A questão da violência doméstica - ou intrafamiliar - ainda não está suficientemente dimensionada e só agora começa a se tornar mais visível. Não se conhece a incidência desse fenômeno no Brasil, principalmente por falta de dados absolutos que forneçam um número mínimo de variáveis necessárias à descrição analítica do conjunto.

No final da década de 80 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que 63% das vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico eram mulheres. Pela primeira vez reconhecia-se oficialmente esse tipo específico de criminalidade. Hoje, novos estudos e levantamentos vêm sendo feitos por órgãos estaduais e ONGs contribuindo para tornar o problema ainda mais visível.

A pesquisa " Violência Doméstica: questão de polícia e sociedade" coordenada pela professora Heleieth Saffiotti, da PUC/SP traça um panorama nacional da violência doméstica no Brasil a partir dos casos registrados em delegacias policiais. Desde 1994 o estudo vem analisando mais de 170 mil boletins de ocorrências de Delegacias da Mulher de 22 capitais, além de cidades do interior de São Paulo. Estão também sendo estudados 849 processos criminais instaurados a partir das denúncias de duas Delegacias de São Paulo. A finalização da pesquisa está prevista para o ano 2000.

Os primeiros resultados apurados em São Paulo mostram que as lesões corporais são a principal queixa levada pelas mulheres às Delegacias. Já os processos analisados até agora apontam que 81,5% dos casos se referem a lesões corporais dolosas, o que significa que as evidências de agressão foram suficientes para que a Polícia levasse o caso à Justiça. Dos casos restantes, 4,47% se referem a estupro ou atentado violento ao pudor, 7,7% a ameaças e 1,53% a seduções. Metade das mulheres agredidas tem entre 30 e 40 anos.

Algumas informações sugerem uma mudança na mentalidade das mulheres que hoje buscam ajuda mais cedo. Na primeira e terceira Delegacias da Mulher de São Paulo o número de queixas de ameaças aumentou, mas caiu o número de registros por agressões. Entretanto, o que pode parecer um avanço também revela uma contradição quando se comparam estas informações com a quantidade de processos sem conclusão: 70% foram arquivados , na maioria dos casos por intervenção da própria agredida, que altera seu depoimento diante das promessas do companheiro em mudar de atitude. Por fim a Justiça também contribuiu para a impunidade: em 21% dos casos estudados os acusados foram absolvidos, numa proporção de 10 absolvidos para um condenado.

   
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