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O aumento do número de mulheres eleitas em 2012 PDF Imprimir E-mail
Seg, 29 de Outubro de 2012

A tabela 1 mostra que foram eleitas menos de 4 mil vereadoras nos municípios brasileiros em 1992, representando apenas 7,4% do total de vagas nas representações municipais de todo o país. Com a introdução da primeira política de cotas, em 1995, os resultados apareceram nas eleições seguintes. O número de mulheres eleitas passou para 6,5 mil vereadoras, representando 11,1%, em 1996. Foi o maior salto ocorrido entre duas eleições na história brasileira. Nas eleições seguintes, em 2000, o número de mulheres eleitas chegou a 7 mil vereadoras, representando 11,6%. Em 2004, houve uma redução no número geral de vagas de vereadores e o número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais decresceu para 6.555 vereadoras, mas houve um aumento do percentual que foi para 12,7%. Nas eleições de 2008 houve uma pequena redução no número absoluto e no percentual de eleitas, pois 6.504 mulheres conquistaram vagas de vereadoras, representando 12,5% do total. Nas eleições de 2012 o número de mulheres eleitas chegou a 7.648 vereadoras, representando 13,3% do total de vagas. Estes números, embora baixos, são recordes na história brasileira.

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Um dos fatores que explicam o aumento do número de vereadoras eleitas foi a mudança da política de cotas. A Lei 12.034, de 29/09/2009, substituiu a palavra reservar por preencher e a nova redação da política de cotas ficou assim redigida:

"Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".

A alteração pode parecer pequena, mas a mudança do verbo "reservar" para "preencher" significou uma mudança no sentido de forçar os partidos a darem maiores oportunidades para as mulheres. O ideal é que fosse garantida a paridade de gênero (50% para cada sexo) nas listas de candidaturas. Mas diante do baixo número de mulheres candidatas, a mudança da Lei em vigor já representou um avanço, mesmo que limitado. O primeiro resultado foi visto nos números de candidaturas femininas em 2012, conforme pode ser observado na tabela 2. O número de mulheres candidatas passou de 72,4 mil em 2008, representando 21,9% do total, para 133 mil em 2012 (considerando só as candidaturas aptas), representando 31,5% do número de candidatos.

O aumento do número de mulheres candidatas deveria ser fundamental para aumentar o percentual de mulheres eleitas. Porém, a maioria dos partidos lançaram candidatas “laranjas”, ou seja, lançaram candidatas apenas para compor a lista, mas sem condições efetivas de ganharem eleições. Faltou apoio e investimento na formação política das mulheres. Faltou também apoio financeiro para sustentar as campanhas femininas.

A tabela 3 mostra o número de número de mulheres e homens eleitos para vereadores e o percentual de mulheres eleitas, por Unidades da Federação (UF) e Regiões do Brasil, em 2008 e 2012. Nota-se que o percentual de vereadoras cresceu em todas as regiões, sendo que o Norte e o Nordeste continuam sendo as duas regiões com maior percentual de mulheres eleitas. Em 2008, o estado com maior percentual de mulheres eleitas vereadoras foi o Amapá e, em 2012, o Rio Grande do Norte tomou a dianteira na participação feminina nas Câmaras Municipais.

A região Sul, especialmente o estado de Santa Catarina, apresentou o maior aumento entre as duas eleições. Mas a região Sul ainda continua atrás do Norte e Nordeste. A menor percentagem de vereadoras continua na região Sudeste, com o Rio de Janeiro e Espírito Santo ficando na lanterninha do ranking de participação política.

A tabela 4 mostra que o número de vereadoras era de 6.512 mulheres, representando 12,5% do total de vagas do país e passou para 7.646 mulheres, representando 13,3 do total de vereadores em 2012. O número de prefeitas eleitas em 2008 foi de 504 mulheres, representando 9,1% do total de prefeituras e passou para 670 mulheres eleitas (no primeiro turno) em 2012, representando 12,1 das prefeituras brasileiras.

O número absoluto de vereadoras aumentou 17,4% e o número de prefeitas aumentou 32,9% entre 2008 e 2012. Ou seja, mesmo sem haver uma política de cotas para o executivo municipal o aumento foi maior do que o ocorrido no Legislativo muncipal, que já conta com uma política de ação afirmativa desde 1995. Contudo, o percentual de mulheres prefeitas passou de apenas 9,1% para 12,1%, continuando abaixo do percentual de mulheres vereadoras (13,3%). Apesar do avanço, os percentuais de mulheres nos espaços de poder da política municipal é ainda muito baixo e diferenciado.

2. As mulheres nas Câmaras de Vereadores das capitais brasileiras em 2008 e 2012
3. Municípios com maioria de mulheres nas Câmaras de Vereadores em 2008 e 2012
4. À guisa de conclusão
5. Clipping de noticias sobre as mulheres brasileiras nas eleições municipais de 2012

Por José Eustáquio Diniz Alves, em "O avanço das mulheres nas eleições de 2012 e o déficit democrático de gênero"

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