E meio à crise instaurada pela pandemia do Coronavírus, o Congresso Nacional continua concentrado em medidas para diminuir seus impactos no país. ?Nosso alerta em relação ao tema do trabalho é a MP n° 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Ele é um grave retrocesso nos direitos trabalhistas da população jovem.

Medidas aprovadas para dar agilidade política aos governos, apesar de importantes para o enfrentamento da Pandemia, podem fragilizar os mecanismos de transparência e de participação social ?. Destacamos algumas dessas propostas neste Radar, mesmo que isso fuja um pouco do nosso tema.

Dentre os projetos que acompanhamos, quase nada tramitou, mas há novos PLs no tema da Violência contra as Mulheres ?‍?‍? . Motivados pela preocupação com o agravamento do problema no contexto de isolamento social, eles ainda não enfrentam o problema do desmonte da Rede e do Disque 180 ?.

 

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