Parlamentar paranaense participou do GT de Desenvolvimento Social do governo de Transição
Em entrevista ao Brasil de Fato, Carol Dartora falou sobre a situação deixada por Bolsonaro nos programas sociais - Foto: Reprodução Facebook Carol Dartora
Eleita deputada federal em sua primeira disputa para o cargo, Carol Dartora (PT-PR) tem vivido uma ascensão meteórica na política paranaense após ter sido eleita para a Câmara de Vereadores em 2020, na primeira vez que participou do processo eleitoral. Em sua segunda disputa, veio a eleição para a Câmara Federal, com mais de 130 mil votos, sendo a primeira deputada federal negra eleita pelo Paraná na história.
Com autoridade política adquirida no mandato na Câmara de Vereadores e a expressiva votação para o Congresso, Dartora foi convidada pelo presidente eleito Lula para participar do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social no governo de Transição, que teve a missão de fazer um diagnóstico a respeito da situação dos programas sociais, deixada por Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao Brasil de Fato Paraná, Dartora fez um balanço das atividades do GT e revelou a situação encontrada pelo grupo: “Bolsonaro destruiu o Brasil”.
Confira a entrevista:
Brasil de Fato: Terminado o trabalho dos GTs do Governo de Transição, qual é avaliação que você faz do que foi levantado como um todo do governo Bolsonaro? Qual será o grande desafio do novo governo Lula?
Carol Dartora: A transição preparou 23 páginas de "revogaço" de atos do governo Jair Bolsonaro e a equipe de transição contou com 32 grupos temáticos, que produziram relatórios com diagnósticos da máquina pública e sugestões de medidas a serem adotadas por Lula logo após a posse, foi a transição mais democrática de todos os governos. A parte triste é que se evidenciaram rombos no orçamento e falta de recursos para 2023.
O desgoverno Bolsonaro quebrou o país, isso significa que destruiu a vida das pessoas, toda a sociedade sente isso. O Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio e a Organização Internacional do Trabalho.
A meu ver um dos grandes desafios será enfrentar o bolsonarismo, que continua mobilizado, e vencer os discursos neoliberais que vociferam a necessidade de responsabilidade fiscal em oposição a uma política em defesa da vida. Como se essa oposição realmente existisse. É possível, sim, fazer os dois, o Brasil precisa voltar a comer três vezes ao dia.
Você participou do GT de Desenvolvimento Social. Uma área muito sensível no momento em que o Brasil atravessa, com gigantescos desafios para diminuir a inflação, acabar com a fome e o desemprego. Qual é o balanço que você faz dos trabalhos desse GT e o que foi diagnosticado?
Fui integrante com muita honra. O combate à fome é algo de que tratei muito no último período, por ser professora sei o impacto da fome, especialmente na infância e suas graves consequências.
O diagnóstico aponta o que já esperávamos: o esvaziamento de políticas de cisternas, de distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas vulneráveis em centros de referência, além da falta de recursos para manter o benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família, além dos R$ 70 bilhões para garantir a manutenção dos R$ 600 e o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos. O grupo de desenvolvimento social concluiu que existe a necessidade de R$ 2 bilhões para seguir com a ampliação do Auxílio Gás, R$ 2,6 bilhões para restabelecer o Sistema Único de Assistência Social, e outros valores para compra de cisternas e cestas básicas. O investimento adicional só nessa área é estimado entre R$ 78 bilhões e R$ 80 bilhões.
Quais foram as soluções que vocês propuseram ao presidente eleito?
São muito apontamentos, mas o mais urgente é a necessidade de retomar as condições de controle e efetividade do Bolsa Família, que se perdeu em decorrência do aumento significativo de cadastros de famílias unipessoais, compostas por um único integrante. Isso foi feito no governo Jair Bolsonaro, que instituiu um valor mínimo a ser pago por família. Antes, o Bolsa Família pagava valores por pessoa.
O número de famílias unipessoais saiu de 1,8 milhão em dezembro de 2018 para 5,5 milhões em outubro de 2022, isso significa crescimento de 197%, enquanto a quantidade das demais famílias no Cadastro Único subiu 21% no mesmo período. Muitas dessas famílias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior, isso devido ao desespero imposto pela necropolítica do Bolsonaro.
Evidencia-se a necessidade de uma campanha de esclarecimento às famílias beneficiárias, as bases do Cadastro Único estão mantidas, mas há necessidade de construir uma estratégia de atualização dos registros no máximo em dois anos, inclusive para retomar o acompanhamento e condicionantes, como frequência escolar e vacinação.
Qual será o papel dos programas sociais para o próximo período, sobretudo para mulheres, pessoas negras e grupos mais atingidos pela crise econômica e pela pandemia?
Os programas sociais no contexto brasileiro são urgentes para sanar a dívida histórica que esse país tem com a população, em especial a população negra e povos indígenas.
Para além disso, a covid-19 evidenciou as desigualdades sociais e econômicas já existentes no Brasil e no mundo. A falta de políticas públicas e de acesso a serviços básicos, como saneamento e saúde, agravou a situação dos mais pobres, e não podemos esquecer a feminização da pobreza.
Portanto, a política de garantia de direitos será fundamental, tanto para a retomada das condições mínimas de vida da população brasileira quanto para que o governo Lula entregue o prometido em campanha, pois o projeto político vencedor nas urnas foi esse.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Lia Bianchini
