No segundo semestre do ano passado, o Tribunal de Contas da União - TCU realizou uma Auditoria de Desempenho sobre Mortalidade Materna, resultado do Projeto de Cooperação TCU-Reino Unido. Segundo técnicos do Tribunal, essa auditoria visava responder quatro questões básicas, compondo assim um diagnóstico da situação, a partir do qual, fosse possível propor soluções para enfrentar o problema da mortalidade materna:

Se os coeficientes de mortalidade materna são efetivamente analisados e monitorados pelo Ministério da Saúde.

Uma análise específica sobre os comitês de mortalidade materna, buscando conhecer se têm sido efetivos ou não no desempenho de sua missão.

Identificar práticas exemplares diferentes que propiciem redução da mortalidade materna. E, havendo essas práticas, que elas sejam difundidas.

Se existe uma correlação entre os elevados índices de cesariana e o elevado coeficiente de mortalidade materna.

Segundo o coordenador dos trabalhos de campo da Auditoria, Dr. Cláudio Augusto Prates, o relatório preliminar desse levantamento foi encaminhado para a sede do TCU, em Brasília, no final de fevereiro/início de março, encontrando-se atualmente a cargo da Secretaria de Avaliação de Programas (Seprog). O próximo passo seria a apreciação do relatório pelo Plenário do Tribunal.

Até o momento, não temos informações sobre quando isso ocorrerá e qual o encaminhamento a ser dado pelo TCU visando a divulgação dos resultados dessa auditoria.

   
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