Neste último número do FÊMEA no ano de 1999, é bom que esta página resgate um pouco do que foi feito desde janeiro quando realizou-se a IV Reunião Nacional, da AMB, em Natal, com a presença de 23 estados e do Distrito Federal, porque iniciamos aí um processo envolvendo todos os fóruns de mulheres, para avaliação destes últimos 5 anos, definimos uma agenda política comum e estabelecemos uma nova estrutura para a AMB.

Ao nível dos estados, a sistematização do Índice de Compromissos Cumpridos permitiu aos Fóruns avaliar os avanços e obstáculos enfrentados localmente. As informações obtidas geraram uma base de dados que nos permitirá a avaliação sistemática da situação em cada unidade da federação.

Em julho a AMB tomou a iniciativa e, juntamente coma RedeSaúde, organizamos um abaixo assinado reivindicando a reestruturação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, de modo a atender o compromisso assumido pelo Governo brasileiro em Beijing'95. Em agosto, o documento foi entregue, em audiência, ao Secretário Nacional de Direitos Humanos Dr. José Gregori. Participamos das discussões que se seguiram sobre a reestruturação do CNDM e a partir da evolução deste debate, discutimos e definimos que a AMB deveria ter uma representante no CNDM, indicamos o nome de Wânia Santana, que assumiu este lugar em novembro.

Também em agosto, realizamos uma reunião da Coordenação Executiva Nacional, em Brasília e estabelecemos o formato e as linhas gerais de conteúdo do documento que a AMB vai apresentar avaliando os impactos do período pós-Beijing.

Nos articulamos com as demais iniciativas dos movimentos de mulheres dos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) , participando com 7 representantes da AMB no Seminário Regional 5 Anos após Beijing - Agenda das Mulheres para o Novo Milênio.

No início de novembro, já havíamos consolidado várias parcerias e tínhamos prontas as bases do documento da Articulação de Mulheres Brasileiras para a avaliação destes 5 anos. Contando com vários relatórios temáticos produzidos a partir da colaboração entre a AMB e o CFEMEA, CLADEM, FASE, REDEH, RedeSaúde, SOS Corpo, uma Comissão de Sistematização elaborou uma proposta preliminar que foi submetida à segunda reunião da Coordenação Executiva Nacional - CEN, realizada no dia 8 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Às vésperas da reunião da CEN, participamos do Seminário sobre Pequim + 5, promovido pelo Observatório da Cidadania, oportunidade em que pudemos apresentar uma avaliação preliminar destes 5 anos, discutir, receber sugestões e críticas muito bem balizadas para o aprimoramento do balanço nacional da AMB, que deverá estar sendo divulgado em janeiro do ano 2000.

Este balanço nacional avalia a partir de uma perspectiva de gênero e de afirmação dos direitos das mulheres os avanços, as lacunas e os obstáculos na implementação de políticas públicas, identificando os principais desafios para o futuro. Destacam-se, em especial, as políticas comprometidas nas "Estratégias da Igualdade", elaborada pelo CNDM em 1997 e que se constitui numa espécie de plano nacional. As áreas abrangidas por este balanço nacional dizem respeito ao desenvolvimento sustentável; educação e capacitação; emprego e renda; combate à pobreza; violência contra a mulher e direitos humanos; acesso da mulher ao poder; saúde da mulher, direitos reprodutivos e sexuais; mulher e mídia; além do mecanismo institucional para dar cumprimento à Plataforma de Ação Mundial aprovada na China.

No decorrer deste ano, pôs-se em curso um esforço coletivo nacional das organizações do movimento de mulheres no sentido de avaliar e, ao mesmo tempo, reivindicar e propor medidas para o futuro. O bom casamento entre conhecimentos técnicos, instrumentos de monitoramento e a articulação do movimento de mulheres nos prometem um ano 2000 com forças políticas potencializadas.

   
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