Depois de quatro anos de espera foi instalada, no último dia 27 de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a alta incidência de mortalidade materna no Brasil. Na semana seguinte (dia 4 de maio), a CPI elegeu sua presidente, a deputada Fátima Pelaes (PSDB/AP) e a relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA). Também fazem parte da mesa as deputadas Almerinda de Carvalho (PFL/RJ), 1ª vice-presidente, e Iara Bernardi (PT/SP), 2ª vice-presidente.

Infelizmente a participação dos integrantes na instalação e eleição da mesa da CPI não foi muito expressiva. Dos 23 integrantes da Comissão (18 titulares e 15 suplentes), apenas 11 participaram da sessão do dia 4. A baixa presença dos parlamentares, porém, contrastou com a disposição dos presentes em colocar o problema da mortalidade materna no Brasil no centro das atenções nacionais. A deputada Fátima Pelaes enfatizou a importância de se ouvir os atores da sociedade civil que há anos vem se debruçando sobre o tema e que tem muito a sugerir para a Comissão. A vice-presidente, deputada Almerinda de Carvalho (PFL/RJ) reafirmou a disposição da CPI em chegar a resultados concretos. A deputada Ângela Guadagnin (PT/SP) destacou o problema sério da subnotificação dos casos de morte materna no país como uma das linhas sobre as quais se deve trabalhar. Outros parlamentares destacaram também problemas como o grande número de cesáreas que ainda se realizam no Brasil, bem com a necessidade de se ouvir o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do SUS.

Na ocasião, a deputada Fátima informou a todos que já está solicitando uma sessão solene para o dia 30 de maio, como forma de marcar a passagem do dia Internacional deAção pela Saúde da Mulher, e dia Latino-Americano de Combate à Mortalidade Materna, (28 de maio).

Na semana do dia 10 de maio a CPI definiu sua agenda preliminar de trabalho. Decidiu-se na ocasião que as primeiras audiências se darão para ouvir os setores organizados da sociedade civil que lidam com o problema da saúde da mulher e da morte materna. A comissão trabalhará ainda com a investigação dos estudos de caso dos Comitês de Morte Materna. Para isso a CPI criou uma subcomissão, formada pelas deputadas Iara Bernardi, Almerinda de Carvalho, Marinha Raupp (PSDB/RO), Maria de Lurdes Abadia (PSDB/DF) e pelos deputados Dr. Rosinha (PT/PR) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

A CPI, que deve se reunir toda terça-feira, às 14h30, tem prazo para concluir seus trabalhos até o dia 11 de agosto. É fundamental que cada um e cada um de nós participe ativamente desse processo. Envie sugestões e denúnicas o quanto antes e esteja sempre atenta(o) às novidades, que estaremos divulgando pela nossa home page (www.cfemea.org.br).

Denúncias, sugestões e informações podem ser encaminhadas ao gabinete da relatora, deputada Elcione Barbalho, pelo fone (61) 318-5919, fax (61) 318-2919 ou ainda pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Outras informações estão na home page da Câmara www.camara.gov.br.

 
 
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