???? o destaque da semana para nós foi a aprovação do PL 1291/20, da dep. Maria do Rosário (PT/RS) e mais 31 deputadas. Ele assegura atendimento presencial e à distância as mulheres, crianças e adolescentes e pessoas idosas. Torna obrigatório que denúncias nos números 180 e 100 sejam investigadas em até 24 horas e que Medidas Protetivas podem ser pedidas por telefone e online e não perdem a validade.

????Outras três proposições foram apresentadas no campo do enfrentamento à violência contra as mulheres.

????Destacamos uma questão: a articulação da Bancada Evangélica contra a primeira versão do projeto.

???? Também se mobilizaram para incluir missões religiosas dentre as permissões para entrada em terras indígenas e quilombolas.

????‍☠️PL 2724/2020, apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), tipifica a conduta realizada em desconformidade com a norma legal ou regulamentar do médico obstetra e da pessoa que presta serviço de doulagem. A dep, conservadora, abre brechas com PL para que se proíba a interrupção da gravidez quabdo há risco para a mulher.

????????PL 2765/2020, de autoria de 10 deputadas e 5 deputados, institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública, incluindo extensão de licença maternidade.

???? Na pauta, mais uma série de projetos sobre auxílios emergenciais, direitos de trabalhadores.

????????Clique aqui para acessar o texto completo.

   
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