Publicado: 2009
 

Esta segunda edição da cartilha reuniu sugestões e críticas, formuladas a partir do movimento de mulheres, como também analises de algumas jurisprudências sobre o tema. O objetivo desta edição é que seja um instrumento de divulgação da Lei, para maior apropriação do seu conteúdo pelas mulheres, em defesa do nosso direito para o maior domínio.

 
Publicado: 2009
 

História da Maria do Céu na terra é uma publicação pequena e leve composta por duas partes: A “História da Maria do Céu na terra” é narrada por meio de um conto que retrata visão de diferentes mulheres sobre a descriminação do aborto. Maria do Céu e as amigas falam sobre os problemas e expõem a conseqüente cumplicidade entre as mulheres que esse tabu cria.

“Tudo bem conversarmos sobre aborto” apresenta a segunda parte que é composta por informações úteis sobre o tema, na secção intitulada “ Você sabia que?”

 
Publicado: 2009
 

Esta publicação se dedicar especialmente a proposta do orçamento 2010 e a execução da LOA 2009 do Orçamento Mulher e aos números do II PNPM – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. É fundamental para o controle social das políticas públicas que as intenções e compromissos assumidos pelos governantes nos espaços e mecanismos de participação social tenham o seu rebatimento com as ações orçamentárias, pois somente assim pode-se acompanhar sua implantação e garantir as mudanças e transformações necessárias para termos uma sociedade mais justa e igualitária.

 
Publicado: 2009
 

Esta publicação busca garantir a memória das reflexões acumuladas no debate coletivo durante a oficina preparatória, em 2008 e o Seminário Nacional "As Mulheres na democratização da gestão pública e o projeto feminista", em 2009, para debater sobre a questão da implementação das políticas para mulheres, apontando os desafios para os movimentos de mulheres. Esta publicação é uma produção da AMB, em parceria com o CFEMEA e SOS Corpo.

 
Publicado: 2009
 

Mais uma vez o Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA - enfrenta o desafio de realizar e divulgar uma Pesquisa de Opinião sobre os direitos das mulheres com parlamentares brasileiros. Esta é a quinta pesquisa de opinião em duas décadas de vida desta organização não governamental, ou seja, a cada nova Legislatura Federal, lá está o Centro Feminista buscando conhecer e divulgar as opiniões dos parlamentares sobre os projetos de lei mais diretamente voltados à afirmação/negação dos direitos das mulheres.

 
Publicado: 2009
 

Para monitorar as políticas públicas é preciso, primeiro, conhecê-las. Partindo desse princípio, o CFEMEA apresenta uma análise do Orçamento Mulher do Distrito Federal, uma seleção de programas e ações orçamentários do DF que atendem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e impactam as relações de gênero e raça. O Orçamento Mulher do DF possibilitará que o movimento de mulheres acompanhe, fiscalize e monitore a formulação e implementação desses programas e que intervenha junto ao Poder Público por mais recursos e prioridade para as políticas para as mulheres.

 
Publicado: 2009
 

O CFEMEA lança estudo que analisa em que medida o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 promove os objetivos do governo de superar as desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais. Os resultados finais concluíram que o Projeto é insuficiente para representar e garantir o atendimento às demandas das mulheres.

 
Publicado: 2009
 

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil Vaticano, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em seguida será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa. O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil. Nesse sentido, os artigos publicados a seguir pretendem contribuir para suscitar debates e reflexões na sociedade e no Parlamento.

 
Publicado: 2009
 

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil Vaticano, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em seguida será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa. O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil. Nesse sentido, os artigos publicados a seguir pretendem contribuir para suscitar debates e reflexões na sociedade e no Parlamento.

 
Publicado: 2007
 

Mais um número da coleção Orçamento Mulher, Comentários sobre o Projeto de Lei do PPA 2008-2011 avalia as prioridades de governo e dos programas e ações propostos; enumera os programas sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Ao final, estão sugestões de emendas em relação ao texto do projeto de lei.

   
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