A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 27 de setembro. Com ela, a tendência do Congresso Nacional é diminuir o ritmo. Parlamentares vão às ruas com candidaturas às prefeituras ou apoiando as chapas dos seus partidos.


Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela primeira vez o número de negros e negras concorrendo (49,91%) é maior que o de brancos (47,78%); e as mulheres representam 33,2% do total de candidaturas, aí incluídas as candidaturas para prefeitas/os, vice-prefeitas/os e para as câmaras municipais.


Na eleição para as Câmaras Municipais, sujeitas à legislação de cotas por sexo, a situação se manteve no patamar mínimo, e as mulheres representam um pouco mais de 30% das candidaturas.  Em compensação, 8.704 candidaturas adotaram nomes religiosos para as urnas e 8.730 declaram uma profissão das forças armadas como sua ocupação ou possuem algum apelido que alude ao militarismo. O último artigo do CFEMEA para a Coluna Baderna Feminista, do Outras Palavras, Que Brasil teríamos, com mais mulheres negras no poder? trata dos limites do sistema político brasileiro e de uma eleição no contexto do governo Bolsonaro.


A despeito do processo eleitoral, o impasse em relação à Portaria do Ministério da Saúde continua. Os partidos apresentaram sua argumentação ao Supremo Tribunal Federal, justificando o porquê de se posicionarem contrários também à nova Portaria do MS (Portaria 2561/2020 editada em substituição à Portaria 2282/2020), já que esta segue dificultando o acesso ao aborto legal, ao constranger mulheres e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde, por sua vez, age como se o caso estivesse resolvido e articulando outras ações que reforçam o que está determinado na Portaria.


Na semana que passou o Congresso e a sociedade se mobilizaram para tentar sustar mais um Decreto do governo Bolsonaro, agora interferindo na Política Nacional de Educação Especial, lançada em 2008 e elaborada depois de um debate que envolveu uma forte participação social. A principal crítica à proposta apresentada pelo governo é que ela retrocede ao colocar mais uma vez as pessoas com deficiência em escolas ou salas especiais, e não mais na rede regular de ensino. Foram apresentados  nove projetos de decretos legislativos sustando o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui uma nova “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.


A destruição ambiental continua, acelerada por portarias, decretos, decisões do Conama. Não satisfeito com isso, o ministério do Meio Ambiente estuda a fusão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e aprofunda o processo de militarização das políticas ambientais no Brasil.


Na semana passada o mundo ultrapassou um milhão de pessoas mortas pela Covid- 19 e o Brasil está entre os países que mais contribuíram para isso. Até agora, mais de 147 mil brasileiros e brasileiros já morreram por covid-19 e estamos pertos de ultrapassar 5 milhões de infectados. No entanto, os estados seguem na perspectiva de reabrir as escolas.

 

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