O plenário da Câmara aprovou, na noite do último dia 14 de março o requerimento da deputada Fátima Pelaes (PSDB/AP) para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar a alta incidência de mortalidade materna no Brasil. O requerimento (RCP 22/96) foi apresentado em 1996, e até hoje aguardava a votação no plenário.

Na época em que foi apresentado, o requerimento apontava que o Brasil era o quinto país latino-americano em altas taxas de mortalidade materna. Desde então, a situação não se alterou significativamente, e a CPI promete ser um importante instrumento para apurar responsabilidades e apontar caminhos no âmbito das políticas públicas de combate a esse problema. Essa iniciativa é ainda mais oportuna no ano em que se realiza a avaliação de 5 anos após a conferência da ONU, em Beijing, que apontou, em sua plataforma de ação, a meta para os países membros de reduzir, até este ano, pela metade os índices de morte materna existentes em 1995. Hoje a taxa de morte materna no Brasil é estimada em cerca de 150 mortes por cem mil nascidos vivos.

A CPI deve estar sendo instalada até o começo de abril. Cabe agora ficar de olho para que ela possa colocar na agenda política nacional esse grande desafio.

   
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