"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir o cargo nesta quarta-feira (12).
As declarações da ministra foram feitas durante discurso de posse na presidência da Corte militar. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
No discurso, Elisabeth Rocha afirmou que as mulheres brasileiras têm um “sonho de igualdade” e ressaltou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.
Para a presidente, apesar dos avanços conquistados pelas mulheres, é longo o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, afirmou.
Mulheres na Justiça
A presidente também defendeu maior presença de mulheres em cargos de comando do Judiciário brasileiro.
“Costumo dizer que se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na judicatura pátria. Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, ressaltou.
Inclusão
A presidente também defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
“Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, completou.
Lula
A nova presidente do STM também agradeceu ao presidente Lula pela nomeação, ocorrida em 2007, e disse que a magistratura “permanece esperançosa” na nomeação de mulheres para cargos no Judiciário. No sábado (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente nomeou a advogada Verônica Sterman para o Tribunal.
“Gratidão que se estende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que me indicou e nomeou no Dia Internacional da Mulher, em seu segundo mandato no ano de 2007”, concluiu.
Brasília (DF), 12/03/2025 - Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade de posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar. Foto: José Cruz/Agência Brasil - José Cruz/Agência Brasil
Perfil
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
Ana Paula Ramos
Publicado em 12 de março de 2025 | O Tempo
A ministra mineira assumiu a presidência do STM nesta quarta-feira (12)Foto: Divulgação/STM
BRASÍLIA - Em seu discurso de posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha começou sua fala afirmando que é feminista e defendeu a igualdade de gênero. Ela é a primeira mulher a assumir um mandato em 217 anos de história do órgão, com atuação até 2027.
A ministra mineira lamentou os índices de disparidade de gênero no Brasil, afirmou que isso é resultado de um país que ainda enfrenta “discriminações e preconceitos” e se comprometeu com as pautas que promovam a igualdade.
“Nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade! A Carta de 1988 nos emancipou graças a um renhido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos, agora, ressignificar nosso papel nas estruturas societárias”.
“Lamentavelmente o Brasil é considerado, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, um dos mais desiguais do mundo, ocupando o septuagésimo lugar. Isto reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", afirmou.
A nova presidente do STM adiantou ainda que vai pautar sua gestão em três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito.
“É este o projeto que buscarei implementar frente à Presidência do Superior Tribunal Militar, o qual se fundará sobre três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. E para concretizá-los, conto com a imprensa e os órgãos de comunicação, transmissores da informação correta e verdadeira, com os quais manterei diálogo sincero e claro”, enfatizou.
Em meio à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra diversos militares, por uma suposta tentativa de golpe, a magistrada mineira fez questão de ressaltar o papel legalista das Forças Armadas.
“As Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina”, disse, durante seu discurso.
Em sua fala, a ministra também comentou sobre o fato de ser mineira. “De lá parti aos 25 anos, mas Minas jamais partiu de mim. Não perdi o sotaque - uma linguística única segundo Drumond”, afirmou.
Em entrevista, ministra falou sobre importância da democracia
Em entrevista a O TEMPO, a ministra defendeu a apuração minuciosa dos atos de 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, com o devido direito de defesa dos acusados. A mineira de Belo Horizonte também falou sobre a importância do filme “Ainda Estou Aqui” para que os crimes cometidos na ditadura militar não sejam esquecidos e sobre os desafios que as mulheres encontram para ocupar espaços de poder.
Defensora da democracia, Maria Elizabeth também afirmou que "não há salvação fora da democracia". "A democracia pode ter suas imperfeições, ela pode ter suas falhas, e ela merece muitas vezes ser criticada, mas ainda é o melhor regime político que nós temos", disse, a O TEMPO.
Conheça a trajetória da nova presidente do STM
Maria Elizabeth Rocha nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No STM desde 2007, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Maria Elizabeth foi a primeira a ocupar a presidência do órgão de forma interina, assumindo a função de junho de 2014 a março de 2015, após a aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Ela também é a única mulher a integrar o tribunal em seus mais de dois séculos de história.
Mas, a partir deste ano, pode ter ao seu lado uma nova colega, já que o presidente Lula indicou Verônica Sterman para o cargo de ministra no último sábado (8). A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Mas, em seu discurso nesta quarta-feira, Maria Elizabeth elogiou o nome da possível futura colega.
"Doutora Verônica, estou segura que sua juventude aliada ao seu vasto conhecimento jurídico, consolidados em duas décadas de advocacia criminal, muito contribuirão para o engrandecimento do Superior Tribunal Militar. Vossa Excelência será muito bem-vinda!", apontou a nova presidente do STM.
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