Lula anuncia pacote de ações para as mulheres nesta quarta-feira, 8M. Foto: Site do PT
As novas medidas serão anunciadas durante uma cerimônia no Palácio do Planato, às 11h, no dia 8 de março. O evento será promovido pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O pacote do governo Lula inclui 25 ações, dentre elas a criação do Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
Também estão no pacote as seguintes medidas:
– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.
– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.
– Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
– Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
– Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.
– Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
– Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.
– Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.
– Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
– Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.
Além da programação no Palácio, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) também promovem atividades.
Retomada da democracia
A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que este 8 de março tem um caráter especial, pois é o primeiro que marca a retomada da democracia no Brasil e de um governo que respeita os direitos das mulheres.
“Vamos reconstruir o Brasil pelas mãos das mulheres! O presidente Lula e a ministra Cida, juntamente com os demais ministros e ministras, se dedicaram a construir pautas e medidas que vão impactar positivamente a vida das brasileiras”.
Haverá ainda a programação que marca o 8M com mobilização nacional. Estão previstos atos em todo o Brasil.
“Durante os últimos anos nunca deixamos de ocupar as ruas. Sempre estivemos no enfrentamento para defender nossos direitos. Mas estamos bastante ansiosas para ver as mulheres colorindo as ruas nesta quarta-feira! Temos um governo que está ao nosso lado”, enfatiza Anne.
Informações nos estados e municípios podem ser esclarecidas aqui.
Confira os atos programados para 8 de março:
Acre – AC
8h – Espaço kaxinawa – Rio Branco
Alagoas – AL
15h concentração Praça do Centenário em Maceió
16h – praça da prefeitura em Arapiraca
Amapá – AP
16h30 – Praça da Bandeira em Macapá
Manaus – AM
15:30h – Praça da Saudade/ caminhada até o Largo Sebastião – Centro de Manaus
Bahia – BA
13h – Lapinha, caminhada até o Pelourinho – Salvador
Ceará – CE
14h – Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza
Distrito Federal – DF
17h – Funarte em direção ao Palácio do Buriti – Brasília
11h – Atividade com o Governo Federal, em Brasilia
Espírito Santo – ES
14h – Concentração Praça Getúlio Vargas – Centro. Vitória
Mato Grosso – MT
07h30 – Praça Ulisses Guimarães em Cuiabá
Mato Grosso do Sul – MS
8h – Praça Ari Coelho – Campo Grande
Minas Gerais – MG
16h Praça da Liberdade, Belo Horizonte
Pará – PA
8h – Largo do Redondo até a ALEPA
Paraíba – PB
14h Concentração Mercado Municipal de Mangabeira
Pernambuco – PE
14h – Saída do acampamento do MST no derby – Recife
Piauí – PI
10h Marcha para o Palácio em Teresina
Rio de Janeiro – RJ
16h – Candelária – Marcha para Cinelandia – Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte – RN
15h – Midway – Natal
Rio Grande do Norte – RN
8h – Centro Feminista 8 de Março – Mossoró
Rio Grande do Sul – RS
17h Marcha concentração Praça da Matriz em Porto Alegre
Roraima – RR
9h Praça do centro cívico
Sergipe – SE
07h Praça General Valadao
Tocantins – TO
09h Feira do Aureny I
São Paulo – SP
8/3, 17h – MASP – Praça Roosevelt
28/03/23 – 17h – Virtual – Encontro do Forum das Mulheres das Centrais Sindicais
São José dos Campos/SP
08/03 às 16h30 na antiga Câmara Municipal
Piracicaba/SP
11/03 às 9h no Terminal Central de Integração
“Ocupe o largo” no dia 19/03 às 16h no Largo dos Pescadores
Atibaia/SP
08/03 às 17h com local a definir
Santos/SP
17:00 Estação da Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Vila Mathias)
Diploma Bertha Lutz
No Senado Federal, o Diploma Bertha Lutz será entregue como premiação para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado. Janja Silva está entre as homenageadas.
As agraciadas deste ano são Ilona Szabó de Carvalho, Ilana Trombka, Nilza Valéria Zacarias, Rosa Weber, Rosângela Silva, Clara Filipa Camarão e Glória Maria. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no Plenário da Casa.
Na Câmara dos Deputados
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, sessão e ato solene, curso, debates, exposição e lançamento de livro, entre outras atividades.
O objetivo é celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, além de debater e conscientizar a população em geral sobre as desigualdades de gênero.
As ações são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, além de outros parceiros institucionais externos. Confira as atividades da campanha relacionada ao Dia e ao Mês Internacional da Mulher, realizada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Confira abaixo a programação na Câmara dos Deputados:
Dia 08/03/2023 – Quarta-feira,10 horas
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene em Homenagem Dia Internacional da Mulher
Dia 09/03/2023 – Quinta-feira, 9 horas
Local: Salão Nobre
Aula Magna: “Os Instrumentos de Planejamento e as Desigualdades de Gênero e Raça”. O objetivo é debater a incorporação do gênero e raça nos instrumentos de planejamento estaduais e municipais. A aula inaugura o curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais Estaduais”, voltado a servidores e agentes públicos estaduais que atuam com a temática orçamentária e de políticas públicas sensíveis a essas questões. Curso realizado pela ENAP, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Dia 13/03/2023 – Segunda-feira, 10 horas
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Dia 14/03/2023 – Terça-feira, das 14 horas às 20 horas
Local: Auditório Nereu Ramos ou Auditório Freitas Nobre (a confirmar)
Seminário: “Elas Querem Igualdade”. O objetivo é debater a importância da participação e da representatividade feminina na política, com ênfase em temas que dizem respeito à igualdade de gênero e ao sistema eleitoral.
Dia 21/03/2023 – Terça-feira, 14 horas
Local: Auditório Freitas Nobre
Debate: “Violência Política contra as Mulheres”
Lançamento do Livro: “O que é Violência Política contra a Mulher?”, produzido pela Edições Câmara. Haverá o debate das múltiplas formas como a violência política atravessa a vida das mulheres que participam ou pleiteiam participar dos espaços de poder e decisão.
Dia 30/03/2023 – Quinta-feira, das 10 horas às 18 horas
Local: Auditório Freitas Nobre
Seminário: “Políticas Públicas para Mulheres: Da Inclusão à Transformação”. No evento, será compartilhado boas práticas nas esferas estaduais e municipais, além de debater perspectivas sobre políticas públicas e inclusivas voltadas às mulheres.
PTNacional, com informações da Folha de S. Paulo
fonte: https://ptnacamara.org.br/site/lula-anuncia-pacote-de-acoes-para-as-mulheres-nesta-quarta-feira-8m/
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Feminicídios crescem mesmo com lei que pune o agressor, alerta Anielle Franco
Em discurso de abertura do evento 'Correio Debate — Combate ao Feminicídio: uma responsabilidade de todos', Anielle Franco chama atenção para os números de feminicídio que crescem ano a ano e classifica a situação como "o mal do século"
Em abertura do evento Correio Debate — Combate ao Feminicídio: uma responsabilidade de todos, nesta terça-feira (7/3), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, alertou para o fato de mesmo com uma lei que pune a morte de mulheres pelo gênero, esses casos seguem em crescimento ano a ano.
- "Temos, atualmente, 297 órfãos do feminicídio", diz Celina Leão
- Juíza afirma que ação integrada é caminho para combater o feminicídio
“Se pararmos para olhar na lei (do Feminicídio, de número 13.104/2015) que o próprio Guilherme (Machado) acabou de citar aqui a pouco, ela é de 2015, a cada ano que passa o número de feminicídio aumenta, mesmo tendo uma lei”, observou.
Para a ministra esse é um “mal do século”, que deve ser debatido junto com propostas de melhoria no acolhimento para as mulheres denunciarem. “O feminicídio é o ápice. A gente sempre costuma dizer que é o final. Para chegar a esse ponto a gente já deve ter passado por várias outras situações bem complicadas que, infelizmente, às vezes, são negadas”, explicou.
Anielle chama atenção para o femiNIcídio político, o qual sua irmã, Mariele Franco, foi vítima e permeia todo o setor. Em pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, diversas parlamentares perceberam que passaram por alguma situação de violência.
“Quando a gente se depara com a palavra feminicídio me atravessa de diversas formas, primeiramente de uma forma muito mais trágica, quando falamos de feminicídio político. Após o crime com minha irmã, lançamos duas pesquisas — uma em 2020, outra em 2021 — para o combate à violência política de gênero e raça que, inclusive, depois vira dados sobre e para campanha do TSE. É algo que pensávamos em fazer com mulheres que estavam candidatas e logo depois fizemos escutas com deputadas. A própria Benedita da Silva falou: sempre passou por violência política, mas nunca nomeei”, relatou Anielle.
Assista:
"Temos, atualmente, 297 órfãos do feminicídio", diz Celina Leão
O dado foi revelado pela governadora em exercício do DF durante evento do Correio que discute o combate a esse tipo de crime
Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP) disse que em um momento onde os números do feminicídio estão altos, é necessário não só falar sobre os índices, mas mobilizar a sociedade. A fala ocorreu durante o Correio Debate, que tem como tema “Combate ao feminicídio: responsabilidade de todos” e acontece na tarde desta terça-feira (7/3).
De acordo com Celina Leão, em 2023, nove mulheres perderam a vida, uma a mais do que é divulgado oficialmente. "Não é mimimi. As mulheres continuam morrendo pelo simples fato de ser mulher", ressaltou a governadora. "Temos, atualmente, 297 órfãos do feminicídio. É um crime continuado, não finaliza com a morte da mulher", alertou Celina.
A atual chefe do Executivo local também afirmou que o GDF está trabalhando para tentar mudar essa realidade cruel na capital do país. "Estamos criando uma bolsa para que essas crianças, até os 18 anos, recebam auxílio do Estado", revelou. "Também vamos aplicar uma legislação no DF que obriga a ter, nas escolas públicas, uma semana de seminários sobre o combate a violência contra as mulheres", pontuou a governadora. A secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, também esteve presente no evento.
Programação
O evento tem o objetivo de promover um ambiente de discussão que amplie a agenda de ações locais a uma esfera que ofereça a visibilidade necessária a essa questão, que é humanitária e de interesse nacional. Estão previstos três painéis, com diversos convidados, que vão discutir o assunto.
O primeiro painel tem como tópico principal "De casa à escola: o caminho da mudança". Logo após, o debate segue para o segundo momento, que tem como tema "Avanços na legislação e desafios da implementação". No terceiro painel, será discutido o papel da sociedade no combate ao feminicídio. O encerramento tem participação prevista do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
