A violência contra as mulheres aumenta a cada hora no país. E diante dos últimos casos de violência ocorrido, os movimentos feministas e de mulheres protestam e se mobilizam para  denunciar a violência contra as mulheres e chamar atenção da sociedade brasileira para este grave problema social. Assine a Petição on-line “Por mim, por nós e pelas outras: não à violência contra a mulher” e confira a nota Prevenir, punir e eliminar fatos que compõem a macabra estatística ações, da Campanha PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.

“No Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos e os companheiros são responsáveis por quase 70% dos assassinatos do sexo feminino.”[1]
 
A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao tornar crime a violência contra as mulheres. Entretanto, não haverá segurança de fato, enquanto prevalecer a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, em relações hierarquizadas nas quais é frequente o uso da violência, por parte dos homens, para impor sua vontade.
No primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo o mais recente o desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada que vinha tentando provar que o goleiro do Flamengo, Bruno, era pai de seu filho.
Em outubro do ano passado, Eliza Samudio apresentou queixa contra Bruno na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, por sequestro, ameaça e agressão. Em seu depoimento afirmou que Bruno e dois amigos a obrigaram a ingerir remédios abortivos e que o goleiro fez ameaças com uma arma apontada para sua cabeça.
Na ocasião, o laudo do Instituto Médico Legal apontou "vestígios de agressão". A delegada Maria Aparecida Mallet chegou a pedir medidas protetivas que impediam Bruno de aproximar-se mais do que 300 metros com relação a Samudio e sua família.

As providências tomadas pela vítima, não foram suficientes para proteger sua vida, e Samudio encontra-se desaparecida há mais de 3 semanas. A notícia vem dominando a imprensa.
Entretanto, outros casos de violência praticada por companheiros contra mulheres vêm à tona ao mesmo tempo:

- Orestina Soares, de 53 anos, foi morta a pedradas por seu namorado em Duque de Caxias;
- Antônia Eliane Farias, em novembro do ano passado, foi torturada por seu ex-marido com mais de 30 facadas pelo corpo e em conseqüência está obrigada a usar próteses e caminhar com a ajuda de muletas;
- Dayana Alves da Silva, 24 anos, morreu após dois meses de internação, em conseqüência de queimaduras provocadas por seu ex-marido enquanto trabalhava, no Engenho de Dentro. Esta jovem já havia registrado três ocorrências contra o ex-marido em uma DEAM, inclusive no dia anterior ao crime, sem que qualquer providência fosse tomada.
  
Temos acompanhado estarrecidas o caso ocorrido em São Paulo, do desaparecimento e assassinato de Mércia Nakashima, em que o principal suspeito é seu ex-namorado.
 
Em Lauro de Freitas, Bahia, no dia 17 de abril, Mônica Peixinho, 28 anos, foi encontrada morta com um tiro na nuca. O principal suspeito do assassinato é seu companheiro, que continua solto.
 
Estes e tantos outros casos de violência contra mulheres Brasil a fora, que na maior parte das vezes não são noticiados pela grande imprensa, atestam que a segurança para nós mulheres, depende da aplicação da Lei Maria da Penha sem exceções. Atestam também que esta indigna realidade não mudará enquanto persistir a impunidade dos criminosos e a banalização desses eventos; enquanto não houver acesso a profissionais capacitadas (os) para um atendimento digno e eficiente para as vítimas que chegam às DEAMS com sua denúncia, reunindo uma coragem que muitas vezes lhes falta; enquanto o Estado não for capaz de garantir a segurança das mulheres que tentam romper o ciclo de violência.
 
No Brasil, torna-se imperativo que as medidas protetivas sejam efetivamente implementadas. As mulheres têm o direito de contar com a proteção da Polícia, e com o acompanhamento jurídico e psicológico por parte do Estado. Faz-se urgente a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Intrafamiliar como ferramenta essencial para coibir estes casos. Estas são medidas previstas na Lei Maria da Penha, que não estão sendo implementadas.
 
É tempo de questionar a cultura e os valores, cotidianamente ensinados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar ‘a disposição de homens, sejam estes pais, padrastos, amantes, namorados, amigos, companheiros...
 
Até quando nossa sociedade aceitará essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres? Até quando permitiremos que o relacionamento amoroso seja usado como justificativa para manter posse, poder e domínio sobre as mulheres?
 
Uma velha frase feminista infelizmente não perdeu sua atualidade: QUEM AMA NÃO MATA!
 
Em nossa sociedade está provado: O MACHISMO MATA!!!
 
Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos deste país: Basta de machismo! Basta de violência! Basta de mortes!!
 
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
  
Diante dos últimos casos de violência contra as mulheres e da urgência, tomamos a iniciativa (Articulação de Mulheres Brasileiras - Rio e Casa da Mulher Trabalhadora) de atualizar o manifesto POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, que foi feito no Caso da Jovem Eloá e assinado por várias instituições na época.

Esperamos contar com a mesma mobilização neste momento, pois não podemos ficar caladas diante da violência e  assassinato das mulheres.

O manifesto já está no Petition Online para facilitar o processo de adesões:      http://www.petitiononline.com/mulher8/petition.html 

PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

Prevenir, punir e eliminar fatos que compõem a macabra estatística

No enfrentamento à violência de gênero, o movimento de mulheres identifica, há quatro décadas, que a banalização dos fatos, dada sua freqüência e proximidade das pessoas, a leva a tornar-se um evento natural nas relações sociais. Faz parte do comportamento humano, portanto, aceitável.

Pelo menos três fatos no dia de hoje confirmam essa tese: o assassinato de Eliza Samudio, jovem que teve um filho com o goleiro Bruno do Flamengo (fato ocorrido em Minas Gerais), o estupro de uma adolescente em Florianópolis pelo filho de empresário de comunicação e o filho de um delegado de polícia, um caso caracterizado como “dorme Cinderela” (Santa Catarina) e agora um caso de estupro de uma mulher numa clínica médica em Porto Alegre, enquanto fazia uma endoscopia com sedação (Rio Grande do Sul). Muitos outros casos poderiam ser arrolados no dia de hoje, segundo a frequência  em que ocorrem – 4 por minuto no Brasil (FPA, 2002).

Dados recentemente revelados pelo Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revelam a ocorrência de 10 assassinatos de mulheres por dia. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio — índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo.

As histórias de violência só se tornam alvo de indignação quando chegam aos meios de comunicação, pois no mais das vezes caem no esquecimento, quase sempre na impunidade da lei, mas na maioria dos casos, na impunidade da consciência coletiva, pois simplesmente “esquecemos”, são números de uma estatística macabra, que se perdem nos cotidianos das vidas comuns.

A forma de ver e enfrentar a violência contra mulheres e meninas tem que mudar. São mortes anunciadas, pois o goleiro Bruno já se pronunciara há cerca de dois meses como defensor de uma agressão. Outro colega seu comparou as mulheres com uma bola de futebol que pode ser chutada. O caso Abdelmassih (São Paulo, 2009), mostrou aonde pode chegar o assédio sexual e moral de pacientes em consultório, e a lista de jovens violadas sexualmente no Brasil tem 500 anos, passando pelas indígenas, pelas negras, chegando a todas as classes sociais e lugares.

A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora da CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, ao lado da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, de Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural, apoiada por Themis, Maria Mulher e três centenas de mulheres e entidades filiadas em todos os estados brasileiros, vem a público alertar para este problema.

É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja implacavelmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero, caracterizando como um feminicídio o que se processa no país.

É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência será tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo intolerável, inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.

O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.

Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade, do movimento de mulheres e de homens pela equidade de gênero, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e da omissão.

Porto Alegre, 8 de Julho de 2010

COORDENAÇAO EXECUTIVA  DA CAMPANHA PONTO FINAL

Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – POA/RS – Fone 51 32124998. http://www.redesaude.org.br/portal/pontofinal/index.php
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