CFEMEA presente! 1ª reunião do Conselho de Transparência do Executivo Federal.

O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) se reuniu, pela primeira vez, nesta terça-feira (16/5), mesma data em que foi instituído por meio do Decreto nº 11.528/2023. Criado em substituição ao antigo Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), o novo conselho detém uma maior quantidade de temáticas sob a sua competência, se comparado com a estrutura do colegiado anterior, e também um aumento na quantidade de representantes da sociedade civil em sua composição. O objetivo da nova estrutura é promover maior diálogo do governo federal com movimentos sociais e com a população.

Esse primeiro encontro foi a reunião de instalação do conselho em que houve, portanto, a apresentação dos respectivos integrantes. O novo órgão é composto por 11 representantes do Poder Executivo federal, dos quais um deles é o ministro da CGU – que preside o colegiado –, e por 30 membros da sociedade civil. A indicação formal dos representantes será feita pela CGU, nos próximos dias, por meio de portaria de nomeação. Os conselheiros serão designados pelo ministro da Controladoria para mandato de dois anos, facultada a recondução.

Durante a reunião, que foi presidida pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, os conselheiros de um modo geral apontaram a relevância da retomada do conselho e identificaram como importante a iniciativa de pluralizar a participação da sociedade civil, com o ingresso de mais conselheiros desse segmento. Outro ponto discutido foi o fato de que agora, com o conselho tratando de uma diversidade de pautas mais ampla do que em sua estrutura anterior, o colegiado terá um trabalho mais intenso e haverá a necessidade de maior dedicação por parte dos conselheiros.

A efetividade do conselho também foi uma preocupação exposta durante a reunião. Conselheiros debateram a necessidade de que o colegiado tenha a capacidade de produzir efeitos e impactos nas políticas e programas anticorrupção no país. Nesse sentido, a secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, que também participou da reunião, declarou que a Controladoria irá atuar para garantir que o conselho seja bastava efetivo e que tenha momentos de trabalho que consigam ir além das reuniões ordinárias do conselho.

Veja abaixo a lista dos participantes da Reunião de Instalação do CTICC: