A CPI da Mortalidade Materna aprovou, mais uma vez, pedido de prorrogação de seu funcionamento por 60 dias. Mas, conforme declaração da Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), presidente da Comissão, talvez não seja necessário todo esse tempo para o seu encerramento. É o que esperamos, pois a CPI já dispõe de dados suficientes para entregar à sociedade o Relatório Final de suas investigações.

Foram ouvidos em audiência pública em abril:

  • a Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Dra. Leda Lúcia Couto Vasconcelos, que muito pouco teve a acrescentar sobre a mortalidade materna, já que a Agência que ela representa é recente e pouca atuação tem sobre o tema;
  • o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMG), Dr. Arlindo de Almeida. O principal dado apresentado por ele foi o do número de partos cesarianos, que representam 62% do total de partos na rede de medicina de grupo.

No dia 8 de maio participaram da audiência pública as representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Solange Bentes Jurema e Clair Castilhos. No dia 9 de maio a Dra. Ana Costa, do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, apresentou o estudo realizado pelo Núcleo em mais de 100 municípios brasileiros sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pela Rede Pública de Saúde.

As duas últimas audiências confirmaram a situação calamitosa da mortalidade materna no Brasil. Além dos altos índices apresentados, 90% das causas diretas poderiam ser evitadas.

   
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