Emergem novos Governos e novos Legislativos frutos das Eleições de 2002. Em ambos os poderes, tanto na esfera federal quanto na estadual, as mulheres ampliaram suas posições.

No Governo Federal, para a equipe do primeiro escalão, constituída por 34 pastas ministeriais e secretarias especiais, foram indicadas mulheres para ocuparem quatro posições, cabendo o feito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São elas: Benedita da Silva – Ministra da Assistência e Promoção Social; Dilma Roussef – Ministra de Minas e Energia; Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente; e Emília Fernandes – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres. Sem dúvida alguma o gesto expressa uma tomada de posição política no sentido de favorecer a inclusão das mulheres e significa um impulso em relação aos Governos anteriores, os quais contaram com a presença feminina de forma isolada e eventual. No entanto, é um avanço pequeno frente ao que poderia ser, considerando a existência e a capacidade de lideranças de mulheres no país.

As mulheres concorreram ao Governo em 12 Estados, sendo que, em dois deles, a população elegeu Governadoras: Rosinha Garotinho, no Rio de Janeiro; e Vilma de Faria, no Rio Grande do Norte. Outras seis mulheres integraram as chapas vencedoras, como Vice-Governadoras: Iraci Araújo Moreira, no Mato Grosso; Maria de Lourdes Abadia, no Distrito Federal; Maria Lauremília Assis de Lucena, na Paraíba; Marília Carvalho Mandarino, em Sergipe; Odaisa Fernandes Ferreira, em Rondônia; e Valéria Vinagre Pires Franco, no Pará. A eleição de duas mulheres Governadoras é também um avanço, dado que apenas em 1994 foi eleita a primeira e única Governadora no país, sendo a mesma reeleita em 1998. Novamente, um avanço pequeno frente às possibilidades existentes e ao potencial de contribuição das mulheres políticas.

No Congresso Nacional, foram eleitas 42 deputadas (em 1998 foram eleitas 29) e 8 senadoras que, somadas às duas em continuação de mandato, totalizam 10 senadoras. As deputadas federais foram eleitas por 22 Unidades da Federação e por 11 partidos políticos. É uma Bancada de 52 parlamentares, também pequena se considerarmos a existência de 513 cadeiras na Câmara dos Deputados e 81 no Senado da República. No entanto, é uma Bancada Feminina expressiva, formada por mulheres cada vez mais conscientes e sintonizadas com a luta pelo enfrentamento das discriminações, das desigualdades, das exclusões.

Nas Assembléias Legislativas dos 26 Estados e na Câmara Legislativa do DF, as deputadas eleitas somam 133 (em 1998 foram eleitas 107) em um conjunto de 1.059 representantes. Bancadas pequenas, mas crescentes a cada Legislatura, formadas por mulheres, em maior ou menor medida, conectadas com a luta pela igualdade e democracia de gênero e pela cidadania das mulheres.

Nestas eleições se evidenciou a expressão das mulheres: 51% da população e do eleitorado; 40% da população economicamente ativa; 26% dos chefes de família. Também se falou da realidade das mulheres: desrespeito a seus direitos sexuais e reprodutivos; violação de sua integridade física e sexual; precarização de suas condições e relações de trabalho; reduzida participação e representação política feminina.

No geral, tem sido aceita a idéia de que políticas públicas especiais são necessárias para enfrentar e superar as desigualdades de gênero e promover a valorização, a contribuição e a participação das mulheres na nossa sociedade. Políticas públicas que levem em conta os distintos grupos de mulheres, segundo sua condição étnico-racial, etário-geracional, profissional, de rendimentos e tipo de vínculo de trabalho, de moradia, de estado civil; com atenção e recursos diferenciados, promovendo políticas de ação afirmativa, de caráter compensatório e estrutural.

As mulheres que estão ocupando mandatos e cargos e exercendo funções eminentemente políticas desencadearam processos de empoderamento. Isso significa se apropriar e desenvolver recursos e potencialidades próprias; exercer e expandir a capacidade de diálogo e de negociação; enfrentar desafios e correr muitos riscos. Paradoxalmente, a reduzida presença das mulheres nesses espaços acaba por produzir sua maior visibilidade.

Esse rumo de vida, vida pública e política, é novo para as mulheres, que foram socializadas historicamente para a realização de um projeto familiar (um projeto coletivo privado). Nas últimas cinco décadas, de uma forma generalizada, as mulheres passaram a construir um projeto profissional (projeto individual), o que se tornou reconhecido e valorizado socialmente. Essa mentalidade vem se consolidando sem maiores ameaças de retrocessos, apesar de alguns políticos de direita, em países de economia avançada, começarem a propor que as mulheres deixem o trabalho remunerado e se dediquem apenas à casa, ao marido e aos filhos. Adentrar o território político é mais recente ainda, datando das últimas três décadas do século passado, e significa transpor a condição de eleitora para a posição de eleita, ultrapassar a condição de ter influência pessoal sobre governantes e representantes políticos para ocupar espaços próprios de direção política.

Assim, neste novo século, temos um grande desafio pela frente. Transformar a política e a ocupação de espaços de poder em coisa feminina também. Adentrar e compartilhar este território, um dos últimos redutos masculinos. Abrir essa porta já entreaberta não é uma tarefa fácil, demandando ora força, ora jeito, ora delicadeza, ou mesmo dosagens combinadas conforme o contexto. Antes de tudo, é fundamental desejar mudanças, construir projetos de novos cenários e se dispor a concretizá-los, o que se faz com ação política, com projeto coletivo público. Daí, ser importante construir trajetória política própria, movimento em tese dos mais nobres e, no entanto, tão vilipendiado em nosso país, posto que muitas dessas trajetórias são fisiológicas, patrimonialistas, corporativistas.

Mas, quando falamos em fazer política e ocupar postos de poder, estamos nos referindo apenas ao campo do Estado? Para muitas pessoas sim, o que entendemos ser um equívoco. É preciso fazer política e ocupar posições de poder em todos os cantos, no âmbito do Estado e no âmbito da sociedade civil organizada. Nos diversos tipos de movimento social, nos partidos políticos, nos sindicatos e centrais sindicais, nas associações de cunho econômico, profissional, cultural, esportivo, religioso, nas ONGs. Ou seja, é importante que as mulheres estejam presentes, também, nas direções dos movimentos e das organizações, contribuindo para dar um norte, participando da gestão social do espaço público, do que é de todos, da coletividade. Se, no campo do Estado, os espaços de poder tendem a se pautar pela prática da representação política, no campo da sociedade civil organizada não é necessariamente assim. Nesta esfera, o cultivo maior é a prática da participação política, do engajamento sistemático de todos e todas, e, se necessário, a adoção de direções colegiadas e inclusivas.

Assim, se ampliamos o nosso sentido de ação política, a distância entre as mulheres que ocupam espaços de poder no âmbito do Executivo e do Legislativo e as que não ocupam tende a ser minimizada. As mulheres podem ser militantes e ativistas por um mundo mais justo e fraterno em outros espaços, e, de outros lugares, contribuírem para a formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas, ampliando e aprofundando a cidadania no país.

Podemos esgarçar ainda mais o sentido de fazer política para incluir o nosso cotidiano, as nossas relações interpessoais. Nesse campo, as feministas deram uma contribuição fundamental e construíram um slogan precioso, “o pessoal é político”. Outras continuaram, colocando a idéia “democracia na rua e na casa”. Assim, é importante que as mulheres tomem a direção de suas vidas, sustentando seus projetos e sonhos. É importante que além de compartilhar da vida daqueles que lhes são próximos, familiares, amigos/as, amores, as mulheres possam se ocupar da vida de todos os outros, dos rumos do país, das possibilidades e qualidades de desenvolvimento. Este envolvimento depende, em parte, das próprias mulheres, em parte da consciência e solidariedade de companheiros/as, e, depende, também, das responsabilidades do Estado no que se refere à garantia e prestação de bens e serviços públicos.

Nesse território político é importante que as mulheres possam afirmar: valores de igualdade, liberdade, solidariedade e respeito às diferenças; relações de diálogo e de transparência; práticas de alianças e de parcerias; ações criativas, enriquecedoras e prazerosas; estruturas horizontalizadas, cooperativadas e democráticas. Enfim, afirmar práticas, instituições e relações diferentes na política.

Esse é o novo a ser difundido e multiplicado. Nada garante que a ampliação da participação e representação política das mulheres trará esse novo. É apenas uma possibilidade. Mas, um sujeito político novo tem tudo para trazer uma contribuição política nova. É uma possibilidade que consideramos viável, dada a história das mulheres, de exclusão, de privação, de discriminação, de opressão. A consciência dessa história e a intimidade produzida com a dor e a indignação merecem ser transformadas em luta e defesa da inclusão de todas as mulheres, com olhar especial para as mulheres historicamente mais marginalizadas.

A nossa luta é pela igualdade de direitos e de oportunidades, é pelo compartilhamento dos projetos e das responsabilidades entre mulheres e homens. Os homens que assumem os valores da democracia e da justiça são grandes parceiros e podem compartilhar um novo projeto de sociedade, em que mulheres e homens possam dividir o cuidado das crianças e das pessoas que necessitam de atenção especial; a manutenção e a decoração da casa e da cidade; a gestão social e a promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no planeta.

Brasília, 4/fev/2003

Texto publicado em: O Papel da Mulher no Novo Milênio, Revista CGT Mulher, n. 6, março/2003, pp. 18-19.