Publicado: 2011
 

 O Orçamento Mulher (OM) é um instrumento que permite monitorar “O conjunto das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual que atendem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e que impactam as relações de gênero e de raça.”. Nesse boletim é apresentada a análise orçamentária de 2013.

 
Publicado: 2014
 

Essa pesquisa é um projeto piloto, que superada os entraves no percurso, conseguiu atingir 100% das entrevistas previstas e gerou um conjunto de dados a serem analisados e amplamente debatidos. Espera-se que a pesquisa consiga progredir para âmbito nacional, com o intuito de que somente assim as instituições públicas teriam um espelho de como a violência institucional é real, não combatida e invisibilizada pelo Governo Brasileiro.

 
Publicado: 2014
 

Essa pesquisa é um projeto piloto, que superada os entraves no percurso, conseguiu atingir 100% das entrevistas previstas e gerou um conjunto de dados a serem analisados e amplamente debatidos. Espera-se que a pesquisa consiga progredir para âmbito nacional, com o intuito de que somente assim as instituições públicas teriam um espelho de como a violência institucional é real, não combatida e invisibilizada pelo Governo Brasileiro.

 
Publicado: 2014
 

Em 2013 os programas e ações que correspondem ao Orçamento Mulher representaram R$ 171 bilhões. No entanto, tal valor não expressa concretamente o volume de recursos destinado ao enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e à efetivação dos direitos das mulheres, ainda mais após as mudanças ocorridas no processo orçamentário no governo Dilma Rousseff, que impactaram negativamente a transparência dos gastos públicos e que tem dificultado sobremaneira o processo de monitoramento.

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Publicado: 2014
 

Nessa publicação, o CFEMEA sistematiza sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres por meio do monitoramento e da incidência no Orçamento Público, com o objetivo de compartilhar sua experiência na área e dar visibilidade a uma importante estratégia de atuação das organizações e movimentos de mulheres no campo das políticas públicas.

 
Publicado: 2013
 

O texto apresentado visa oferecer novos elementos que ampliem a visão do marco conceitual sobre Racismo Institucional, que permitam incidir na formulação e monitorar a implementação de políticas públicas nas áreas de Seguridade Social e Trabalho, com especial enfoque para a mulher negra, promovendo o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra.

 
Publicado: 2012
 

É necessário repensar a prática do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais o Programa foi criado. A discussão do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 é uma oportunidade especial para promover esse debate e propor modificações no sentido de aperfeiçoá-lo. Essa é uma proposta para avançar no desenho e na concepção do Pronasci na direção da promoção dos direitos da população pobre, dos negros e das mulheres.

 
Publicado: 2012
 

A partir de 2007, quando o Parlamento brasileiro promulgou a Lei n° 11.530/2007, que criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a política de segurança pública assumiu novos parâmetros.

 
Publicado: 2012
 

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto! Leia o manifesto.

Para assinar este manifesto clique no link www.petitiononline.com/abortole/petition.html.

 
Publicado: 2012
 

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA há mais de uma década faz o monitoramento do Orçamento Público para subsidiar a participação e o controle social dos movimentos feministas e de mulheres.

   
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