Eleições 2020: Os desafios para a eleição de mais mulheres negras e feministas e as possíveis mudanças na legislação
Nunca na história deste país veremos eleições como as de 2020, com Jair Bolsonaro à frente da Presidência da República e a Pandemia do Coronavírus devastando o país. Além da dinâmica cotidiana das campanhas estarem alteradas, teremos eleições sem coligações partidárias e com uma distribuição do Fundo Eleitoral, que deve respeitar a proporcionalidade das candidaturas de mulheres e homens negros.
Neste Radar Feminista Especial, destacamos algumas das mudanças recentes no sistema eleitoral que serão importantes para analisarmos os resultados das eleições mais adiante. E trazemos as informações sobre as propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional, para formar um panorama de como o atual Congresso está reagindo ao contexto político. Nosso foco são as proposições que tratam das cotas por sexo e da paridade em tramitação na Câmara e Senado Federal.
O discurso feminista antirracista deve ser uma forte voz de oposição ideológica ao discurso Bolsonarista nas eleições municipais de 2020. Candidaturas de mulheres como Áurea Carolina (PSOL/MG), Manuela D’ávila (PCdoB/RS) e Marília Arraes (PSB/PE), além de milhares de vereadoras e dezenas de candidaturas coletivas espalhadas pelo País, mostram a disposição das mulheres na resistência institucional contra o fascismo. Contudo, queremos chamar a atenção para a necessidade de irmos além da ampliação pura e simples da representação política das mulheres.
Nosso objetivo com este Radar Especial é subsidiar as análises de militantes, candidatas, candidatos e movimentos sociais sobre as características desse processo eleitoral e contribuir para fortalecer a formulação de estratégias de enfrentamento dos grupos conservadores e fundamentalistas que tentam ocupar ainda mais espaços nos legislativos municipais e prefeituras.
Não queremos apenas mais mulheres na política, queremos mais mulheres feministas antirracistas, que sejam a expressão de nossa diversidade racial, étnica, geracional; queremos mais trabalhadoras, lésbicas e trans na política; queremos também homens compromissados com a perspectiva feminista antirracista. Nosso sistema político e eleitoral mantém firmes as suas bases patriarcais, racistas e coloniais, sustentáculos da profunda desigualdade do nosso país. Precisamos eleger mulheres e homens dispostos a transformar essas estruturas.
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA faz parte da luta pela ampliação da representação política das mulheres desde que foi fundado, no processo de redemocratização do país. Lutamos pelas cotas por sexo nas eleições e subsidiamos debates em torno do tema junto à Articulação de Mulheres Brasileiras e as outras redes em que atuamos. E, como parte da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, estamos convencidas de que não é possível fazermos frente à ampliação das bancadas conservadoras sem alterar as regras do atual sistema.
Nesta publicação, relembramos a luta em torno das cotas e falamos brevemente sobre a mudança nas coligações e a nova distribuição do Fundo Eleitoral, conforme a última determinação do STF. Depois, passamos para a análise do conjunto de proposições que tratam do tema e que são importantes para uma análise a partir da perspectiva de gênero e raça. Por fim, retomamos as propostas centrais da nossa construção na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
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