Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões
15/03/2023 - 07:35
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (15) as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. Metade das comissões serão instaladas no período da manhã e metade à tarde. Confira:
Reuniões a partir das 9 horas:
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Finanças e Tributação
- Desenvolvimento Econômico
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Saúde
- Defesa do Consumidor
- Fiscalização Financeira e Controle
- Educação
- Viação e Transportes
- Trabalho
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Minas e Energia
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Reuniões a partir das 13 horas:
- Indústria, Comércio e Serviços
- Legislação Participativa
- Esporte
- Turismo
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Administração e Serviço Público
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
- Cultura
- Comunicação
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Defesa dos Direitos da Mulher
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano.
Da Redação - GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/944919-comissoes-permanentes-da-camara-serao-instaladas-nesta-quarta-feira/
ALÉM DA CCJ, PT COMANDARÁ TRABALHO, CULTURA E FINANÇAS. ORÇAMENTO SEGUE UMA INCÓGNITA
Na sessão plenária da terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou o ato convocatório para que sejam eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, marcando o início de seus trabalhos em 2023. A distribuição dessas presidências entre os partidos se dá em meio à uma longa negociação entre os blocos. O PT, partido do governo, ficará com quatro comissões, incluindo a mais importante.
De acordo com o líder da federação PT-PV-PCdoB na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), o PT conseguiu firmar um acordo para presidir quatro comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Trabalho, a de Cultura e a de Finanças e Tributação. A CCJ é considerada a mais importante no trabalho legislativo: todo projeto de lei protocolado na Câmara passa pelo seu crivo.
Destino incerto
Mesmo havendo um acordo geral para a distribuição das comissões, Zeca Dirceu conta que o destino das demais comissões ainda é incerto: os partidos ainda podem fazer trocas bilaterais de suas presidências, e essas trocas poderão ser anunciadas até o início das eleições. Isso, porém, não vale no caso do PT. “Nós não vamos fazer trocas. Deliberamos com as bancadas sobre essas comissões, a bancada concordou em assumir essas quatro”, declarou.
Resta, porém, um imbróglio pendente: o destino da formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O PL, maior partido da oposição, pleiteia não a presidência do colegiado, mas a sua relatoria. Encarregado de escrever o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, um relator-geral do orçamento vindo da bancada do PL poderia criar diversos entraves ao governo na busca de seus objetivos.
Zeca Dirceu afirma que a decisão de Lira foi de não dar início às indicações para o comando da CMO. Sem a definição das demais comissões, os trabalhos da Câmara acabam comprometidos, já que os projetos de lei dependem delas para seguir seu trâmite. Seu plano é retomar a normalidade nos trabalhos legislativos, e deixar a discussão sobre a CMO para um momento futuro.
As diretorias das comissões serão votadas em duas levas de 15 colegiados: a primeira leva, às 9h, já inclui a presidência da CCJ e da Comissão de Fiscalização e Controle, principal responsável pelo contrapeso da oposição em relação ao Executivo. A segunda leva, às 13h, já inclui a de Legislação Participativa, encarregada de analisar projetos vindos da sociedade civil, e a de Direitos Humanos, estratégica para o trâmite de projetos ligados à pauta de costumes.
