A Semana no Congresso
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Semana de
13 a 17 de fevereiro 2012 argaiv1434
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O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) acompanha o andamento de temas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional. A cada início de semana, a equipe de assessoria parlamentar da instituição reúne informações sobre o que de mais importante entrará na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Veja abaixo os assuntos em pauta:
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Câmara dos Deputados
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Poucas reuniões na casa em razão do início do ano legislativo e do feriado da semana do Carnaval. Assim, com exceção de algumas comissões, a grande maioria não está com reunião agendada para esta semana. De maneira que não existem projetos de importância para as mulheres em debate.
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Comentários CFEMEA
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Câmara dos Deputados
Poucas reuniões nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados em virtude do início do ano legislativo.
Senado Federal
Pela mesma razão o Senado não possui muitas reuniões deliberativas em suas comissões.
Plenário
Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem realizar reuniões deliberativas esta semana. A preocupação, com o início do ano legislativo de 2012, é a Medida Provisória 557/2011, que trouxe uma série de artigos policialescos e conservadores no que tocante à gestação e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Confira mais notícias e análises em nosso sítio.
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Senado Federal
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Não há projetos de interesse das mulheres nas poucas reuniões das Comissões Permanentes marcadas para esta semana.
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Plenário
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Embora poucas comissões estejam funcionando, Câmara e Senado terão sessões próprias do Plenário. Contudo, não há previsão de votação de proposições legislativas de interesse das mulheres.
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Fonte: www.camara.gov.br e www.senado.gov.br.
Elaboração: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) |
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