A flexibilização das leis trabalhistas pode ser assunto de um debate nacional. A proposta é do senador Francelino Pereira (PFL-MG), relator do PLC 134/01. Após analisar o Projeto, ele o devolveu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado por considerá-lo merecedor de ampla discussão. O senador sugeriu, ainda, a criação de uma Comissão Mista com senador@s e deputad@s a fim de discutir estas questões. Vale lembrar que esta matéria já foi aprovada pela Câmara e está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para o movimento de mulheres, que elegeu o acompanhamento deste Projeto como prioritário, é importante ficar em estado de alerta para que não sejam perdidos alguns direitos que, a nós, já são garantidos por Lei. Por isso, caso essa proposta se consolide, é fundamental a nossa participação junto aos/às parlamentares, a fim de sensibilizar os senadores e senadoras quanto aos prejuízos que advirão se este Projeto for aprovado.

   
Categoria
 
Alerta Feminista

Radar Feminista no Congresso

Notícias

Artigos e Textos

Diálogos e Mobilizações

Publicações
 
 
 
Artigos Recentes
 
 
 
 
CFEMEA
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos.
 
AUTOCUIDADO E CUIDADO ENTRE ATIVISTAS
   
UNIVERSIDADE LIVRE FEMINISTA
   
LINHA DO TEMPO CFEMEA
   
 
 
+55 61 3224 1791
   
  FALE CONOSCO