Publicação elaborada com o objetivo de subsidiar a discussão de temas que dizem respeito aos direitos das Mulheres . Trata-se do disposto no Art. 7º - Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais, inciso XX da Constituição Federal que prevê: "proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei"

Analisa as principais proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional durante a Legislatura de 1991-1994, em especial aquelas que seguiram tramitando na Legislatura de 1995-1998.

Contém artigos sobre a temática visando subsidiar os parlamentares na discussão da regulamentação das ações de planejamento familiar no Brasil.

Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).

Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).

Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).

Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).

Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).

Editado em parceria com CLADEM - Comitê Latino-Americano para Defesa dos Direitos da Mulher, CECF/SP - Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, e Fórum de Presidentas de Conselhos da Condição Feminina e Direitos da Mulher, apresenta o documento final do Encontro Nacional A Mulher e a Garantia de seus Direitos Constitucionais, realizado em Brasília-DF no dia 7 de dezembro de 1993, na Câmara dos Deputados.

Editado em parceria com ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais, CEPIA - Cidadania: Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; Comissão de Cidadania e Reprodução; Geledés - Instituto da Mulher Negra; SOS Corpo - Gênero e Cidadania, contém a conclusão do Encontro Nacional Mulher e População - Nossos Direitos para Cairo'94, realizado em Brasília-DF no dia 28 de setembro de 1993, na Câmara dos Deputados.