Radar Feminista no Congresso Nacional - 31 de agosto de 2021

Mais de 580 mil mortes por Covid e a variante Delta é uma preocupação. O País segue em crise e ladeira abaixo. O custo de vida cada vez mais alto, chegando a aumentos de até 30% na cesta básica. Mas o Ministro da Economia não vê problemas de a energia ficar “um pouco mais cara”. O Presidente questiona aqueles que preferem comprar feijão a comprar um fuzil.


A Comissão de Legislação Participativa da Câmara comemorou seus 20 anos com uma Comissão Geral Virtual sobre o “O papel e a contribuição de Comissão de Legislação Participativa”. Como não podia deixar de ser, estavam presentes representantes de diferentes organizações sociais, incluindo o Cfemea.

 

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Guacira Cesar de Oliveira, sócia-fundadora e integrante da nossa organização, em sua fala destacou a importância da criação da Comissão e a participação dos movimentos de mulheres e feministas nessa construção. E alertou para o desafio da comissão: alargar os espaços democráticos e os mecanismos da democracia direta, em especial nesse momento que o Brasil vive. Nesse contexto, a Comissão é fundamental para resistirmos ao desmonte sem trégua de direitos, políticas públicas e de espaços de diálogos que vivemos. Assista aqui a íntegra da Comissão Geral.


Desde a semana passada, mais de 6 mil indígenas, de 173 povos, estão em Brasília, no Acampamento Luta pela Vida, se manifestando contra o PL 490/2007 e acompanhando o julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Sua aprovação seria um grande retrocesso, atingindo não só terras que aguardam demarcação, mas também as que já estão demarcadas. As mulheres indígenas organizaram uma série de atividades e uma manifestação está prevista para a semana que vem.


No dia 24 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou a Resolução nº 45, de 10 de dezembro de 2020, que trata sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e enfrentamento da violência política na internet.


Já no dia 26 de agosto, o Cfemea lançou a publicação Mulheres e Resistência no Congresso Nacional - Balanço 1° semestre de 2021 , com o objetivo de compartilhar os resultados do monitoramento de projetos de lei que tenham como foco principal os direitos das mulheres e que foram apresentados ou tramitados entre os meses de janeiro a julho deste ano, noticiados no Radar Feminista no Congresso Nacional.

 

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