Maria Emi Shimazaki
Médica pediatra, Coordenação de Normas Técnicas e Sistema de Informação da SMS
Maria Goretti David Lopes
Endermeira, Coordenação do Programa Mulher de Verdade
Vera Lídia Alves de Oliveira
Odontóloga, Coordenação de Diagnóstico em Saúde

O crescimento da violência é uma realidade sentida principalmente nos grandes e médios centros urbanos do país. Os dados evidenciam a importância do tema e colocam em pauta a necessidade da organização de serviços e fluxos sistematizados para atenção global, considerando as diferentes demandas pertinentes à saúde, proteção social e jurídica.

Curitiba implantou em 08 de março de 2002, Dia Internacional da Mulher, o Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência - Mulher de Verdade. As Unidades de Saúde e hospitais de referência estão aptos a acolher, reconhecer, atender, orientar e dar os devidos encaminhamentos quando detectar mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica.

A parceria estabelecida entre a Delegacia da Mulher, Instituto Médico Legal, Associação dos Magistrados do Paraná, Conselho Municipal da Condição Feminina e Conselho Estadual da Mulher do Paraná, Conselhos Estadual e Municipal da Saúde, Defensoria Pública e as entidades do movimento de mulheres, tem possibilitado avanços na construção de estratégias de enfrentamento da violência.

Sabe-se que a violência acontece no âmago dos vínculos sociais afetivos entre familiares, casais, amigos e vizinhos. A violência doméstica e sexual apresenta uma incidência de quase 80% dos casos em adultos e crianças do sexo feminino. Por isso, também é conhecida como violência de gênero.

Este fenômeno, que atinge mulheres de diferentes raças, etnias, religiões, escolaridade e classes sociais, possibilita a compreensão das relações entre mulheres e homens que têm sido historicamente desiguais e causam a subordinação do feminino ao poder e à força do masculino.

As políticas públicas destinadas a prevenir e erradicar a violência e a promover a igualdade quanto ao gênero requerem mudanças sociais, não apenas no modo como as mulheres trabalham e cuidam de si e de suas famílias, mas também como as instituições se envolvem nesses processos.

Assim, a Secretaria Municipal da Saúde - SMS de Curitiba decidiu propiciar oportunidades de reformulação de hábitos e costumes, contribuindo para a eliminação da violência.

Pesquisa realizada junto à Delegacia da Mulher de Curitiba, entre outubro de 1999 a maio de 2000, permitiu caracterizar a população que recorreu àquele equipamento, bem como tipificou a violência sofrida e estabeleceu um perfil do agressor.

A principal queixa apresentada pelas mulheres refere-se à agressão física com lesão corporal, representando 50% do total das ocorrências.

Segue-se, em ordem de importância, a agressão verbal (20,5%) e as situações em que a mulher sofre várias agressões ao mesmo tempo (16%). A agressão sexual aparece em quarto lugar em ordem de freqüência (3,3%).

As mulheres afirmaram ter sofrido a agressão dentro de sua própria residência em 78,6% das vezes, mantendo proporções semelhantes nos diferentes tipos de agressão, exceto em relação à violência sexual, onde as vias públicas e outros espaços públicos assumem importância.

Vale lembrar que o percentual encontrado de agressão sexual (3,3%) provavelmente não representa a realidade tendo em vista que, por diferentes motivos, dificilmente a agressão sexual domiciliar, cometida pelo marido, companheiro, namorado, padrasto, é denunciada.

Os agressores são pessoas que interagem com a vítima no convívio familiar cotidiano em 91,7% dos casos, mantendo com ela relação de caráter conjugal (82,4%) ou de parentesco (9,3%).

As Unidades de Saúde do município, através do Programa Mulher de Verdade, prestam atendimento às mulheres que sofrem violência e garantem a continuidade da assistência. Acolhem as vítimas solidariamente, buscando minimizar a dor e evitar os agravos.

Os profissionais de saúde foram capacitados para detectar riscos e identificar as possíveis vítimas, pautando-se pela ética, preservando o sigilo e garantindo a segurança das informações. A visita domiciliar permite a observação mais adequada para identificar, com mais segurança, a situação de violência.

Em março e abril deste ano, 36 mulheres vítimas de violência sexual foram atendidas pelo Programa Mulher de Verdade. A procura significativa pelo atendimento tem ocorrido antes das 72 horas, perfazendo 81% dos casos, possibilitando a promoção das ações profiláticas.

Atualmente, o Programa Mulher de Verdade atende mais de 50 mulheres por mês, comprovando a credibilidade dos serviços de saúde no enfrentamento da questão. O desafio está em estabelecer políticas públicas articuladas que reforcem o direito das mulheres à Saúde Sim, Violência Não.

   
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