“A solução pro nosso povo/Eu vou dá/Negócio bom assim/Ninguém nunca viu/Tá tudo pronto aqui/É só vim pegar/A solução é alugar o Brasil! Nós não vamos pagar nada/Lalalalá!/Nós não vamos pagar nada/É tudo free!/Tá na hora agora é free/Vamo embora/Dá lugar pros gringo entrar/Que esse imóvel tá prá alugar/Os estrangeiros/Eu sei que eles vão gostar/Tem o Atlântico/Tem vista pro mar/ A Amazônia é o jardim do quintal/E o dólar deles/Paga o nosso mingau...” (Raul seixas/Claudio Roberto, 1980)

Marcha das Mulheres da Cúpula dos Povos. (Crédito: Mel Bleil Gallo/CFEMEA)

Havia, pelo menos, duas importantes previsões acerca dos resultados da Rio+20. A primeira de que a conferência não traduziria os reais compromissos para a superação das atuais crises ecológica, energética, climática, alimentar e financeira. Isso porque exigiria dos governos compromissos, que iriam de encontro aos interesses das corporações. Sendo essas as grandes detentoras de capital acumulado no mundo, são também o principal vetor da globalização da produção e, portanto, têm grande poder de barganha diante dos governos dos países emergentes e periféricos.

A segunda previsão também se confirmou: a Rio+20 seria o cenário para a chancela da economia verde e as falsas soluções de mercado. Isso pela  fragilidade conceitual, a falta de consenso entre os governos e as instituições e o rechaço integral dos movimentos sociais, vinculados aos sujeitos diretamente afetados pela implantação dos megaprojetos hidrelétricos e pelos mecanismos de compra de serviços ambientais: leia-se populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas, comunidades que vivem, de forma sustentável, do extrativismo, e povos do mar.

No entanto, uma questão é reconhecidamente aceita, sob qualquer perspectiva ideológica, da esquerda à direita: trata-se de uma reestruturação do capitalismo e do seu alcance sob uma das últimas fronteiras à ser explorada, a natureza. Precificar o ar e as florestas, elaborar mecanismos de compensação para os países poluidores da atmosfera, e o desenvolver  tecnologias limpas, para a redução das emissões de CO², resultam, hoje, em ações em bolsas de valores específicas.

Nessa perspectiva de encolhimento da agenda global, com o suposto objetivo de enfrentar o aquecimento global, as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 produziu uma declaração conjunta dos governos. No entanto, ela não estabelece compromissos legalmente vinculantes e não tem a exigência de mudanças aprovadas nos parlamentos, nem de gastos orçamentários extras. O documento, porém, prevê a mudança dos atuais Objetivos do Milênio para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em 2015, com o compromisso renovado de acabar com a pobreza e a fome no mundo.

“Nosso corpo, nosso território”

Nós, mulheres, saímos da Rio+20 com menos direitos. O intenso processo de negociação, que suprimiu a expressão “direitos reprodutivos” da declaração final da conferência, nos dá a medida exata da luta que segue aos novos tempos: aprofundar a crítica, denúncia e ação política contra a mercantilização da vida e da natureza. Em defesa dos bens comuns da humanidade, em defesa dos territórios e dos diversos modos de viver, em defesa dos nossos direitos sexuais e reprodutivos, da livre orientação sexual, da maternidade autônoma e segura. Em defesa do direito ao nosso corpo, nosso primeiro território.

A supressão dos direitos reprodutivos do texto da declaração oficial abriu precedente para que os governos não se comprometam com a promoção da saúde integral da mulher, incluindo o enfrentamento à mortalidade materna e a legalização do aborto. Em tempos de crise econômica,  tratados, convenções e declarações que resultem em gastos com políticas sociais, sobretudo com a população feminina, são facilmente flexibilidados. Essas têm sido a primeira moeda de troca nos acordos multilaterais.

Perdemos direitos na dimensão do reconhecimento e da possibilidade de pressão para que se chegue ao entendimento de que a promoção do desenvolvimento sustentável inclui políticas e recursos que promovam os direitos das mulheres. É preciso reconhecer que nós mulheres somos profundamente impactadas em nossos cotidianos, seja pelos mecanismos de mitigação dos impactos ambientais, que não incorporam a desigualdade de gênero, e portanto reproduzem as estruturas de opressão, seja pela incorporação do trabalho feminino, na obtenção dos saberes sobre o uso e manejo de plantas nativas, ou seja pelo aprofundamento da precarização da vida, que acentua a sobrecarga de trabalho no cuidado da casa e da família.

Chegamos à Cúpula dos Povos munidas de uma agenda concreta de lutas: pela construção de um novo paradigma de transformação social que considere o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidado por toda a humanidade adulta, com responsabilização do Estado; pelo enfrentamento do sexismo, do racismo e da lesbofobia; por uma reforma política que democratize o sistema político; por energias renováveis, produzidas e distribuídas em escala local.

Diante da ameaça de perda de direitos pelo controle dos nossos corpos, pela liberdade e autonomia, fizemos do nosso corpo instrumento de luta e denúncia. As mulheres na caminhada histórica da Rio+20, numa atitude de poder, ousadia e num impulso libertário, tomaram de volta os seus corpos nus, como um emblema das lutas que ainda temos de realizar para a superação do patriarcado, em suas expressões do machismo e sexismo, da violência sexual, da mercantilização do corpo, de subjetividades modelizadas para o consumismo e para a indústria da beleza.  Como expressão da liberdade e autonomia próprias do feminismo, que diz: “meu corpo é meu. Não se maltrata, não se viola e não se mata.”

Acesse aqui para saber mais sobre os mecanismos de compensação e serviços ambientais

Jolúzia Batista - Socióloga, assessora do Cfemea, integrante do Coletivo Leila Diniz e da Articulação de Mulheres Brasileiras