"Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania". Este é o lema da Campanha pela Valorização dos Direitos Humanos na Televisão. A idéia desta iniciativa surgiu na VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em maio de 2002, quando as 941 entidades presentes receberam a sugestão com entusiasmo e interesse.

Em junho passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados divulgou a proposta como uma meta para o segundo semestre deste ano. No mês de agosto, a CDH realizou um debate para que essa Campanha começasse a ser construída com a sociedade civil. Nessa discussão, definiu-se os objetivos da Campanha.

A Campanha consiste no acompanhamento da programação das emissoras de televisão para indicar os programas que - de forma sistemática - desrespeitam valores universais, convenções internacionais assinadas pelo Brasil, princípios constitucionais e legislação em vigor de proteção aos direitos humanos e à dignidade d@s cidadãos/ãs.

O monitoramento dos programas será feito por um Conselho a ser integrado por personalidades de reconhecida credibilidade social e conhecimento técnico-jurídico. Um conjunto de observador@s em nível estadual será responsável por auxiliar o Conselho, encaminhando ao mesmo gravações de programas e outras informações para apreciação.

Dia 13 de novembro será realizado, na Câmara dos Deputados, um Seminário sobre a Campanha pela Valorização dos Direitos Humanos na Televisão. Com este encontro, será dada a largada oficial para o efetivo funcionamento da Campanha.

   
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