Quase lá: Ana Pimentel: Mobilização feminina freou o PL do Estupro

 O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos.

 PT na Câmara

feministas DF
Protesto em Brasília contra o PL 1904/2024, em 13 de junho de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos. Após intensa pressão popular e mobilização em massa, conseguimos um recuo significativo no andamento do Projeto de Lei 1904/2023, o PL do Estupro, que culpabiliza mulheres e meninas vítimas de violência sexual. Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que “nada irá retroagir nos direitos já garantidos” e que o projeto será debatido apenas no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa.

Deputada Ana Pimentel. Foto: Divulgação/Mandato

 

Esse resultado é uma vitória para todas as mulheres e meninas brasileiras. O PL 1904/2023 representava um ataque frontal aos nossos direitos reprodutivos, ameaçando criminalizar ainda mais as mulheres vítimas de violência. É inadmissível retroagir nos direitos conquistados. O PL 1904 não traz avanço algum para os direitos de mulheres e meninas; pelo contrário, representa um grande retrocesso em conquistas que vieram de muita luta.

A mobilização feminina em todo o país foi fundamental para este desfecho. Mulheres de todas as idades, origens e profissões se uniram em um coro de resistência, utilizando as redes sociais, organizando manifestações e pressionando seus representantes. Foi essa força coletiva que impediu que o projeto avançasse rapidamente pelo Legislativo e nossos direitos fossem ameaçados. O recuo na discussão do o PL 1904 é um testemunho do poder transformador da mobilização popular. Sobretudo das mulheres, que vêm conduzindo e protagonizando a resistência mais forte ao projeto neoliberal e fascista que tentam implantar no Brasil.

Em vez de proteger nossas meninas e mulheres, o projeto tem o potencial de aumentar os casos de abuso e violência contra elas. As estatísticas são assustadoras: 75% das vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 13 anos, e a cada hora são feitas seis denúncias de abuso contra menores. Isso porque, atualmente, apenas 8,5% dos casos de abuso sexual são denunciados. Quando as consequências legais para as vítimas de violência sexual são severas, as vítimas e suas famílias ficam ainda mais reticentes em denunciar os agressores, perpetuando a impunidade dos culpados, enquanto as vítimas continuariam a sofrer em silêncio.

Como presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, testemunhei a imensa mobilização das mulheres e também fui às ruas contra o PL 1904. Eu e outras parlamentares estávamos prontas para realizar um ato no dia 19 de junho e uma coletiva de imprensa para manifestar nossa oposição e pressionar pela rejeição do projeto. Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou. Pelo contrário, devemos permanecer alertas e continuar a lutar para garantir que os direitos conquistados sejam preservados e que avanços significativos possam ser reivindicados e alcançados. Isso é a democracia em seu curso.

Deputada Ana Pimentel (PT-MG)

Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital

fonte: https://ptnacamara.org.br/ana-pimentel-mobilizacao-feminina-freou-o-pl-do-estupro/

 


Matérias Publicadas por Data

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Recomendamos a leitura

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Logomarca NPNM

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...