Jordanna Branco, Nataraj Trinta e Rogéria Peixinho
Integrantes da organização da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro. e estado laico
Reclamar contra o estupro e o aumento de casos de violência contra mulheres negras, indígenas, lésbicas, travestis, transexuais é justíssimo, mas usar como nome do protesto o termo “vadias”, ah... aí é demais!
Em um país onde ser “o galinha” é ser “o garanhão”, enquanto ser “a galinha’ é ser vadia; onde ser o aventureiro é sinal de bravura e audácia, já ser a aventureira…! Onde estar puto é ficar irritado, mas ser puta já “são outros quinhentos”... Já não era sem tempo perguntar: seriam roupas (ou ausência delas), comportamentos e escolhas afetivas indícios suficientes para respeitar algumas mulheres e violentar moralmente e fisicamente outras?
Infelizmente, para muita gente, a resposta é sim. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2012 houve um aumento de 23% nos casos de estupro registrados em delegacias do estado. Foram cerca de 16 casos por dia, contra 13 ocorrências diárias em 2011. Apesar disso, este ano assistimos ao governador Sérgio Cabral minimizar a frequência deste tipo de crime, após dois casos de estupro ganharem repercussão na mídia (um deles por envolver uma turista estrangeira).
Na contramão das ações públicas estaduais da “cidade maravilhosa”, pelo terceiro ano consecutivo um grupo de cidadãs foi às ruas reivindicar o fim da violência sexual, sobretudo o estupro. O grupo é uma reunião de pessoas que, de maneira autônoma, se autodenomina Marcha das Vadias. De modo irreverente, essas agentes buscam dialogar com a sociedade afirmando que nossos corpos não são um insulto, nem muito menos um convite à violação.
A organização do evento-passeata - e muitas das pessoas que compuseram a marcha no dia 27 de julho deste ano - reafirmaram a igualdade de direitos humanos e a não-discriminação aos indivíduos e grupos de todas as cores, formatos e classes sociais.
Mas, como ter de fato relações sociopolíticas mais igualitárias e justas? Quando se fala de questões relacionadas aos direitos sexuais e a moral coletiva, um dos caminhos é a efetivação do Estado Laico. As políticas públicas devem ser feitas sem a influência da religião, ou seja, não se deve impor a toda sociedade a tutela moral daquele ou desse grupo religioso. As ações públicas, normas legais, devem ter como principal objetivo beneficiar a sociedade como um todo, se pautando na igualdade entre os cidadãs e cidadãos, no respeito à pluralidade e na imparcialidade diante dos preceitos e dogmas das diferentes crenças.
Assim, não se pode, nem se deve, permitir que o Estado seja usado como instrumento por grupos religiosos para a regulação da tutela moral da sociedade. Cada um dos cidadãos tem o direito de decidir sobre seus corpos. Não pertencendo esses corpos a nenhuma religião ou ao Estado, mas a cada um dos sujeitos portadores de direitos e deveres, dentro de um pacto social que respeite os direitos humanos e os contratos possíveis de tolerância e respeitabilidade no espaço público.
Outro ponto relevante é o que diz respeito aos recursos públicos. Em nome da garantia dos direitos fundamentais - dentre eles a liberdade de crença, de consciências e de religião - a Constituição Federal de 1988 veda a união, os estados, os municípios e o Distrito Federal de estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada na forma de lei ou colaboração pública. O dinheiro público deve ser revertido para uma sociedade que seja capaz de amar, como se não houvesse religiões.
Sem pretendermos ser “donas da verdade”, de modo ecumênico e democrático estamos nas ruas, levantamos bandeiras, sugerimos respostas e incitamos o debate. Peitos desnudos para nós é pouco, pois nossa luta é demonstrar - de burca ou de shortinho - que com o nosso corpo, voz e respeito se luta por justiça!