20 a 24 de abril

 

Em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus, parlamentares fundamentalistas não param de trabalhar contra os direitos sexuais e reprodutivos. A questão do trabalho também entrou em pauta. E, além de projetos sobre trabalho doméstico, temos a MP 905/2019, chamada pelo Governo de “Contrato de Trabalho Verde Amarelo”. A proposta tinha sido aprovada na Câmara, mas não foi debatida no Senado e perdeu a validade. Vitória que não deve durar muito tempo, pois o Governo deve reeditar a MP. As sessões continuam virtuais e a participação social seriamente comprometida.

Segue o esforço de apresentar propostas que visem o combate da violência contra as mulheres em tempos de pandemia. Contudo, poucas avançam na retomada dos serviços de atendimento.

?Senado discute a proposta que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial. Nesta quarta-feira (22), às 16h, em sessão deliberativa remota, o Senado Federal irá votar o PL 873/2020, que amplia para mais pessoas o direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00, pago para trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.

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