
Fotomontagem do Jornal da USP com imagens de domínio público e Beto Oliveria/Câmara dos Deputados

Segundo Ursula Dias Peres, o orçamento público expressa quais são as áreas prioritárias para o governo - Foto: Reprodução/EACH-USP
Leila Saraiva, do Inesc, questiona leitura fiscalista das contas públicas - Foto: Arquivo pessoal
“Para nós, não faz sentido trazer para o funcionamento do Estado a lógica empresarial, tal como essa leitura fiscalista prevê. A obrigação do Estado é garantir direitos e enfrentar as desigualdades, de forma que é preciso garantir o maior montante para essas medidas”, afirma Leila Saraiva, assessora política do Inesc e responsável pelo capítulo sobre o orçamento para políticas indigenistas. Dessa maneira, o monitoramento considera que o gasto é bem feito quando o governo executa o máximo de recursos previstos para uma ação ou programa.
Um exemplo às avessas é o desmonte do programa Casa da Mulher Brasileira, voltado ao atendimento integrado de mulheres em situação de violência. O relatório aponta que o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou, em 2020, a deixar de gastar 70% dos recursos que estavam autorizados para combater a violência contra a mulher.
Fonte: Siga Brasil. Data de extração dos dados: 10 de fevereiro de 2023. Elaboração: Inesc. * Para o ano de 2019, incluem-se todas as ações orçamentárias do Programa 2016 (2C52, 8843, 210A, 210B, 4641, 8843, 8831, 14XS, 218B). ** Para os anos de 2020 a 2023, incluem-se todas as ações orçamentárias e os planos orçamentários específicos presentes no Programa 5034 (14XS, 00SN, 218B, 21AU, 21AR, 21AT, PO 000F, 000G, 000H).
Fonte: Siga Brasil. Data de extração dos dados: 13 de fevereiro de 2023. Elaboração: Inesc.
Fontes: IBGE, Siga Brasil. Data de extração dos dados: 13 de fevereiro de 2023. Elaboração: Inesc.

Carmela Zigoni, do Inesc: políticas públicas perderam especificidade no governo Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado