O CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero. Luta, de forma autônoma e suprapartidária, por uma sociedade e um Estado justos e democráticos.

Fundado no pensamento feminista, o CFEMEA participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes feministas internacionais, especialmente da América Latina, além de participar de diferentes iniciativas para o combate ao racismo.

A instituição é dirigida por um Conselho Deliberativo e um Colegiado gestor. Conta, ainda, com um Conselho Consultivo, um Comitê de Especialistas e um Conselho Fiscal.

Compromissos

• Defesa e ampliação da democracia
• Superação das desigualdades e discriminações de gênero e raça/etnia
• Afirmação da liberdade, autonomia, solidariedade e diversidade

Objetivos

• Defender e promover a igualdade de direitos e a equidade de gênero na legislação, bem como no planejamento e implementação de políticas públicas, considerando as desigualdades geradas pela intersecção das discriminações sexistas e racistas.
• Incidir sobre o processo orçamentário com vistas à sua democratização e transparência, bem como a incorporação da perspectiva de gênero e de raça/etnia nos gastos públicos.
• Contribuir para fortalecer os movimentos de mulheres e feministas, participando das articulações, subsidiando diálogos com outros movimentos sociais, bem como a interlocução com os poderes constituídos.
• Promover a presença das mulheres e as pautas feministas nos espaços e processos de participação e de representação política.
• Desenvolver instrumentos de comunicação política para ampliar a esfera pública de debate sobre as pautas feministas, tornando possível a articulação em torno da agenda política para a equidade de gênero.

Temáticas

• Direitos Humanos das Mulheres, em especial as questões referentes aos acordos e convenções internacionais assumidos pelo Brasil.
• Violência contra as Mulheres, principalmente o enfrentamento da violência doméstica e sexual.
• Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, com ênfase na sexualidade e saúde das mulheres em todas as fases de suas vidas.
• Trabalho e Seguridade Social, especialmente as questões referentes ao trabalho produtivo e reprodutivo, e ao reconhecimento e valorização do trabalho doméstico não-remunerado.
• Política e Poder, com atenção para a ação política dos movimentos de mulheres, visando a ampliação da sua presença e das plataformas feministas nos espaços de decisão e de poder, tanto na sociedade civil quanto no Estado.

História

O CFEMEA foi fundado em julho de 1989, por um grupo de mulheres feministas de Brasília. Como grande desafio, a entidade assumiu a luta pela regulamentação de novos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, o programa institucional Direitos da Mulher na Lei e na Vida foi elaborado em 1992, incorporando, ao longo da década, as Plataformas das Conferências Mundiais de Beijing'95 e Cairo'94.

Atualmente, a organização desenvolve o programa Democracia, Cidadania e Igualdade de Gênero, para aprofundar os direitos conquistados e evitar retrocessos. Afirma, ainda, a responsabilidade do Poder Público no desenvolvimento de políticas de caráter universal e de medidas afirmativas, capazes de assegurar o bem-estar social e a igualdade.

O Centro participou das conquistas referentes aos direitos das mulheres e igualdade de gênero no Brasil, contribuindo para a construção de uma sociedade menos injusta e mais igualitária. Participou, também, das Conferências do Ciclo Social das Nações Unidas, e das edições do Fórum Social Mundial.

Desde 1992, produz e distribui mensalmente o Jornal Fêmea, realiza estudos, pesquisas e edita publicações sobre gênero e cidadania das mulheres.

Desafios

• Em função do contexto internacional de globalização, das desigualdades da sociedade brasileira e das mudanças na conjuntura política nacional, novos desafios foram aparecendo:
• Promover enlaces entre as perspectivas feministas e as da igualdade racial, da livre expressão sexual, da diversidade etário-geracional e da pluralidade cultural;
• Ampliar as bases aliadas com outras organizações da sociedade civil;
• Contribuir para o desenvolvimento humano, ecologicamente sustentável e democrático;
• Somar-se às vozes que afirmam que um outro mundo é possível, articulando esforços para a sua construção.