CFEMEA amplia as conexões e toma decisões estratégicas - 1996

A mobilização em torno das conferências do Cairo (1994) e de Pequim (1995) aprofundou o entrosamento entre as organizações do movimento de mulheres nos âmbitos nacional e internacional. Como parte integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), organização que nascia em função da Conferência da ONU sobre Mulher e Desenvolvimento, o CFEMEA lançou um boletim impresso (Pequim ’95), veículo de informação sobre a mobilização nacional, latino-americana e caribenha. Após a conferência, o CFEMEA participou de reunião em Mérida (México/ 1996), que tratou da implementação das plataformas de ação do Cairo e de Pequim, definindo parâmetros para medir o Índice de Compromissos Cumpridos (ICC). Ao lado de grupos como Flora Tristán (Peru) e Equidad de Género (México), desenvolveu treinamento para este monitoramento e, junto com a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, escolheu as participantes brasileiras para o treinamento piloto. Também nesse contexto foi criada a Comissão da Mulher do Parlamento Latino-americano para debater questões relativas à feminização da pobreza em reuniões que foram acompanhadas pelo Centro.

A experiência da ONG brasileira atraiu a atenção de organizações regionais, o que resultou em um programa de repasse para organizações latino-americanas da metodologia de atuação junto ao legislativo . Este processo resultou em desmembramento na sociedade:

“Nesse período, a gente desenvolveu um curso de Advocacy em Direitos Humanos para organizações feministas da América Latina. No México, este curso resultou na criação do Consórcio Feminista, uma organização muito inspirado na experiência do CFEMEA. Foi nesse momento que a sócia Marlene Libardoni desmembrou-se do CFEMEA para criar a ONG Agende, que levou à frente o projeto de repasse dessa experiência para a América Latina”. (Guacira Cesar de Oliveira)

O CFEMEA começou a investir em estudos sobre leis e planos orçamentários para verificar se havia recursos destinados ao cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim e agir diretamente propondo emendas a essas leis. Bastante envolvida no processo da Conferência, a Bancada Feminina tomou para si a responsabilidade de apresentar o conjunto dessas emendas e o CFEMEA, por sua vez, buscou parcerias para dar seguimento a este trabalho, em particular com o INESC. Este investimento foi o embrião do Fórum Brasil do Orçamento Público.

A movimentação exigiu a profissionalização da equipe e a busca por apoios financeiros de maior envergadura, em um processo de institucionalização comum às organizações que vinham investindo estrategicamente nas conexões com a ONU e seus estados-membro e nas parcerias, ou diálogo, com governos, partidos políticos e agências financiadoras nacionais e internacionais. Este posicionamento se contrapunha ao das feministas que defendiam o autonomismo. Ainda em 1996 esta polarização tomou conta dos debates do 7º Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, em Cartagena, Chile. Estavam delineadas as duas tendências.

O CFEMEA procurou acompanhar o ritmo da acelerada modernização das comunicações. Assumiu o lugar de Ponto Focal de Comunicação da AMB fazendo sua assessoria de imprensa, inclusive para campanhas como “Pela Vida das Mulheres – Nenhum Direito a Menos”, “Mulheres sem Medo do Poder” e “Combate à Violência contra a Mulher”. Duas páginas do Jornal Fêmea ficaram reservadas, mensalmente, à divulgação das atividades da AMB. Um projeto específico garantiu recursos para treinamento em computação e pagamento de despesas com telefone, fax, envio de correspondência pelos Correios e gastos com internet tanto do CFEMA como de outras organizações coordenadoras da AMB. Entre 1999 e 2002 o CFEMEA assumiu, no regime de rotatividade, a própria Secretaria Executiva da AMB, participando nesse contexto da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras (CNMB) de junho de 2002, que aprovou a Plataforma Política Feminista. Entre 1998 e 1999, o Centro participou do Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde. Em 1997 engajou-se à Abong (Associação Brasileira de ONGs), que debatia a conjuntura, a nova cultura democrática, o marco legal das ONGs, o conceito de política de gênero e a agenda das ONGs face à onda de retorno ao neoliberalismo.

Neste processo, as articulações regionais evoluíram para a formação da Articulação Feminista Marcosul, na qual o CFEMEA prossegue desempenhando um papel importante.