Órgãos e Projetos

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROJETO ATIVIDADE
(A)
DOTAÇÃO
2002

(B)
DOTAÇÃO
2002(1)

(C)
PL
2003
(D)
DIFERENÇA
C-B
(E)
(%)
C/B
Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 140.000,00 151.200,00 140.000,00 -11.200,00 -7,41
Apoio à Implantação de Abrigos para Mulheres em Situação de Risco 2.605.000,00 2.813.400,00 3.000.000,00 186.600,00 6,63
Apoio a Implantação de Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher 394.136,00 425.666,88 1.100.000,00 674.333,12 158,42
Atendimento especializado no Combate à Violência contra a Mulher 170.000,00 183.600,00   -183.600,00 -100
Capacitação de Quadros das Delegacias da Mulher e Juizados Especiais e de Profissionais de Instituições Públicas que Atuem no Combate à Violência Contra a Mulher 700.000,00 756.000,00 1.350.000,00 594.000,00 78,57
Edição e Distribuição de Material Informativo sobre Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Sexual 405.864,00 438.333,12 752.500,00 314.166,88 71,67
Estudos e Pesquisas sobre o Direito da Mulher 350.000,00 378.000,00 1.650.000,00 1.272.000,00 336,51
Campanha voltada para o repúdio e a prevenção da violência contra as mulheres     1.900.000,00 1.900.000,00  
Apoio à implantação de serviço especializado no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual Risco     729.000,00 729.000,00  
Funcionamento das Escolas nas Comunidades Indígenas 1.658.000,00 1.790.640,00 1.600.000,00 -190.640,00 -10,65

MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE
(A)
DOTAÇÃO
2002

(B)
DOTAÇÃO
2002(1)

(C)
PL
2003
(D)
DIFERENÇA
C-B
(E)
(%)
C/B
Atendimento às Crianças e aos Adolescentes Vitimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 5.100.000,00 5.508.000,00 7.737.000,00 2.229.000,00 40,47
Campanha Educativa de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil 570.000,00 615.600,00 342.000,00 -273.600,00 -44,44

MINISTÉRIO DA SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE
(A)
DOTAÇÃO
2002

(B)
DOTAÇÃO
2002(1)

(C)
PL
2003
(D)
DIFERENÇA
C-B
(E)
(%)
C/B
Modernização e Adequação de Unidades de Urgência/Emergência e de Gestantes de Alto Risco do Sistema Único de Saúde- SUS 55.187.500,00 59.602.500,00 49.000.000,00 -10.602.500,00 -17,79
Implantação de Unidades de Urgência/Emergência e de Gestantes de Alto Risco do Sistema Único de Saúde- SUS 14.780.000,00 15.962.400,00 15.000.000,00 -962.400,00 -6,03
Assistência Financeira à Família visando à Complementação da Renda para Melhoria da Nutrição - Bolsa-Alimentação 300.000.000,00 324.000.000,00 360.000.000,00 36.000.000,00 11,11
Atendimento a Crianças, Gestantes e Idosos, em Áreas Endêmicas de Má Nutrição, com Micronutrientes 2.000.000,00 2.160.000,00 2.000.000,00 -160.000,00 -7,41
Prevenção e Tratamento do Câncer Cérvico-Uterino 26.000.000,00 28.080.000,00 26.000.000,00 -2.080.000,00 -7,41
Campanha Educativa em Atenção à Saúde da Mulher 9.280.000,00 10.022.400,00 9.000.000,00 -1.022.400,00 -10,2
Capacitação de Recursos Humanos para Promoção do Planejamento Familiar e da Saúde da Mulher 900.000,00 972.000,00 2.130.000,00 1.158.000,00 119,14
Estudos e Pesquisas sobre Saúde da Mulher 200.000,00 216.000,00 500.000,00 284.000,00 131,48
Promoção de Eventos sobre Saúde da Mulher 490.000,00 529.200,00 700.000,00 170.800,00 32,28
Estudos e Pesquisas sobre Saúde da Criança e Aleitamento Materno 1.310.000,00 1.414.800,00 1.310.000,00 -104.800,00 -7,41
Implantação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano 1.548.000,00 1.671.840,00 650.000,00 -1.021.840,00 -61,12

MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO TURISMO
PROJETO ATIVIDADE
(A)
DOTAÇÃO
2002

(B)
DOTAÇÃO
2002(1)

(C)
PL
2003
(D)
DIFERENÇA
C-B
(E)
(%)
C/B
Campanha Educativa de Combate ao Turismo Sexual 700.000,00 756.000,00 400.000,00 -356.000,00 -47,09

(1) Foi utilizado o IGP - DI dos 12 meses para a atualização dos valores das dotações de 2002, assim a diferença entre a dotação do PL 2003 e a dotação corrigida de 2002 nos dá a exata dimensão em quanto as dotações da LOA 2003 deveriam ter sido aumentadas para compensar as perdas com a inflação.

   
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