CFEMEA .:. Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Incidência política do CFEMEA: Dinâmica e reflexões Ano de publicação: 2010 Esta quinta publicação da Coleção 20 anos de Cidadania e Feminismo, contempla a história e a trajetória institucional do CFEMEA nessas duas décadas de existência. O livro está dividido em duas partes e ainda dispõe de anexos que demonstram produções e realizações ao longo dessas duas décadas de trabalho.	PDF (Esgotado)
História da Maria do Céu na Terra Ano de publicação: 2009 História da Maria do Céu na terra é uma publicação pequena e leve composta por duas partes: A “História da Maria do Céu na terra” é narrada por meio de um conto que retrata visão de diferentes mulheres sobre a descriminação do aborto. Maria do Céu e as amigas falam sobre os problemas e expõem a conseqüente cumplicidade entre as mulheres que esse tabu cria. “Tudo bem conversarmos sobre aborto” apresenta a segunda parte que é composta por informações úteis sobre o tema, na secção intitulada “ Você sabia que?”	PDF
Vestindo o II PNPM de Números Orçamentários Ano de publicação: 2009 Esta publicação se dedicar especialmente a proposta do orçamento 2010 e a execução da LOA 2009 do Orçamento Mulher e aos números do II PNPM – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. É fundamental para o controle social das políticas públicas que as intenções e compromissos assumidos pelos governantes nos espaços e mecanismos de participação social tenham o seu rebatimento com as ações orçamentárias, pois somente assim pode-se acompanhar sua implantação e garantir as mudanças e transformações necessárias para termos uma sociedade mais justa e igualitária.	PDF (Esgotado)
Articulando a Luta Feminista nas Políticas Públicas Ano de publicação: 2009 Esta publicação busca garantir a memória das reflexões acumuladas no debate coletivo durante a oficina preparatória, em 2008 e o Seminário Nacional "As Mulheres na democratização da gestão pública e o projeto feminista", em 2009, para debater sobre a questão da implementação das políticas para mulheres, apontando os desafios para os movimentos de mulheres. Esta publicação é uma produção da AMB, em parceria com o CFEMEA e SOS Corpo.	PDF (Esgotado)
Como parlamentares pensam os direitos das mulheres? Ano de publicação: 2009	PDF
Análise da Execução do Orçamento Mulher do Distrito Federal Ano de publicação: 2009 Para monitorar as políticas públicas é preciso, primeiro, conhecê-las. Partindo desse princípio, o CFEMEA apresenta uma análise do Orçamento Mulher do Distrito Federal, uma seleção de programas e ações orçamentários do DF que atendem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e impactam as relações de gênero e raça. O Orçamento Mulher do DF possibilitará que o movimento de mulheres acompanhe, fiscalize e monitore a formulação e implementação desses programas e que intervenha junto ao Poder Público por mais recursos e prioridade para as políticas para as mulheres.	PDF
Análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 sob uma perspectiva de promoção da igualdade Ano de publicação: 2009 O CFEMEA lança estudo que analisa em que medida o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 promove os objetivos do governo de superar as desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais. Os resultados finais concluíram que o Projeto é insuficiente para representar e garantir o atendimento às demandas das mulheres.	PDF
Brasil e Vaticano: o [des]acordo republicano Ano de publicação: 2009 Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil Vaticano, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em seguida será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa. O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil. Nesse sentido, os artigos publicados a seguir pretendem contribuir para suscitar debates e reflexões na sociedade e no Parlamento.	PDF
Saúde Reprodutiva das Mulheres: Direitos, Desafios e Políticas Públicas Ano de publicação: 2009 A publicação Saúde Reprodutiva das Mulheres - direitos, desafios e políticas públicas tem o objetivo geral duplo. Por um lado, se pretende sistematizar a produção do CFEMEA bem como de suas aliadas feministas nestas últimas duas décadas de muito trabalho e militância. Este acúmulo se expressa na definição das agendas prioritárias para melhorar a vida das mulheres; no desenvolvimento de metodologias apropriadas para vocalizar estas agendas para um público maior e, ao mesmo tempo, colocar estas agendas em prática; negociação de estratégias de enfrentamento das questões e posicionamentos pouco afeitos à realidade e às demandas especificamente femininas. Por outro lado, além de dar visibilidade ao que já foi feito, essa coleção de livros tem a ousadia de também avaliar esse passado na constante busca por falhas ou lacunas que possam ser retrabalhadas. Rever o que foi feito e retraçar os próximos passos para o futuro.	PDF
Vozes Latino-Americanas pela Legalização do Aborto Ano de publicação: 2009 A publicação nasceu da idéia de transformar em livro o Seminário Internacional “Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres”, que aconteceu em setembro de 2008, em São Paulo. As palestras, debates e discussões transformaram-se em textos, e compuseram em peças históricas da luta feminista pelo aborto legal. A publicação reúne vozes e vivências de mulheres de várias partes da América Latina e de várias regiões do Brasil. Uma diversidade que contribui para aproximar as perspectivas de debate sobre o aborto e também para consolidar táticas de luta pela plena autonomia reprodutiva das mulheres. O livro é considerado uma fonte importante para feministas e militantes; coletivos e organizações não governamentais; setores governamentais e multilaterais que planejam e financiam a implementação de políticas; jornalistas e editores que têm pautado o tema em veículos comerciais e alternativos; estudantes e pesquisadores; profissionais de saúde, advogados, promotores e juízes que têm se deparado com mulheres em processos de abortamento etc.	PDF
Gênero e Raça no Ciclo Orçamentário e Controle Social das Políticas Públicas Ano de publicação: 2009 Indicadores de gênero e de raça no PPA 2008-2011 O livro “Gênero e Raça no Ciclo Orçamentário e Controle Social das Políticas Públicas: Indicadores de gênero e de raça no PPA 2008-2011”, apresenta o resultado dos estudos relativos a sete programas do Plano Plurianual, com propostas concretas de indicadores de gênero e raça. A publicação contém nove capítulos que abordam aspectos conceituais sobre o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, detalham a metodologia utilizada e dificuldades enfrentadas para analisar os sete programas do PPA 2004-2007 selecionados e o último capitulo que traz alguns desafios e perspectivas quando se objetiva avaliar as políticas públicas a partir da multimensionalidade da discriminação de raça e gênero.	PDF
Trabalhadoras Domésticas em Luta: Direitos, Igualdade, Reconhecimento Ano de publicação: 2008 Esta publicação contém informações sobre os direitos das mulheres nos “mundos do trabalho”, especialmente revelando os traços do trabalho doméstico remunerado e não-remunerado em nosso País. O presente estudo também reflete um marco histórico: 20 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 e, no próximo ano, o CFEMEA comemora 20 anos de existência se afirmando na luta de uma pauta em defesa da equidade de gênero. Esperamos que este livro seja lido e se torne uma ferramenta muito útil para as ações reivindicatórias das trabalhadoras domésticas e de suas associações, sindicatos e movimentos.	PDF
O orçamento mulher no PLOA-2009: Análise e sugestões de emendas Ano de publicação: 2008 O CFEMEA lança a publicação “O orçamento mulher no PLOA-2009: Análise e sugestões de emendas”, de autoria de Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento, da série Orçamento Mulher, apresenta a análise e sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA/2009), no intuito de ampliar e aprofundar essa discussão a partir da crítica feminista, bem como democratizar a esfera pública de discussão e decisão com a participação das mulheres.	PDF
A execução do Orçamento Mulher entre 2004 e 2007 Ano de publicação: 2008 O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) lança mais uma publicação da série Orçamento Mulher – A execução do Orçamento Mulher entre 2004 e 2007, por Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento apresenta dados relativos ao superávit primário e dívida pública nos últimos anos e faz breves comentários sobre as consequências e incompatibilidade que tem a atual política econômica neoliberal com as políticas sociais de combate às desigualdades anunciadas pelo governo.	PDF (Esgotado)
A Execução do Orçamento Mulher em 2006 e Perspectivas para 2007 (Orçamento da União) Ano de publicação: 2007 Documento com a análise dos 58 programas do governo federal com impacto sobre a mulher. O levantamento mostra que 32,8% deles tiveram mais de 90% do orçamento executado em 2006, um resultado direto do cenário eleitoral daquele ano. As despesas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) cresceram 13,9% em relação a 2005, mesmo que as receitas tenham aumentado apenas 11,2%. O valor total destinado aos 58 programas do Orçamento Mulher, porém, representa apenas 17,5% do valor previsto para o programa 0905-Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)	PDF
Comentários sobre o Projeto de Lei do PPA 2008-2011 Ano de publicação: 2007 Mais um número da coleção Orçamento Mulher, Comentários sobre o Projeto de Lei do PPA 2008-2011 avalia as prioridades de governo e dos programas e ações propostos; enumera os programas sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Ao final, estão sugestões de emendas em relação ao texto do projeto de lei	PDF
Lei Maria da Penha: do papel para a vida Ano de publicação: 2007 Publicação sobre o texto jurídico que ensina como atuar nas três fases do ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) no nível federal, nos estados e municípios e assim colocar em prática o que prevê a nova legislação. O texto apresenta ainda informações sobre a história de Maria da Penha Fernandes, que deu nome ao documento, e sobre o histórico da luta do movimento feminista para a aprovação do texto	PDF (Esgotado)
Perspectivas das Políticas para as Mulheres no PPA 2008-2011 Ano de publicação: 2007 Perspectivas das Políticas para as Mulheres no PPA 2008-2011 tem o objetivo de fortalecer a participação e o controle social dos movimentos de mulheres sobre as políticas e os recursos públicos. Ao mesmo tempo, pretende ser um subsídio para os Conselhos e organismos governamentais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade racial no que se refere à elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas e dos recursos públicos na perspectiva do combate às desigualdades	PDF (Esgotado)
Direitos das Trabalhadoras Domésticas: comentários sobre legislação atual, conquistas e lacunas Ano de publicação: 2007 O que a legislação brasileira garante para as trabalhadoras domésticas? Quais as lacunas e injustiças que ainda faltam ser corrigidas? Qual o debate necessário para uma inclusão previdenciária dessas trabalhadoras domésticas (remuneradas e não remuneradas)? Essas e outras questões são analisadas na mais nova publicação do CFEMEA: "Direitos das Trabalhadoras Domésticas: comentários sobre legislação atual, conquistas e lacunas”, com análise das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional nesse primeiro semestre de 2007.	PDF (Esgotado)
Incidência Feminista no Processo Orçamentário da União - A Experiência do CFEMEA Ano de publicação: 2006 Publicação com o apoio do DFID/UNIFEM sobre a incidência política do CFEMEA na área de orçamento público. Além da contextualização política do cenário brasileiro, aborda também as estratégias utilizadas pela organização na busca pela garantia de recursos para as políticas públicas, bem como da participação das mulheres no processo orçamentário.	PDF
Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte Ano de publicação: 2006 Publicação desenvolvida com o apoio da SPM, mapeia e analisa a legislação relativa aos direitos das mulheres entre 1988 a 2005. O estudo refere-se à Constituição Federal de 1988, à legislação infraconstitucional e aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.	PDF (Esgotado)
Ponto de Vista Feminista sobre a reforma Política Ano de publicação: 2006 Resultado do projeto Afirmando a participação política das mulheres no Brasil apoiado pela Embaixada da Finlândia. O objetivo é ampliar os debates sobre a Reforma Política no Brasil, suas implicações e temas específicos como financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; listas preordenadas de candidaturas; diminuição ou fim da cláusula de barreira; fidelidade partidária; e ações afirmativas.	PDF
Perspectivas e Críticas Feministas sobre as Reformas Trabalhista e Sindical Ano de publicação: 2006 Trata-se de um dos resultados do projeto Intervindo para mudar: a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista sob a ótica de gênero e da inclusão social, desenvolvido pelo centro (de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006). A intenção é oferecer argumentos para que se estabeleçam relações de gênero/raça mais equânimes tanto na legislação trabalhista como na previdenciária. Com os argumentos apresentados no livro, busca-se afirmar a perspectiva da inclusão social de parcelas significativas da população, hoje excluídas do regime geral da Previdência Social e do mercado formal de trabalho, por meio das discussões das reformas do Estado.	PDF
Campanha por uma Lei Integral de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres Ano de publicação: 2005 Folder explicativo sobre o Projeto de Lei 4.559/04, que está em tramitação no Congresso Nacional. Traz uma breve explicação do conteúdo do PL, que tem como objetivo estabelecer uma política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Aborda também as mudanças que os movimentos de mulheres pretendem efetuar no projeto	PDF
Plataforma para Candidatas a Vereadoras e a Prefeitas Ano de publicação: 2004 Folder para as candidatas a vereadoras e prefeitas. Busca valorizar a importância da candidatura e do papel que a candidata pode cumprir como defensora da cidadania das mulheres.	PDF (Esgotado)
Cidadania também é Beleza (atualização do Código Civil) Ano de publicação: 2004 Este encarte disponibiliza as mais recentes alterações da legislação civil brasileira, constantes do novo Código Civil — Lei nº 10.406/02, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003.	PDF
As Mulheres na Reforma da Previdência: O Desafio da Inclusão Social Ano de publicação: 2003 Esta publicação é fruto do processo de mobilização das mulheres por ocasião das discussões da Reforma da Previdência ocorridas no Legislativo Federal. Está composta por dois textos. O primeiro é um documento político assinado por 34 entidades dos movimentos de mulheres e feministas, que trata das propostas das mulheres para a Reforma da Previdência, entregue ao relator da matéria na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Reforma Previdenciária. O segundo é um texto da professora Laura Tavares (UFRJ) que faz um histórico da previdência social brasileira, analisa a proposta de reforma enviada ao Legislativo pelo Executivo; discute as questões da inclusão social sob a perspectiva de gênero e raça a partir de dados estatísticos, apontando para os futuros desafios que estão colocados para os movimentos de mulheres e feministas. Esta é uma publicação do CFEMEA, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert / Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico e Social (ILDES/FES).	PDF
Dossiê Globalização e Trabalho: Perspectivas de Gênero Ano de publicação: 2003 O estudo contextualiza a globalização, enfatizando as transformações ocorridas no trabalho e os impactos desse processo. Reflete sobre as desigualdades nacionais e internacionais, particularmente no que tange à questão da desindustrialização e aos impactos deste fenômeno sobre os empregos, setor formal e informal, e o desemprego. A autora, Christiane Girard, é professora doutora do departamento de sociologia da UnB e pesquisadora da área de sociologia do trabalho. O dossiê é uma publicação do CFEMEA, com apoio do FIG - CIDA (Fundo para Igualdade de Gênero/Agência Canadense para o Desenvolvimento).	PDF (Esgotado)
Dossiê Políticas Públicas e Relações de Gênero no Mercado de Trabalho Ano de publicação: 2002 A publicação apresenta uma análise da realidade das mulheres no mercado e nas relações de trabalho, um breve histórico da introdução da problemática de gênero nas agendas públicas e institucionais, além de uma avaliação das agendas parlamentar, sindical e feminista no Brasil. O Dossiê pretende subsidiar a atuação conjunta de instituições sindicais, associações profissionais, organizações do movimento de mulheres e o Legislativo Federal, no que diz respeito à formulação de políticas públicas de trabalho e à negociação de pautas sindicais, com consideração da problemática de gênero.	PDF
Direito ao Aborto em Debate no Parlamento Ano de publicação: 2001 A publicação é resultado de parceria entre a RedeSaúde - Rede Nacional Feminista de saúde e Direitos Reprodutivos - e o CFEMEA. O objetivo é democratizar o saber fazer político, construído pelas feministas brasileiras, para a defesa dos Direitos sexuais e Reprodutivos das mulheres, a partir do mapeamento de ações que tiveram como alvo o Poder Legislativo nos anos 90.	(Esgotado)
Cidadania das Mulheres e Legislativo Federal: Novas e antigas questões em fins do século XX no Brasil Ano de publicação: 2001 Análise dos resultados da III pesquisa de opinião com @s parlamentares do Congresso Nacional sobre os direitos das mulheres. A pesquisa foi realizada no primeiro ano da Legislatura 1999-2003 e contou com a participação de 313 parlamentares. A publicação contém, ainda, um histórico da luta feminista.	PDF
Cidadania também é Beleza Ano de publicação: 2001 A cartilha procura desmistificar o Direito, em linguagem simples e acessível, contando, através de pequenas histórias, o cotidiano de mulheres injustiçadas, discriminadas ou violadas em seus direitos e mostrando o caminho que a legislação aponta para conseguir alcançar justiça e cidadania. Cidadania também é Beleza aborda temas do Direito Civil, Penal e o direito à saúde e foi resultado de uma parceria entre o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), AVON, CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular) e o CFEMEA.	PDF (Esgotado)
A Política de Cotas por Sexo: Um estudo das primeiras experiências no Legislativo brasileiro Ano de publicação: 2000 É uma análise do processo de advocacy para a aprovação da reserva de vagas por sexo para as candidaturas - a Lei de Cotas - no Legislativo Federal brasileiro e o monitoramento da sua implementaçao.	PDF (Esgotado)
Women´s Rights and the Legislative in Brazil Ano de publicação: 1999 Pamphlet on work carried out by CFEMEA and fight of the feminist and women’s movement in defense of their rights, highlighting the demands directed to the Federal Legislative Power.	HTML (Esgotado)
Os Direitos das Mulheres e o Legislativo no Brasil Ano de publicação: 1999 Folheto abordando o trabalho do CFEMEA e a luta do movimento feminista e de mulheres em defesa de seus direitos, com destaque para as demandas dirigidas ao Legislativo Federal.	HTML (Esgotado)
Mulher e Mídia: Uma pauta desigual? Ano de publicação: 1997 Editado em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos - RedeSaúde - relato do Seminário com o mesmo nome onde foram analisadas e apresentadas sugestões sobre o relacionamento entre o movimento Feminista e a mídia.	(Esgotado)
Discriminação Positiva - Ações Afirmativas: Em Busca da Igualdade Ano de publicação: 1996 Apresenta estudos sobre o trabalho da mulher no Brasil, a legislação e políticas em diversos países sobre a questão dos incentivos ao mercado de trabalho da mulher, visando subsidiar a discussão sobre a regulamentação constitucional desta questão. A segunda edição elaborada e editada em parceria com ELAS - Elisabeth Lobo Assessoria - Trabalho e Políticas Públicas, inclui a memória do Seminário A Mulher no Mundo do Trabalho em Busca da Igualdade, realizado em Brasília-DF no dia 13 de junho de 1996, na Câmara dos Deputados.	(Esgotado)
Guia dos Direitos da Mulher Ano de publicação: 1996 Editado pela primeira vez em 1994 - segunda edição em 1996, pela Rosa dos Ventos/Editora RECORD, colocado pela Editora, em circuito comercial - informa sobre os direitos básicos das mulheres nas áreas dos direitos humanos, constitucional, civil, penal, trabalho, previdência, saúde, de seus filhos e filhas, e orienta sobre quais procedimentos adotar para exercer estes direitos no dia-a-dia.	(Esgotado)
Mulher, População e Desenvolvimento Subsídios aos parlamentares na implementação do Plano de Ação da Conferência I da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - Cairo'94 Ano de publicação: 1996 Recupera os principais pontos do Plano de Ação de Cairo'94 relativo às mulheres e apresenta algumas ações que poderiam ser desenvolvidas no âmbito do Legislativo para dar cumprimento às recomendações da Conferência no Brasil.	(Esgotado)
Discriminação positiva ações afirmativas: Em busca da Igualdade Ano de publicação: 1995 Publicação elaborada com o objetivo de subsidiar a discussão de temas que dizem respeito aos direitos das Mulheres . Trata-se do disposto no Art. 7º - Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais, inciso XX da Constituição Federal que prevê: "proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei"	(Esgotado)
Pensando nossa Cidadania II Ano de publicação: 1995 Analisa as principais proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional durante a Legislatura de 1991-1994, em especial aquelas que seguiram tramitando na Legislatura de 1995-1998.	(Esgotado)
Direitos Reprodutivos: Uma Questão de Cidadania Ano de publicação: 1994 Contém artigos sobre a temática visando subsidiar os parlamentares na discussão da regulamentação das ações de planejamento familiar no Brasil.	(Esgotado)
Pequim'95 Ano de publicação: 1994 Informativo específico para divulgação do processo preparatório à IV Conferência Internacional da Mulher em Beijing, com cinco edições (1994/1995).	(Esgotado)
Alerta Mulher! A Mulher e a Garantia de seus Direitos Constitucionais Ano de publicação: 1993 Editado em parceria com CLADEM - Comitê Latino-Americano para Defesa dos Direitos da Mulher, CECF/SP - Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, e Fórum de Presidentas de Conselhos da Condição Feminina e Direitos da Mulher, apresenta o documento final do Encontro Nacional A Mulher e a Garantia de seus Direitos Constitucionais, realizado em Brasília-DF no dia 7 de dezembro de 1993, na Câmara dos Deputados.	(Esgotado)
Encontro Nacional Mulher e População: Nossos Direitos para Cairo'94 Ano de publicação: 1993 Editado em parceria com ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais, CEPIA - Cidadania: Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; Comissão de Cidadania e Reprodução; Geledés - Instituto da Mulher Negra; SOS Corpo - Gênero e Cidadania, contém a conclusão do Encontro Nacional Mulher e População - Nossos Direitos para Cairo'94, realizado em Brasília-DF no dia 28 de setembro de 1993, na Câmara dos Deputados.	(Esgotado)
Direitos da Mulher: O que Pensam os Parlamentares Ano de publicação: 1993 Resultado de uma pesquisa de opinião realizada com deputados federais e senadores da Legislatura 1991-1994, indicando, sob a ótica feminista, as tendências políticas gerais e as posições individuais dos parlamentares sobre assuntos de interesse das mulheres.	(Esgotado)
As Mulheres no Congresso Revisor Ano de publicação: 1993 Resgata o processo de mobilização das mulheres na Assembléia Nacional Constituinte; reafirma a posição do movimento, favorável à regulamentação da Constituição, e apresenta os projetos de lei que deveriam ser regulamentados por atenderem às reivindicações das mulheres.	(Esgotado)
Pensando nossa Cidadania: Propostas Para Uma Legislação Não Discriminatória Ano de publicação: 1993 Analisa os projetos de lei que dizem respeito às mulheres, em tramitação no Congresso Nacional, no período de 1991-1992.	(Esgotado)