionais coordenadas por feministas do mundo inteiro. A Tenda da América Latina e Caribe teve a AMB na comissão coordenadora, junto com redes regionais do movimento de mulheres e feminista. Uma carta das latino-americanas e caribenhas foi lida na Conferência oficial.

“A gente afirmou que Beijing foi mais do que um texto, foi pretexto! Um pretexto para a articulação regional e para o diálogo com o movimento de mulheres de outras partes do mundo. Só a viagem do Brasil para Pequim, do outro lado do mundo, foi uma aventura. O roteiro para mulheres que vieram de várias partes do país era São Paulo, Chicago, Tóquio e Pequim. A gente foi num Jumbo: mulheres urbanas, quebradeiras de coco, trabalhadoras rurais... e nós, as latino americanas e caribenhas, chegamos lá e nos articulamos com mulheres da África, do Oriente Médio, da própria China! Foi um super aprendizado”. (Guacira Cesar de Oliveira)