De 1 a 3 de novembro de 2024, será realizada em Recife a aula inaugural do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), reunindo 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, representando os 20 sindicatos e associações da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).
De 1 a 3 de novembro de 2024, será realizada em Recife a aula inaugural do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), reunindo 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, representando os 20 sindicatos e associações da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). O evento acontecerá no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na Avenida Padre Mosca de Carvalho, 50 – Guabiraba, e dará início ao primeiro módulo do programa, que abordará as lutas históricas das trabalhadoras domésticas, com foco nas relações de gênero, raça e classe no trabalho doméstico, além da função dos sindicatos na defesa dos direitos da categoria.
Criado em 2006, o TDC retorna agora em sua segunda versão com a missão de fortalecer as organizações das trabalhadoras domésticas, como sindicatos e associações. Mais do que apenas uma fonte de dados acadêmicos, o TDC busca contribuir para a luta política da categoria, unindo o conhecimento teórico ao prático e capacitando as trabalhadoras a serem protagonistas na defesa de seus direitos.
Cleide Pinto, coordenadora de Atas da Fenatrad e secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho), destaca a importância do programa: “O TDC já empoderou muitas trabalhadoras, como Valdelice, no Maranhão, Quitéria, em Sergipe, e Luiza Batista, em Recife. Esse programa foi essencial para nossa capacitação e para fortalecer nossa luta”.
Luiza Batista, atual coordenadora-geral da Fenatrad, estará presente no evento e relembra sua trajetória no programa: “O TDC foi um divisor na minha vida. Eu estava passando por um momento difícil e uma amiga me convidou. Me matriculei e, hoje, adquiri uma consciência política através do programa. Tenho o maior orgulho de ser fruto dele. No início, o programa focava na elevação de escolaridade, o que foi muito importante para mim, pois havia parado de estudar na quarta série. Levei a sério meu retorno à sala de aula. Com o diploma do ensino fundamental completo, segui para o ensino médio e consegui concluir tudo. Quando terminei, já era presidenta do sindicato em Recife, em 2009”. Luiza acrescenta que a luta vale a pena e espera que o programa continue a fortalecer o legado de Laudelina, Lenira Maria de Carvalho, Creuza Oliveira e outras mulheres que tiveram um papel fundamental para a categoria. Ela também deseja que o programa desperte a consciência política das companheiras, pois a Fenatrad está crescendo e precisa de lideranças preparadas.
A nova fase do TDC apresenta um diferencial: os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cleide Pinto ressalta: “Uma trabalhadora capacitando a outra. Essa troca de conhecimento é um pilar central dessa nova versão do TDC”.
A estrutura de formação será dividida em cinco módulos: Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas; Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas; Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas; Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?; Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.
O programa TDC ganha ainda mais relevância ao considerarmos a realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil, marcada por profundas desigualdades de gênero, raça e classe.
As trabalhadoras domésticas no Brasil são, em sua maioria, mulheres negras e chefes de família, enfrentando uma realidade marcada pela informalidade e baixa remuneração. Com 92% da categoria composta por mulheres e 67% por mulheres negras, o trabalho doméstico reflete as desigualdades de gênero, raça e classe. Embora tenham direito ao salário mínimo, muitas recebem menos do que o estabelecido e apenas 25% têm carteira assinada, o que reforça a urgência de políticas públicas e a atuação dos sindicatos na defesa de seus direitos. É nesse contexto que o TDC busca capacitar e empoderar essas trabalhadoras, fortalecendo suas lutas e ampliando o acesso a direitos.
O evento contará com uma aula inaugural, que marca o início oficial dessa nova fase do programa, destacando o compromisso com o fortalecimento das lideranças sindicais e com a capacitação de todas as participantes. “Esse projeto contou com o apoio de Louisa Acciari, consultora técnica de apoio à gestão e execução de projetos da Fenatrad, que contribui com a escrita dessa nova versão do TDC”, completa Cleide, destacando o papel fundamental da Fenatrad na articulação com o governo federal.
Além de líderes sindicais, estarão presentes no evento figuras como a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a vice-reitora da UFSC, Joana Passos, e a presidenta de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira. Márcia Soares, da organização Themis, também participará, reforçando o apoio à iniciativa.
O Trabalho Doméstico Cidadão foi originalmente uma iniciativa do primeiro governo Lula, focada na qualificação das trabalhadoras domésticas e na elevação de seu nível de escolaridade. Com o novo governo Lula, o pedido pela reativação do TDC foi prontamente atendido, e em maio de 2023, um protocolo de intenções foi assinado entre a FENATRAD e diversos ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Ministério da Igualdade Racial.
O relançamento do TDC representa uma nova etapa de capacitação, empoderamento e fortalecimento das trabalhadoras domésticas, que, por meio de educação e formação política, estarão mais preparadas para defender seus direitos e avançar na luta pela aplicação da Convenção 189 da OIT.
Creuza Oliveira participa da 10ª edição da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Publicado no dia 30 de outubro de 2024
A semana é promovida anualmente com o objetivo de fomentar a cultura de inovação entre os agentes públicos, promover a participação social e apresentar tendências e possibilidades para a transformação das organizações. Este ano, a edição vem com o tema “Novas Formas de Cuidar”.
A presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, conduziu a cerimônia oficial de abertura.
“A 10ª Semana de Inovação, com o tema Novas Formas de Cuidado, é muito importante. o Governo Federal tem investido nesse tema, pois é urgente debater a política do cuidado”, disse Creuza Oliveira.
Segundo ela, infelizmente o mundo globalizado não se preocupa com a realidade das pessoas que precisam de cuidados, como idosos, crianças, pessoas descapacitadas, os animais e o meio- ambiente.
De acordo com Creuza Oliveira, o seminário tem representantes de todo Brasil e do exterior.
“Estamos debatendo aqui também a pobreza e as desigualdades de raça, gênero e classe”, avaliou a dirigente sindical.
O evento reúne conferencistas renomados e líderes de diversos setores e países, além de painéis de discussão com especialistas sobre as tendências e os desafios da inovação no setor público. São cinco eixos temáticos: Trabalho e Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Clima, Diversidade e Inclusão e Cidades e Territórios.
Participam do evento a ex-vice presidenta da Costa Rica e presidente do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr e a secretária nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Laís Abramo, dentre outras autoridades.
Sobre
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); o Tribunal de Contas da União (TCU); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres. O patrocínio é da Itaipu Binacional.
Com informações do Enap.
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