A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara constituída para analisar a tabela de valores pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, encerrou seus trabalhos no mês de agosto. Presidida pelo deputado Jorge Alberto (PMDB-SE), a subcomissão chegou a conclusão de que o financiamento da saúde no Brasil precisa ser revisto, a começar pela defasagem das remunerações previstas na tabela do SUS - para se ter uma idéia, nos últimos cinco anos os custos do setor aumentaram em 109%, enquanto que a tabela foi reajustada em 25%. Essa situação afeta pesadamente a saúde das mulheres em geral, em especial à saúde materna, tema prioritário para a Bancada Feminina.

Diante dessa situação, a Comissão de Seguridade elaborou um manifesto exigindo reajuste de 90% na tabela do SUS, recomendando a convocação dos ministros da Saúde, José Serra, e da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara e pedindo o apoio da sociedade civil para a aprovação de duas propostas de emenda constitucional (PEC 169 e PEC 82-A) que incluem na Constituição a vinculação de recursos do orçamento para a área de Saúde.

Nesse sentido, a CSSF e a Frente Parlamentar da Saúde - da qual fazem parte doze deputadas e três senadoras - organizaram, em conjunto com os conselhos de saúde (Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, entre outros) e outros agentes sociais, uma mobilização nacional nos dias 21, 22 e 23 de setembro. O ponto alto da mobilização foi uma marcha pela saúde, que saiu do Ministério da Saúde rumo ao Palácio do Planalto, cobrando as reivindicações do manifesto.

   
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