Marcio Gualberto
Jornalista, Assessor Nacional de Direitos Humanos da Fase; membro da Coordenação da DhESC Brasil; Representante da DhESC Brasil no Comitê de Coordenação Regional da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD)

A Plataforma DhESC Brasil surge, em fins de 2000, dentro do processo que mobilizou mais ou menos duas mil organizações da sociedade civil para a produção do primeiro "Contra-Informe sobre a Situação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil". Este informe, apresentado em Genebra, iniciou o diálogo da sociedade civil com o Comitê da ONU sobre o tema e levou um conjunto de organizações a lidar com esta vertente dos direitos em todo o país. A ampliação da DhESC Brasil coroa este processo e abre a perspectiva de atuação no campo dos direitos humanos, visando fortalecer a noção de sujeitos de direitos.

Atualmente, as principais linhas de atuação da DhESC Brasil têm seguido no sentido de monitorar os compromissos internacionais assumidos pelo país; a produção e apresentação de contra-informes ao sistema das Nações Unidas e a atuação dos Relatores Nacionais em DhESC.

A ampliação da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC/Brasil), ocorrida em seminário realizado em Brasília, no início de outubro de 2003, apontou para a necessidade de constituição de uma ampla agenda estratégica em torno da luta por esses direitos.

O documento aprovado pela assembléia, composta por mais de 30 organizações de distintos segmentos, afirma que "para nós, desenvolvimento, longe de ser crescimento econômico, é a afirmação do potencial inerente à pessoa humana na promoção da sustentabilidade, da solidariedade e do bem viver. Democracia, longe de ser mera representação no plano político, é criação de condições de participação ampla e direta no exercício do poder, de respeito à diversidade social e de promoção de relações interpessoais livres e igualitárias".

Neste sentido, a luta pelos DhESC no Brasil caminha para a "construção de condições para avançar na exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos, em geral, e dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais, em particular, para todos e todas".

   
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