Foi protocolada na terça-feira (21 de março), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o requerimento que solicita a criação de uma CPI para investigar a situação financeira da Previdência Social. Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), obteve-se assinaturas de 46 senadores favoráveis à instalação da comissão de inquérito.
De acordo com o requerimento, a CPI terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes. O objetivo da CPI será investigar os grandes devedores da Previdência e debater a questão do déficit no setor.
Passado o prazo de conferência de assinaturas, caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes (mínimo 27), os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão. Não há prazo determinado para que as indicações sejam feitas. Caso haja demora excessiva das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A CPI poderá ser instalada quando todos os seus membros titulares estiverem nomeados – também não há prazo para a instalação após a conclusão das indicações.
O Senador Paim disse esperar que os trabalhos da CPI tenham início até a metade do mês de abril.
Abaixo a lista dos senadores que apoiaram a iniciativa:
Senadores
Paulo Paim (PT-RS)
Ana Amélia (PP-RS)
Lasier Martins (PP-RS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Alvaro Dias (PV-PR)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Romário (PSB-RJ)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Magno Malta (PR-ES)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Reguffe (DF)
Hélio José (PMDB-DF)
José Medeiros (PSD-MT)
Ivo Cassol (PP-RO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Jorge Viana (PT-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Muniz (PP-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
João Capiberibe (PSB-AP)
Ângela Portela (PT-RR)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Elmano Ferrer (PMDB-PI)
Regina Sousa (PT-PI)
José Pimentel (PT-CE)
José Maranhão (PMDB-PB)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-CE)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Pedro Chave (PSC-MS)
Thieres Pinto (PTB-RR)
Roberto Muniz (PP-BA)
(Fonte: Diap)