Tamanho das bancadas e dos blocos exerce influência na negociação política. A mais recente movimentação deu origem a um ‘superbloco’ ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira
Por Kevin Lima, g1 — Brasília
A Câmara dos Deputados terá uma nova organização de forças com a criação do novo “superbloco” de partidos anunciado nesta quarta-feira (12).
O tamanho das bancadas e dos blocos partidários é importante moeda de troca na negociação política direta com o governo e na distribuição de cargos e comissões na Casa. Na prática, quanto maior o número de parlamentares reunidos em uma sigla ou bloco, maior a influência política do grupo na Câmara
A criação do “superbloco” – que reúne PP (partido do presidente da Câmara, Arthur Lira), União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB – é a mais recente reorganização de forças na Casa.
O grupo reúne 173 deputados e demonstra a força de Lira na Casa. No "superbloco", há partidos claramente alinhados ao governo Lula, como PSB e PDT, mas outros que não são da base, como o PP.
O bloco é uma reação à oficialização de um outro grupo de partidos – MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC –, com 142 deputados. Esse grupo, criado no mês passado, ofuscou na ocasião as negociações de Lira para viabilizar um conjunto de siglas com peso para influenciar as decisões na Casa.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), por exemplo, pode demonstrar a força ou o fracasso político de um governo. Para a aprovação de um texto desse tipo, são necessários três quintos dos deputados (308).
O governo pretende votar, nos próximos meses, alguns temas considerados essenciais, como a PEC da reforma tributária.
Como ficam os blocos
- PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e Cidadania-PSDB (173 deputados)
Esse é o maior bloco. O líder do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE) diz que o grupo será fiel a Lira e também dará sustentabilidade a Lula.
Bloco que sem sombra de dúvidas vai ter importância para governabilidade, a estabilidade política do país”, disse Carreras.
- MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC
Segunda maior força da Câmara, o bloco tem 142 parlamentares. Foi oficializado no último mês. O líder do grupo é o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA).
Os cinco partidos já estavam unidos desde 1º de fevereiro para a reeleição de Lira à presidência da Casa.
O bloco, segundo o blog do Camarotti, é visto como uma tentativa de esvaziamento do poder de Lira na Casa. O alinhamento ao governo Lula não é claro. O grupo reúne parlamentares aliados, independentes e de oposição.
- PL
O PL é a terceira maior bancada da Casa e não está em bloco nenhum. Tem 99 deputados e é liderada pelo deputado Altineu Côrtes (RJ). É oposição ao governo.
Impulsionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, o partido elegeu o maior número de deputados nas últimas eleições, em outubro de 2022. A sigla chegou a integrar o “blocão” formado para a eleição de Lira, mas deixou nas primeiras semanas de funcionamento da Câmara.
- Federação PT-PCdoB-PV
Com 81 deputados, a federação partidária PT-PCdoB-PV, intitulada “Brasil da Esperança”, é a quarta força da Câmara. O líder é o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
A federação é um modelo no qual os partidos têm que se manter unidos por, no mínimo, quatro anos para além da atuação na Câmara. Dentro da Casa, são consideradas como blocos.
Esse grupo foi formado para dar sustentação à campanha eleitoral de Lula em 2022. Em fevereiro passado, assim como o PL, chegou a participar do “blocão” de Lira, mas também se desvinculou. Segue, no entanto, como sustentação a Lula.
- Federação PSOL-Rede
Quinta maior bancada, a federação PSOL-Rede tem 14 deputados e é liderada na Câmara pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A federação foi formada em 2022 para garantir que as duas siglas cumprissem a cláusula de barreira, que estabelece índices mínimos de votação para a distribuição de recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, e do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão.
Os partidos não se aliaram a Lira em fevereiro e lançaram candidato próprio à presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A federação é aliada ao governo Lula.
- Novo
Assim como o PSOL, o Novo decidiu não aderir ao “blocão” de Arthur Lira e foi isolado na Casa. Hoje, o partido tem 3 deputados. A liderança da bancada é da deputada Adriana Ventura (SP).
O partido defende oposição a Lula.
Arranjos internos levaram à formação de blocos na Câmara, afirma Lira
"Bloco formado ontem não é de oposição ao governo, não é para fazer chantagem contra o governo", afirmou
13/04/2023 - 14:31
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à Globonews nesta quinta-feira (13) que a formação de dois grandes blocos parlamentares resultou de disputas por espaços internos. Na quarta-feira (12), os líderes partidários de União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota definiram a criação de um bloco com 173 parlamentares – superando o outro bloco existente na Câmara, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, que reúne 142 deputados.
“Eu me divirto com as narrativas. O bloco formado ontem não é de oposição ao governo, não é para fazer chantagem contra o governo, e essas versões criadas e muitas vezes debatidas não ajudam neste momento”, afirmou o presidente.
“A Câmara não tem criado nenhuma dificuldade para o governo”, ressaltou Lira, lembrando que um acordo entre o Executivo e o Legislativo vai assegurar que, até agosto, um grupo de medidas provisórias será analisado em comissões mistas. Outras terão de ser reenviadas na forma de projetos com urgência constitucional.
Na visão do presidente da Câmara, isso demonstra que os líderes da Casa, apesar de divergências com o Senado, apoiam a governabilidade, enquanto o Congresso não chega a uma solução sobre o rito legislativo ideal para medidas provisórias.
Arthur Lira ressalvou, porém, que serão necessárias conversas aprofundadas com o Executivo em torno de certos temas. Entre eles estão os chamados “jabutis tributários”, como o governo Lula classificou os benefícios fiscais a alguns setores, e o marco legal do saneamento, recém-alterado por decretos presidenciais.
Fake news
O presidente da Câmara anunciou que, a partir de 26 de abril, o Plenário deverá discutir a proposta que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados). Ele disse que já se reuniu com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Segundo Arthur Lira, os líderes partidários já avaliaram que o texto inclui medidas necessárias à regulamentação das redes sociais. O tema tem adquirido expressão especialmente após os recentes episódios de violência em escolas brasileiras.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/952836-arranjos-internos-levaram-a-formacao-de-blocos-na-camara-afirma-lira/
