Radar Feminista no Congresso Nacional - 29 de março de 2022

A despesa com comida tem maior impacto no orçamento dos mais pobres. O Ipea lembra que houve aumentos em produtos como feijão (9,4%), farinha de trigo (2,8%), biscoito (2,3%), macarrão (1,1%) e pão (1%). Também ficaram mais caros os legumes, em especialmente batata (23,5%), cenoura (55,4%) e repolho (25,7%), e Café (2,5%) e leite (1%) também.

Na verdade, o Governo faz muito sim, mas pelos deputados aliados, pelos seus próprios interesses e para o presidente tentar a reeleição. O redesenho das relações entre Planalto e Congresso na gestão atual foi até tema do podcast Café da Manhã, da Folha. Nele, a professora Andréa Freitas (USP) fala como o legislativo ampliou o seu domínio sobre o Orçamento federal e hoje o diálogo é ainda mais fragmentado. Ao contrário de uma fala recente de Lula, concordamos com Freitas de que o que vemos não é um Legislativo fragilizado e sim que se abstém da defesa dos direitos sociais para defender seus interesses particulares.

Falando em interesses, em 20 dias de janela partidária, mais de 10% dos deputados trocaram de partido na Câmara. E mesmo com as denúncias de propina para lideranças religiosas, o líder do Governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu permanência do Ministro da Educação no cargo. As denúncias geraram uma enxurrada de requerimentos na Câmara pedindo esclarecimentos.

E com todo esse cenário desolador, ainda temos que lidar com os retrocessos na pauta de representação feminina. A PEC 18/2021 entra em pauta esta semana, com relatório favorável da deputada Margareth Coelho (PP/PI).

Hoje, o crescimento da participação feminina na política depende de regras sobre o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres e patamar proporcional para a distribuição da verba eleitoral para as campanhas delas – conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 2018. No entanto, a PEC 18/2021 anistia os partidos que descumpriram essas cotas e flexibiliza as regras nas próximas eleições. Além disso, fixa em 30% a cota quando a nossa luta é pela paridade.

O projeto foi citado nos debates promovidos pela Câmara na semana passada. E apesar de toda a pressão da sociedade civil, tem grandes chances de ser aprovada.

A chacota da semana foi a entrega do Diploma Bertha Lutz para a primeira-dama, Michele Bolsonaro. Pelo menos, a premiação das outras 20 mulheres incluiu nomes que valem ser celebrados na luta das mulheres, como o de Jurema Werneck, da Anistia Internacional.

E teve festa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que comemorou seus 100 anos de história em Niterói, no Rio de Janeiro. O aniversário contou com a presença de parlamentares de esquerda de todos o Brasil e a militância do partido.

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